Proposta de Vital do Rêgo reduz cota da União sobre a participação especial do petróleo

Uma nova proposta sobre a distribuição dos recursos provenientes da exploração do petróleo foi colocada em debate nesta terça-feira (11), durante a reunião da comissão de parlamentares formada para resolver o impasse que envolve interesses de estados, municípios e da União.

A proposta do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) é de que a União reduza de 50% para 40% a sua cota na participação especial , valor pago pelas petrolíferas na exploração de poços com grande rendimento. Inicialmente, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já havia aceitado a redução de 50% para 46%.

Vital do Rêgo é o relator do PLS 448/11, projeto que trata da distribuição dos royalties e que tem servido de base para as negociações entre os parlamentares. Esse projeto, de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI), é um dos que tratam da questão e que estão em tramitação no Congresso.