Com veto de Lula, setores econômicos se mobilizam para evitar milhares de demissões

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar integralmente o projeto que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia que mais empregam. A decisão do presidente é uma vitória para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O chefe da equipe econômica quer usar os recursos da volta da oneração da folha de pagamentos, em 2024, em seu esforço para colocar as contas do governo em ordem. O assunto, porém, é politicamente delicado. Há pressão dos 17 segmentos pela desoneração, e o Congresso também poderá ter votos suficientes para derrubar o veto e restituir o benefício às empresas, que garantem milhares de empregos.

Adotada desde 2011, a desoneração da folha de pagamentos é um benefício fiscal que substitui a contribuição previdenciária patronal de 20%, incidente sobre a folha de salários por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. Na prática, a medida reduz a carga tributária da contribuição previdenciária devida pelas empresas. O benefício, porém, perde a validade no fim deste ano se a prorrogação do prazo for vetada, e o Congresso não derrubar o veto presidencial.

não é um benefício ao acaso. O país precisa gerar emprego. As empresas que geram muito emprego precisam sobreviver”, disse Pacheco. “Há uma razão de ser de bom mérito da desoneração, que já é adotado há algum tempo e já foi objeto de veto do governo anterior e o Congresso derrubou o veto na ocasião”, completou.

Nova votação

Segundo Pacheco, “Senado e Câmara já se debruçaram sobre ele [projeto da desoneração] e houve uma ampla maioria de aprovação da medida”. “O sentimento do Congresso é de que a desoneração da folha é algo muito positivo, porque mantém emprego em empresas que têm alta empregabilidade”, argumentou.

Pacheco evitou dar uma data para a análise do veto sobre o projeto da desoneração, mas disse que é preciso ter “atenção”, já que o benefício fiscal é válido somente até 31 de dezembro deste ano, caso o veto não seja derrubado.

“Vamos ouvir o ministro Fernando Haddad, ter toda a atenção como sempre tivemos. Vamos votar os projetos que sustentam o regime fiscal, offshores, fundos exclusivos, apostas esportivas, eventualmente a própria legalização dos jogos. Vamos ter todo o diálogo, mas considerando o deadline que temos, termos atenção a isso e resolver até 31 de dezembro”, afirmou Pacheco.