Blog do Eduardo França

  Ex-presidente Jair Bolsonaro  Foto: Beto Barata/PL O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), nesta segunda-feira (8), criticou a celebração do 8 de janeiro por parte do governo, do Congresso Nacional e do Judiciário. Com a cobertura completa da grande mídia, o evento criado para lembrar do primeiro ano dos atos radicais no Distrito Federal, inflama a narrativa de tentativa de golpe de Estado. Em entrevista à CNN Brasil, o líder conservador também condenou a desproporcionalidade das penas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aos manifestantes. Sobre as sentenças de até 17 anos de prisão, Bolsonaro entende que são “absurdas” e que acabaram jogando “um balde de água fria” nas manifestações em vias públicas. O ex-presidente lamentou “pelo quebra-quebra” que ocorreu em 8 de janeiro de 2023, condenou as invasões aos prédios dos Três Poderes, mas disse já ter visto “coisas piores no passado”. – Houve vandalismo, sim. Alguns exagerados, mas não era para e

    Alexandre de Moraes discursa no evento sobre 8 de janeiro  Foto: Reprodução/YouTube TV Senado O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, defendeu nesta segunda-feira (8), durante ato no Congresso que marca um ano das manifestações radicais de 8 de janeiro, a regulamentação das redes sociais com o argumento de evitar manipulações políticas que culminaram nos atos ocorridos há um ano. De acordo com o magistrado, o “maléfico e novo populismo digital extremista” evoluiu nos métodos utilizados por nazismo e fascismo. – Hoje também é o momento de olharmos para o futuro e reafirmarmos a urgente necessidade de neutralização de um dos grandes perigos modernos da democracia: a instrumentalização das redes sociais pelo novo populismo digital extremista – disse Moraes, durante o seu discurso. O ministro afirmou que as recentes inovações de tecnologia de informação e o acesso universal às redes sociais, com crescimento da

  A taxa de desocupação no trimestre encerrado em novembro foi de 7,5%. É o maior índice desde fevereiro de 2014. Especificamente para trimestres terminados em novembro, o índice é o menor desde 2014, quando alcançou 6,6%.

  tilhar O preço do litro do diesel vendido pela Petrobrás às distribuidoras de combustíveis será reduzido em R$ 0,30 a partir desta quarta-feira (27). O anúncio foi feito nesta terça-feira (26) pela estatal, que passará a cobrar R$ 3,48 por litro. Os preços da gasolina e do gás de cozinha serão mantidos. “O ajuste é resultado da análise dos fundamentos dos mercados externo e interno frente à estratégia comercial da Petrobrás, implementada em maio de 2023 em substituição à política de preços anterior, e que passou a incorporar parâmetros que reflectem as melhores condições de refino e logística da Petrobrás na sua precificação”, explicou a empresa por meio de comunicado à imprensa. No ano, a redução do preço de venda de diesel A da Petrobrás para as distribuidoras é de R$ 1,01 por litro, o equivalente a 22,5%. A Petrobrás informou que, considerando a mistura obrigatória de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, sua parcela no preço ao

Valor O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apoiou o empréstimo de US$ 960 milhões (R$ 4,74 bilhões) do CAF, banco de desenvolvimento da América Latina e Caribe, para a Argentina, em um aceno de pragmatismo ao presidente ultraliberal Javier Milei. O Brasil possui um voto, enquanto outros cinco países (Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela) possuem dois votos. Segundo fontes a par das discussões, a saúde econômica da Argentina é considerada como imprescindível para o Brasil por causa das estreitas relações comerciais entre os dois países. De janeiro a outubro deste ano, o superávit comercial do Brasil com o país vizinho chegou a US$ 4,75 bilhões. No período, as vendas para os argentinos cresceram 12,5% e atingiram US$ 14,9 bilhões, enquanto as importações caíram 7,1% e chegaram a US$ 10,15 bilhões. Além do interesse de que a Argentina não sucumba à crise econômica, o gesto também é visto como uma tentativa de o Brasil demonstrar pragmatismo nas relações com o novo presidente,

  Ana Hickmann  Foto: Reprodução / Print de vídeo / Domingo Espetacular Em novo trecho de sua entrevista ao  Domingo Espetacular , Ana Hickmann voltou a falar sobre a crise em seu casamento com Alexandre Correa e disse que a agressão do dia 11 de novembro despertou nela a força de uma “ursa” para proteger o próprio filho, de 10 anos.  Eu falava que éramos uma família urso. E eles conseguiram evocar a ursa de verdade para proteger o filhote. Evocaram uma mulher dentro de mim que eu nem sabia que existia. Só vou parar quando chegar e ter todas as minhas respostas. O que não mata, fortalece. Eu quero ensinar e dar bons exemplos para o meu menino, pra ele ser um homem diferente. Essa é a minha missão como mãe – disse ela.  Ana ainda relatou que se surpreendeu ao descobrir que sua atitude inspirou outras mulheres. – No primeiro dia [após a agressão] em que fui levar meu filho na escola de manhã, duas mães me abordaram. Uma delas foi muito forte. Ela já tinha me mandado mensagem e me abraçou

  Correio Braziliense O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou nesta sexta-feira, que o novo plano de negócios para a estatal, que prevê investimento de US$ 102 bilhões nos próximos cinco anos, passou pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva sem sofrer alterações. Ele negou também que tenha se sentido ameaçado no cargo, após os rumores de que sua permanência à frente da companhia estaria em risco. A pressão para que a companhia reduzisse os preços nas refinarias partiu do Ministério de Minas e Energia (MME), com a recente alta das cotações internacionais do petróleo. No início da semana, o ministro Alexandre Silveira chegou a dizer que estava na hora de dar um “puxão de orelhas” na Petrobras. Em entrevista coletiva, para a apresentação do plano estratégico, Prates disse que Lula tem todo o direito de questionar sobre os preços dos combustíveis, mas nunca teria pedido qualquer reajuste. “O presidente jamais, nunca me pediu para abaixar, aumentar ou segurar o preço do combus

  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar integralmente o projeto que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia que mais empregam. A decisão do presidente é uma vitória para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O chefe da equipe econômica quer usar os recursos da volta da oneração da folha de pagamentos, em 2024, em seu esforço para colocar as contas do governo em ordem. O assunto, porém, é politicamente delicado. Há pressão dos 17 segmentos pela desoneração, e o Congresso também poderá ter votos suficientes para derrubar o veto e restituir o benefício às empresas, que garantem milhares de empregos. Adotada desde 2011, a desoneração da folha de pagamentos é um benefício fiscal que substitui a contribuição previdenciária patronal de 20%, incidente sobre a folha de salários por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. Na prática, a medida reduz a carga tributária da contribuição previdenciária devida pelas empresas. O benefício,

  A reforma tributária é um tópico complexo e muitas vezes polarizador que há muito tempo ocupa o centro dos debates econômicos e políticos em nosso país. Embora as discussões em torno desse assunto sejam frequentes, é evidente que a necessidade de uma reforma tributária abrangente e equitativa é premente. A estrutura tributária atual do Brasil é ineficaz, injusta e obsoleta, e está prejudicando o desenvolvimento econômico, a equidade social e a estabilidade fiscal. É hora de abordar essa questão de maneira séria e comprometida. Equidade Tributária Um dos principais problemas da atual estrutura tributária é a falta de equidade. A carga tributária recai desproporcionalmente sobre os ombros da classe média e dos mais pobres, enquanto os mais ricos frequentemente conseguem escapar das obrigações fiscais devido a brechas e isenções. Isso resulta em uma crescente desigualdade de renda e riqueza, um problema que tem sido uma fonte constante de tensão social e política. Uma reforma tributária

  A Zona Oeste do  Rio de Janeiro  está sofrendo com mais de 20 pontos de incêndios criminosos na tarde desta segunda-feira (23). Pelos menos 24 ônibus foram queimados na região e existem relatos de outros veículos incendiados e vias interditadas. Segundo as primeiras informações, os ataques seriam em represália à  morte do sobrinho do miliciano Zinho, na comunidade Três Pontes, na Zona Oeste do Rio. Matheus da Silva Rezende, que também integrava o grupo criminosos, era conhecido como Teteu e Faustão,  foi morto durante uma troca de tiros com a Polícia Civil.

  A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) divulgou nota com base no Relatório Consolidado da Esfera Municipal elaborado pela Auditoria do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB). Para a Famup, existem inconsistências no levantamento realizado, uma vez que grande parte dos municípios cumpre com suas obrigações constitucionais. Confira a nota na íntegra: NOTA A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), diante do que foi divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) sobre supostos “gastos desnecessários e irresponsabilidade da gestão” nos municípios, vem a público destacar o compromisso dos gestores e suas gestões na garantia do cumprimento das obrigações previstas em lei. A Famup acredita que houve algum tipo de inconsistência nos dados que foram apresentados pelo TCE-PB no relatório final, já que dezenas de municípios cumprem com obrigações como o pagamento dos pisos, sobretudo o do magistério, muitos dessas gestões pagando até acima do que s

  O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos  a  Lei Federal nº 14.684 de 20 de setembro de 2023 , que considera perigosas as atividades desempenhadas pelos agentes e fiscais de trânsito. A medida garante adicional de periculosidade aos profissionais, em geral de 30% sobre o salário, ao considerar que a atividade de fiscalização de trânsito expõe o trabalhador permanentemente a situações de constante perigo pela exposição em cruzamentos, além do risco de morte durante operações de fiscalização. A norma teve origem Projeto de Lei nº 447/15, do ex-deputado Décio Lima (SC), e foi publicada nesta quinta-feira, 21 de setembro no Diário Oficial da União, após aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado. A nova lei altera a Consolidação das Leis do Trabalho.  Acrescenta inciso ao Art. 193, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo  Decreto-Lei nº 5.452 , de 1º de maio de 1943, para considerar perigosas as atividades desempenhadas pelos agent

  O prefeito de Caaporã Kiko Monteiro participou da Mobilização Municipalista que reuniu em Brasília mais de 2,5 mil prefeitos. O evento aconteceu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães nesta terça e quarta-feira tendo uma extensa programação de reuniões com Executivo, Legislativo e órgãos de controle.  A mobilização organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), buscou solucionar os problemas enfrentados pelos gestores municipais que se agravaram com o atual cenário de queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os prefeitos querem mostrar a força do movimento municipalista. “Queremos apenas uma solução para enfrentar a crise que preocupa    os municípios, precisamos continuar trabalhando pela nossa população, ofertando serviços de qualidade, pois como gestores buscamos fazer sempre o melhor”, disse Kiko. O gestor caaporense aproveitou sua estadia na Capital Federal para se reunir com o deputado Murilo Galdino e garantiu recursos para saúde municipal. Portal do

  Em recuperação judicial e vivendo a maior crise de sua história, a Americanas demitiu mais de mil funcionários e fechou 21 lojas no período entre 21 de agosto e 17 de setembro de 2023. Os dados constam do relatório de acompanhamento mensal divulgado pelos administradores judiciais da varejista, atualizado com os números de setembro. O documento foi encaminhado no domingo (1º) à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). De acordo com as informações dos administradores judiciais, a Americanas desligou 1.131 funcionários entre agosto e setembro, dos quais 639 saíram por vontade própria. No mesmo período, 21 lojas da companhia foram fechadas, restando 1.785 unidades ativas. Nos últimos 12 meses, 88 lojas da Americanas fecharam as portas. O número de clientes ativos da Americanas caiu 12,8% em agosto, na comparação com dezembro de 2022. O dado se refere à quantidade de clientes que realizaram pelo menos uma compra ou interação com a varejista em determinado período. No fim de agosto, o caixa

  Poder360 Só 22% dos eleitores que dizem conhecer a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, 57 anos, avaliam que a participação dela no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 77 anos, é “boa para o Brasil”. Os dados são de pesquisa PoderData realizada de 24 a 26 de setembro de 2023. Em contrapartida, 28% dos eleitores brasileiros consideram que a participação da primeira-dama no governo de Lula é “ruim” para o país. Já para a maior parte dos entrevistados (41%), a atuação de Janja “não afeta o Brasil”. Outros 9% não souberam responder. A pesquisa foi realizada pelo PoderData, com recursos próprios. Os dados foram coletados de 24 a 26 setembro de 2023, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 212 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%. Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por