Blog do Eduardo França

  A Caixa Econômica informou que lançou a linha de crédito Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) Verde, destinada a projetos de eficiência energética, utilização de fontes de energia limpa e/ou renováveis e reaproveitamento e redução do consumo de água. A linha poderá ser utilizada, por exemplo, para o financiamento de painéis solares e lâmpadas de LED para iluminação pública. De acordo com a instituição, Estados e municípios já podem apresentar os pedidos de financiamento. O Finisa Verde oferece condições especiais, inclusive com benefícios para os entes públicos que possuem o Selo Caixa Gestão Sustentável, iniciativa que busca reconhecer os municípios que apresentam boas práticas de ESG (sigla em inglês para ambiental, social e de governança) na gestão pública local. “A nova linha de crédito reforça o comprometimento da Caixa com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, contribuindo para a proteção do meio ambiente”, diz Marcelo Bomfim, vice-presidente de g

  O Ministério da Saúde instalou um Centro de Operações de Emergência (COE Dengue). O anúncio foi feito pela ministra Nísia Trindade durante a abertura da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília (DF), na última quinta-feira (1º). Em meio ao aumento de casos de dengue no Brasil, o objetivo da força-tarefa é ampliar e agilizar a organização de estratégias de vigilância das arboviroses, transmitidas pelo Aedes aegypti. O Centro de Operações de Emergência, segundo informou o ministério, também vai monitorar casos de dengue em Pernambuco. No Estado, segundo boletim com dados de janeiro deste ano da Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE), o número de casos prováveis por dengue cresceu 57,5%, em relação ao registrado no mesmo período em 2023. O Estado totaliza 512 casos prováveis de dengue (confirmações + registros em investigações), com taxa de incidência de 5,7 casos prováveis a cada 100 mil habitantes. Do total, 55 registros já tiveram confirmação de infecção pelo vírus da

  O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) divulgar, de forma transparente, a documentação relativa aos procedimentos licitatórios realizados pela entidade para contratação de artistas nos editais do Carnaval, Ciclo das Paixões, São João e Festival de Inverno de Garanhuns em 2023. Como providências, o MPPE recomendou a divulgação das informações dos procedimentos licitatórios; a liberação de consulta pública aos registros de contratação via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), sem prejuízo às determinações da Lei Geral de Proteção de Dados; a implementação dos Conselhos Fiscal e Administrativo em até 90 dias, em cumprimento ao Estatuto da Fundarpe); e a elaboração da Comissão Permanente de Avaliação para contratações artísticas, integrada à Comissão de Licitação da Fundarpe, também no prazo de 90 dias. A Promotora de Justiça Natalia Campelo ressalta, no texto da recomendação, que o controle social n

  Ascom/MPPE Durante o período carnavalesco de 2024, os Procons Pernambuco e Recife, o Corpo de Bombeiros, a Vigilância Sanitária do Recife e as polícias Militar (PMPE) e Civil (PC-PE) deverão se pautar nos princípios da proporcionalidade e observar a plausibilidade e eficiência das estruturas montadas para a realização de eventos festivos durante as festividades. A recomendação foi feita pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da 16ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital. O Promotor de Justiça Maviael de Souza Silva recomenda que os órgãos adotem as providências necessárias para coibir, através de seu poder de polícia, a realização de eventos carnavalescos, como shows e festas públicas ou privadas que estejam em desacordo com a legislação de consumo e apresentem risco à vida e saúde do consumidor. Os órgãos deverão exigir dos organizadores e patrocinadores dos eventos relacionados ao Carnaval as garantias e contrapartidas estabelecidas pela legislação.

  Blog de Jamildo O Governo do Estado insistiu na devolução dos servidores estaduais cedidos às prefeituras. O Blog de Jamildo vinha cobrindo a controvérsia desde o início do ano. Nesta terça-feira (30), ato no Diário Oficial determinou o retorno imediato da secretária de Finanças da Prefeitura do Recife, servidora estadual concursada. Também nesta terça-feira, o jornalista José Matheus Santos revelou que o prefeito João Campos (PSB) denunciou o Governo do Estado no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público de Contas do Estado (MPC-PE), pedindo uma liminar para suspender a devolução dos servidores estaduais. IASSEPE, os servidores abaixo relacionados, a partir de 02.01.2024. Nome                                   Matrícula                     Cessionário Alexandre David de Souza 21.149-4 Prefeitura Municipal do Recife Diana de Carvalho Gomes da Silva 244.383-0 Prefeitura Municipal do Recife/URB Graciete Honorina Polimeni de Mesquita 12.762-0 Prefeitura Municipal do Recife

  O Poder Judiciário de Pernambuco lança, nesta quarta-feira (31), às 9h, a segunda edição do livro virtual “Tribunal de Justiça de Pernambuco – 200 anos de história – Volume II: Nos Caminhos da Cidadania (1822 – 2022)”, em evento no Salão Nobre do Palácio da Justiça, no Recife. A cerimônia de lançamento será prestigiada pelo presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, e pelo presidente da Comissão de Gestão e Preservação da Memória, desembargador Alexandre Guedes Alcoforado Assunção. Esta segunda edição da obra tem cinco capítulos, distribuídos em 165 páginas. O primeiro trata da criação do TJPE no período do Império brasileiro (de 1822 a 1889). O segundo destina-se a relatar o Judiciário pernambucano nos primeiros anos do período republicano no país (de 1889 a 1930). Os outros três capítulos do livro dão ênfase na história do Tribunal durante o século XX, divididos nas seguintes fases importantes da história brasileira, a Era Vargas (de 1930 a 1945); o período

  Ao menos, 1.293 vagas são oferecidas em concursos e seleções em Pernambuco. Há oportunidades para candidatos com ensino fundamental, médio, técnico e superior. Os salários são de até R$ 13.345,22 no concurso público da Prefeitura do Recife. Também há chances em concursos e seleções de outras cidades, instituições e órgãos do Governo de Pernambuco. Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE) 55 vagas – salário de até R$ 4.556,92 Vários Cargos Escolaridade: Médio/Técnico/Superior Inscrições de até 08/02/2024 Confira o edital e veja como se inscrever Câmara de Olinda 17 vagas – salário de até R$ 6.111,43 Vários Cargos Médio/Superior Inscrições até 14/02/2024 Confira o edital e veja como se inscrever Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Pernambuco (Coren) 10 vagas – salário de até R$ 8.672,64 Enfermeiro Fiscal, Motorista Médio/Superior Inscrições até 06/02/2024 Confira o edital e veja como se inscrever Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPE) 4 vagas –

  Compartilhar Um homem acusado de sequestrar, agredir e ameaçar de morte a ex-mulher em João Pessoa,  foi preso pela polícia. O  crime ocorrido em outubro do ano passado. O caso, que causou comoção na época, teve desdobramentos após meses de investigação. A prisão aconteceu na região metropolitana de Recife. A polícia não divulgou o nome do suspeito que  foi localizado após uma ação conjunta envolvendo a Polícia Rodoviária Federal e a polícia civil dos estados da Paraíba e Pernambuco. Segundo informações, a prisão ocorreu durante uma perseguição, resultado de um monitoramento que durou cerca de três meses. A delegada Cileide Azevedo, responsável pelo caso, explicou que a prisão é preventiva, e o suspeito será apresentado em audiência de custódia em Pernambuco. A equipe policial está trabalhando para solicitar o recambiamento do autor para a Paraíba. O crime em questão envolveu momentos de terror para a vítima, que foi algemada, torturada e ameaçada com uma arma de fogo em uma ação que