Tribunal Pleno terá 48 processos para julgamento na sessão de quarta-feira
TJPB
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deverá apreciar 48 processos, sendo 40 feitos da pauta judiciária e oito da administrativa, em sessão ordinária desta quarta-feira (13), depois dos festejos carnavalescos. Os julgamentos dos feitos começam a partir das 14h, na Sala de Sessões "Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade".
Na sessão, o colegiado vai julgar quatro ações diretas de inconstitucionalidade movidas pelo Ministério Público estadual contra leis municipais e estadual. Os processos que tratam das ADIs referem-se aos municípios de João Pessoa e Poço José de Moura, além da Assembleia Legislativa e Governo do Estado.
Outra ação direta de inconstitucionalidade é a movida pelo Sindicato dos Bancos dos Estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte contra o município de João Pessoa. O relator é o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.
Os membros do Tribunal do Pleno apreciarão ainda três processos de notícia-crime, que envolvem os ex-prefeitos: Francisco Duarte da Silva Neto (Sumé), Roberto Carlos Nunes (Duas Estradas) e Severino Batista de Carvalho (Pedro Régis). Além desses feitos, será apreciado um Inquérito Policial que tem como indiciado o ex-prefeito de Sousa, Fábio Tayrone Braga de Oliveira. O relator da ação ( 999.2012.000711-0/001) será o desembargador João Benedito da Silva.
Já na pauta administrativa, serão escolhidos os desembargadores da Comissão de Segurança do Poder Judiciário estadual e o projeto de Resolução que dispõe sobre o funcionamento da Central de Mandados, do Zoneamento dos Mandados para serem cumpridos pelos Oficiais de Justiça.
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deverá apreciar 48 processos, sendo 40 feitos da pauta judiciária e oito da administrativa, em sessão ordinária desta quarta-feira (13), depois dos festejos carnavalescos. Os julgamentos dos feitos começam a partir das 14h, na Sala de Sessões "Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade".
Na sessão, o colegiado vai julgar quatro ações diretas de inconstitucionalidade movidas pelo Ministério Público estadual contra leis municipais e estadual. Os processos que tratam das ADIs referem-se aos municípios de João Pessoa e Poço José de Moura, além da Assembleia Legislativa e Governo do Estado.
Outra ação direta de inconstitucionalidade é a movida pelo Sindicato dos Bancos dos Estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte contra o município de João Pessoa. O relator é o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.
Os membros do Tribunal do Pleno apreciarão ainda três processos de notícia-crime, que envolvem os ex-prefeitos: Francisco Duarte da Silva Neto (Sumé), Roberto Carlos Nunes (Duas Estradas) e Severino Batista de Carvalho (Pedro Régis). Além desses feitos, será apreciado um Inquérito Policial que tem como indiciado o ex-prefeito de Sousa, Fábio Tayrone Braga de Oliveira. O relator da ação ( 999.2012.000711-0/001) será o desembargador João Benedito da Silva.
Já na pauta administrativa, serão escolhidos os desembargadores da Comissão de Segurança do Poder Judiciário estadual e o projeto de Resolução que dispõe sobre o funcionamento da Central de Mandados, do Zoneamento dos Mandados para serem cumpridos pelos Oficiais de Justiça.
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