Blog do Eduardo França

Presidente vetou parte da Lei dos Royalties aprovada pelo Congresso. Com isso, decisão voltará para apreciação dos parlamentares. Iara Lemos Do G1, em Brasília 495 comentários O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), relator do projeto aprovado no Congresso que redefiniu a divisão dos royalties do petróleo, defendeu que o Congresso derrube o veto da presidente da República, Dilma Rousseff, ao artigo 3º do projeto. O veto impede a diminuição dos recursos para os estados produtores nos contratos atualmente em vigor e o aumento para os estados não produtores. Vital integra a bancada dos estados

Com data definida, Juiz garante diplomação de todos os eleitos no litoral sul Sérgio Leal Wortmam Júnior – Chefe do cartório eleitoral de Alhandra definiu a data da diplomação dos eleitos no litoral sul. Os prefeitos e vereadores eleitos de Alhandra, Caaporã, Conde e Pitimbu irão tomar posse no dia 18 de dezembro, em evento que será realizado no ginásio poliesportivo de Alhandra, às 17h e aberto ao público. O juiz eleitoral da 73ª – Dr. Helder Ronald garantiu que todos os prefeitos e vereadores eleitos na região serão diplomados e não vê fundamento nas ações promovidas contra a prefeita eleita de Conde. “Não vejo fundamento nessas ações impetradas contra a prefeita eleita de Conde, pois não foi identificado quem distribuiu a pesquisa e a prestação de contas dela está regularizada inclusive no TRE”, afirmou o juiz. Já na cidade de Pedras de Fogo que é atendida pela 44ª Zona eleitoral, a diplomação dos eleitos será realizada no dia 17 de dezembro. Dr. Helder ainda in

Efraim Filho disse que atitudade de Dilma faz parte do seu pacote de maldade com o Nordeste O senador paraibano Vital Filho (PMDB), autor do Substitutivo aprovado no Senado, estabelecendo um novo modelo de partilha nos recursos oriundos da extração do pré-sal, lamentou o veto da presidente Dilma Rousseff (PT) ao projeto dos royalties, ocorrido na tarde desta sexta-feira (30). Além de Vital, os deputados federais Ruy Carneiro (PSDB) e Efraim Filho (Democratas) também criticaram a decisão da presidente. Efraim Filho disse que atitudade de Dilma faz parte do seu pacote de maldade com o Nordeste, como já acontece com a falta de interesse e desorganização na obra de Transposição de Águas do Rio São Francisco. O senador Vital Filho disse que a presidenta contrariou a expectativa de 170 milhões de brasileiros, por isso defende que as bancadas dos 25 estados e o presidente do Senado José Sarney para se organizarem e derrubarem o veto da presidente.

Imagem Ilustrativa Pelo menos seis pessoas suspeitas de participarem do tráfico de entorpecentes e homicídios foram detidas durante uma operação da Polícia Civil que aconteceu na madruga desta quinta-feira (29) no município de Pitimbu, no Litoral Sul da Paraíba. A delegada Anne Karoline, responsável pela planejamento da ação, explicou que uma juíza do município de Caaporã expediu 12 mandados de busca e apreensão. “Todos os mandados foram cumpridos e as equipes prenderam ainda seis pessoas em flagrante”, explicou a delegada. Durante a "Operação Mangue Seco", que contou com 60 policiais civis, as equipes ainda apreenderam armas e droga. O material apreendido foi encaminhado para Central de Polícia em João Pessoa. Os suspeitos também foram para Central e depois que prestarem depoimentos serão encaminhados para cadeia de Alhandra, no Litoral Sul. Anne Karoline explicou que o nome da operação faz uma referência ao local escolhido pelos suspeitos para

O Tribunal de Contas do Estado, também apreciou contas de várias Câmaras Municipais. Dentre elas a de Caaporã. A analise foi referente ao ano de 2010 e o Presidente Aremilson, teve as contas aprovadas mais uma vez. Além de Caaporã as Câmaras Municipais de Poço Dantas, Santa Helena, Malta, Condado, São Francisco, Vieirópolis, São Sebastião de Lagoa de Roça, Esperança, Algodão de Jandaíra e Mãe d´Água (todas do exercício de 2011), Salgado de São Félix (2009, com ressalvas e Frei Martino (exercício de 2010), também tiveram suas contas aprovadas. Ainda foram aprovadas as contas de 2011 do Gabinete do Vice-Governador e as do Fundo Estadual de Recursos Hídricos. O processo relacionado à apreciação de medida cautelar exarada nos autos da prestação de contas do gestor da Casa Civil do Governador, durante o exercício financeiro de 2011, foi retirado de pauta a pedido do relator Renato Sérgio Santiago Melo. Conduzida pelo conselheiro Fernando Catão, a sessão plenária teve as participaçõ

Doze mandados de busca e apreensão foram cumpridos por determinação da Juiz da Comarca de Caaporã  Por Hyldo Pereira A Polícia Civil da Paraíba deflagrou nas primeiras horas desta quinta-feira (29), na cidade de Pitimbú, no Litoral Sul paraibano, a ‘Operação Mangue Seco’.  Até as 07h, sete pessoas foram presas. De acordo com o delegado Aldrovilli Glisi, a operação foi iniciada as 04h30, visando desarticular o tráfico de drogas no município. Doze mandados de busca e apreensão foram cumpridos por determinação da Juiz da Comarca de Caaporã. “A gente vinha investigando a ação da quadrilha que vinha traficando nas praias e centro da cidade. A principal característica dos homens era traficar nas margens de rio e mangue do município”, revelou Glisi. Ainda de acordo com o delegado quatro pessoas foram conduzidas coercitivamente para a Central de Polícia em João Pessoa e, em seguida, serão transferidas para a Cadeia Pública de Alhandra, na mesma região. Armas de fogo, mu

 A Justiça Estadual de Alhandra determinou nesta quarta-feira (28), a suspensão imediata da eleição para conselheiro tutelar do município de Alhandra, em atendimento a um pedido feito pelos Advogados Dr. Márcio Alexandre Diniz Cabral, Rodrigo Diniz Cabral e Marina Targino Soares de Lucena. A decisão do juiz Dr. Helder Ronald Rocha Almeida foi tomada por meio de uma Ação Cautelar Inominada por causa de irregularidades apresentadas para a realização do pleito, contra os membros da Comissão Eleitoral, Sra. Maria do Socorro B Silveira, Sr. Antônio Torres Neto, Sr. Alex Gaspar Rodrigues, Sra Cleidilene F. de Lacerda e Sra. Maria Abel Jerônimo Lucas e o município de Alhandra, representado pelo atual prefeito, Renato Mendes. A concessão de medida liminar nos termos do art. 213, §1º do Estatuto da Criança e do Adolescente c⁄c art. 273 do Código de Processo Civil, determinou a imediata suspensão das eleições para o conselho tutelar de Alhandra até que os me