Blog do Eduardo França

Depois de mais de sete horas de intensos debates entre representantes de estados produtores e não produtores de petróleo, os senadores aprovaram, na noite desta quarta-feira (19), o substitutivo do senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) ao PLS 448/11 , que trata da divisão dos royalties e participação especial aos entes da federação. Veja mais   Quadro 1: projeção de Vital do Rêgo para a arrecadação de 'royalties' e participação especial até 2022   Quadro 2: projeção de Vital do Rêgo para a arrecadação de  'royalties' e participação especial por estado   Veja a íntegra do parecer original A proposta, que foi duramente criticada por senadores do Rio de Janeiro e Espírito Santo, que apontaram perda de receita para seus estados já em 2012, segue agora para a Câmara dos Deputados, que poderá votá-la já nesta quinta-feira (20), conforme previsão de acordo de líderes do Congresso. A matéria foi aprovada com duas importantes mudanças realizadas pelo relator pouco ante

Da Redação O advogado de defesa do senador Wilson Santiago (PMDB), deixou transparecer na tarde de hoje (19), em entrevista a um programa de rádio de João Pessoa, que a  decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinando a posse imediata do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) no Senador Federal não cabe, a princípio, mais recurso. Miguel Saliba, no entanto, promete se manifestar sobre a decisão STF que rejeitou os agravos regimentais interpostos pela Coligação 'Paraíba Unida', Bivar Sousa Duda e José Andrea Magliano Filho contra a posse do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), no Senado, tão logo seja publico o acordão no Diário Oficial da Justiça.  "A defesa vai aguardar a publicação do acordão para se manifestar", prometeu Salibas ao revelar que Wilson Santiago recebeu com tranquilidade a decisão do STF. "Conversei naturalmente com o senador por telefone", disse.

Da Redação Os representantes da Associação de Moradores do bairro Alto do Mateus disseram, na manhã desta quinta-feira, 20, que os maiores problemas do bairro são a precariedade dos atendimentos médicos nos três postos de saúde, falta de saneamento básico e transporte coletivo. Segundo os representantes, nos três postos de saúde do Alto do Mateus há apenas clínicos gerais e nenhum atendimento específico pode ser realizado lá mesmo. As casas não tem saneamento básico em parte do bairro, o que deixa parte dos dejetos escorrerem pelas ruas do bairro. Os representantes fizeram um apelo

Assessoria A Assembleia Legislativa da Paraíba realiza na próxima sexta-feira, dia 21, às 9 horas, Sessão Especial proposta pela deputada Daniella Ribeiro (líder do PP), para discutir com o Governo do Estado e entidades de classe a respeito da exigência de assinatura de contrato pelos pró-tempores e prestadores de serviço que pode redundar na renúncia dos direitos e perda do tempo de serviço de mais de 30 mil trabalhadores. Daniella se preocupa também com o fato de que esse contrato é de apenas 10 meses, dando a entender que, no final do ano após a vigência, serão demitidos sumariamente mais de 30 mil servidores. Dessa forma, também, reside o fato de que simplesmente os servidores não receberão os meses de janeiro e fevereiro de 2012, e poderão ou não retomar aos seus postos de trabalho, dependendo da boa vontade do Governo do Estado. Serão discutidas também as denúncias de pagamento abaixo do Salário Mínimo a servidores. A Assembleia está convidando para a sessão os secretár

Segundo o senador, com a maior arrecadação prevista dos recursos do Pré-Sal, é possível redistribuir as receitas de forma a permitir que todos ganhem Durante a apresentação do seu relatório ao projeto de Lei do Senado (PLS 448/11), que propõe alterações na distribuição de royalties sobre a exploração do petróleo, o senador Vital do Rêgo (PMDB) mostrou algumas das conquistas para os estados e municípios, via seus respectivos (FPE) Fundo de Participação do Estado e (FPM) Fundo de Participação dos Munícipios. Segundo ele, com a maior arrecadação prevista dos recursos do Pré-Sal, é possível redistribuir as receitas de forma a permitir que todos ganhem. Para Vital do Rêgo considerando o aumento de arrecadação previsto, de R$ 20,7 bilhões em 2010 para R$ 28 bilhões em 2011, considerando somente os royalties e participação especial decorrentes da produção em mar , a redistribuição que estamos propondo permite que os Estados confrontantes venham, efetivamente, a t

ALUNOS DO SENAI DE JOÃO PESSOA PROCURARAM, A PRODUÇÃO DO NOSSO BLOG DENUNCIANDA A FALTA DE SINALIZAÇÃO EMFRENTE AO SENAI DE JOÃO PESSOA NO DISTRITO INDUSTRIAL. PEDIMOS POR MEIO DESTE BLOG QUE A PREFEITURA DE JOÃO PESSOA TOME PROVIDENCIAS ANTES QUE ANCONTEÇA UMA TRAGÉDIA, POIS OS VEICULOS  PASSAM POR LÁ EM ALTA VELOCIDADE EMFRETE AQUELA INSTITUIÇÃO. NOSSA SUGESTÃO É QUE SEJA INSTALA UMA LOMBADA ELETRONICA PARA OS ALUNOS REALIZAREM A TRAVESSIA COM SEGURANÇA, POIS OS VEICULOS  PASSAM POR LÁ EM ALTA VELOCIDADE AGUARDAMOS RESPOSTA. Eduardo França

Clilson Júnior Imagem ilustrativa da internet Clilson Júnior ClickPB Depois de licitar 600 mil garrafas de detergente neutro, 200 mil garrafas de álcool, 200 mil litros de cloro da marca DGL, 30 mil vassouras piaçavas e 16 milhões de sacos plásticos para lixo, outra licitação na prefeitura deve chamar a atenção dos contribuintes pelo exagero do objeto licitado. Agora trata-se de uma licitação, na modalidade Pregão Presencial nº. 026/2011 – para Aquisição de Material de Limpeza e Higiene para a Rede Municipal de Ensino de João Pessoa. A empresa vencedora, NORDESTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, sediada no Bairro: Renascer em Cabedelo/PB, fornecerá 880 mil litros de desinfetante bactericida profissional e Desinfetante de lavanda. A empresa vencedora ganhou o pregão com Valor Global de R$ 1.203.700,00 (um milhão duzentos e três mil e setecentos reais).A licitação foi publicada no Semanário Oficial do Município de João Pessoa, nº 1289, página 16. Como a re