Blog do Eduardo França

  A vacinação contra a gripe Influenza já iniciou no município de Goiana, na Mata Norte de Pernambuco. As pessoas que fazem parte dos grupos de risco, devem procurar a sua unidade de saúde e tomar a vacina. Nessa primeira etapa, devem se vacinar crianças com idade entre seis meses e menores de seis anos, gestantes, puérperas (mulheres até 45 dias após dar à luz), pessoas com 60 anos ou mais, doentes crônicos com comorbidade, profissionais da saúde, bombeiros, policiais e professores. A campanha de vacinação dos grupos prioritários segue até o dia 31 de maio, mas o secretária municipal de saúde, Lícia Maciel, ressalta a importância das pessoas buscarem se vacinar o quanto antes. “Teremos no dia 13 de abril o dia D de vacinação contra a gripe.Ao se vacinar, você não só reduz suas chances de ficar doente, mas também ajuda a prevenir a propagação do vírus, especialmente para aqueles mais vulneráveis. Faça a sua parte pela saúde pública. Vacine-se!”, diz a nota da Secretaria Municipal de Sa

  O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip) anunciou, nesta segunda-feira (18), um novo processo seletivo. As inscrições já estão abertas e seguem até às 23h59 do dia 26 de março. O  edital   visa a contratação de profissionais para atuarem no “Programa de Telereabilitação Multidisciplinar: um estudo de comparativo com pacientes com sequelas de Acidente Vascular Cerebral” do Instituto. Ao todo, são 7 vagas de nível superior e técnico. Os cargos disponíveis são de fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, analista de suporte (Desenvolvedor PL), técnico de informática (Desenvolvedor JR), apoio técnico e assistente administrativo III. Para participar é necessário ter idade mínima de 18 anos, escolaridade exigida de cada vaga ademais de experiência profissional comprovada na área. Conforme detalhado no edital, a seleção será por analise curricular, de caráter classificatório e eliminatório, e entrevista presencial, prevista para acontecer nos dias 2 e 3 de abril. Os i

  Os servidores públicos federais, estaduais e municipais que têm direito a receber os valores do Pasep anteriores a 1988 estão enfrentando dificuldades para buscar seus direitos e receber os pagamentos. Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de setembro de 2023 determinou a restituição dos valores em decorrência de falhas na administração por parte do Banco do Brasil, que administra o fundo. Embora os pagamentos já tenham sido realizados para diferentes servidores, alguns beneficiários vem afirmando que o Banco do Brasil tem criado obstáculos para fornecer a documentação necessária referente às contas individuais do programa. Esses documentos são necessários para que os servidores possam requerer o pagamento por meio de ação judicial. O advogado Jorge Santiago, do escritório pernambucano Montezuma & Santiago, criador da tese que culminou na decisão do STJ, diz que, em alguns casos, o prazo para fornecimento desses documentos chega a seis meses. Ele afirma que essa esper

  Estadão O PT será o partido com mais recursos em emendas de comissão no Orçamento deste ano. Segundo levantamento feito pelo Estadão, os colegiados comandados pela sigla do presidente Luiz Inácio Lula da Silva terão R$ 4,7 bilhões no Orçamento deste ano, o que dá à legenda influência e poder na destinação desse dinheiro, em um ano de eleições municipais no qual os petistas pretendem aumentar o número de prefeituras. Diferentemente das emendas individuais, que são definidas previamente por cada um dos parlamentares no ano anterior, no caso das emendas de comissão os recursos são nacionais. Cabe ao governo, em negociação com cada colegiado, definir para quais municípios o dinheiro será direcionado no ano de execução da peça orçamentária. Às comissões, cabe definir a ação para a qual o recurso será destinado (por exemplo, “desenvolvimento de políticas de segurança pública, prevenção e enfrentamento à criminalidade”) e quanto de dinheiro será aplicado. O Poder Executivo é que avalia para

  O  Ministério Público  abriu uma investigação para apurar supostas irregularidades no pagamento dos salários dos servidores municipais da Prefeitura de Pitimbu. O procedimento administrativo foi instaurado pelo promotor de Justiça Sócrates da Costa Agra, da promotoria de Caaporã. A abertura da investigação foi publicada na edição do Diário Oficial da instituição desta terça-feira (19). Conforme verificou o  ClickPB , o procedimento investigativo foi aberto após denúncias anônimas apresentadas ao Ministério Público apontado supostas irregularidades no pagamento dos servidores municipais da Prefeitura de Pitimbu. Diante da denúncia anônima, a promotoria de Caaporã decidiu abrir uma investigação para apurar os fatos. A apuração é coordenada pelo pr0motor de justiça Sócrates da Costa Agra. O Ministério Público acionou a Prefeitura de Pitimbu para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de irregularidades no pagamento dos salários dos servidores municipais. A gestão da Prefeitura de Pi

  A governadora Raquel Lyra autorizou, em publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) no último sábado (16/03), a contratação temporária de 271 novos agentes socioeducativos que deverão atuar nas unidades socioeducativas da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) na Região Metropolitana do Recife (RMR) e em Timbaúba, na zona da Mata Norte do estado. Os contratos temporários terão validade de um ano, sendo admitida a prorrogação por até seis anos. No mesmo ato, também foi mencionada a abertura da unidade socioeducativa no bairro de Muribeca, em Jaboatão dos Guararapes. O Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Muribeca terá capacidade para 90 jovens em cumprimento de medida socioeducativa entre 18 e 21 anos de idade.. “Esse é mais um passo importante para o sistema socioeducativo de Pernambuco e demonstra a sensibilidade da governadora Raquel Lyra com o tema. Vamos continuar trabalhando e avançando com ações e políticas que colaborem com a reinserção positiva e produtiva de

O Projeto de Lei 1.881/2024, apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado estadual Branco Mendes (Republicanos), estabelecerá mecanismos para estimular a Política Estadual de Incentivo a criação de Consórcios Intermunicipais Agropecuários, visando o fortalecimento do setor no Estado da Paraíba. De acordo com o texto assinado pelo parlamentar, o programa tem o objetivo, por meio da convergência de esforços, gerar o máximo de aproveitamento dos recursos humanos, técnicos e financeiros já existentes nos municípios, com o fito da cooperação, para o desenvolvimento sustentável, ampliando assim, mercados e garantindo a geração de emprego e renda para o setor agropecuário em todas as cidades do estado. Com essa finalidade, segundo o deputado, faz-se necessária a criação da Política Estadual de Incentivo aos Consórcios Intermunicipais Agropecuários, na busca viabilizar, promover e fortalecer a articulação entre os municípios produtores. Para Branco, esse projeto tem potencial de impulsi