Blog do Eduardo França

evido à falta de acordo entre governo e oposição sobre a Medida Provisória  539/11 , as votações das MPs que trancam a pauta do Plenário foram transferidas para a próxima semana. Se seu navegador não puder executar o vídeo, obtenha o vídeo e salve-o em seu computador. ';$(this).replaceWith(tmp);" src="http://www2.camara.gov.br/agencia/imagens/imagem_video.jpg" alt="" style="border-top-style: none; border-right-style: none; border-bottom-style: none; border-left-style: none; border-width: initial; border-color: initial; "> Em entrevista à TV Câmara, deputado Silvio Costa (PTB-PE) diz que o Legislativo está insatisfeito com a falta de verbas do governo federal para os municípios. Para o deputado, esse é o principal motivo do adiamento das votações. A MP 539 foi editada pelo governo para dificultar a ação de especuladores com o dólar. O relator da MP, deputado Reinhold Stephanes (PMDB-PR), liberou ontem seu parecer para análi

O Governo do Estado da Paraíba não enviou a “ lista dos mortos” ao Ministério Público para dar andamento à investigação dos servidores mortos do Governo da Paraíba. Com a ausência da lista, o MP arquivou a investigação sobre a denúncia. Em entrevista à reportagem do PolêmicaPB, o vereador Fernando Milanez (PMDB) confirmou a informação. “O Ministério Público arquivou porque o Governo não entregou a lista que foi solicitada”, disse. “Mas eu não discuto decisão judicial”, completou. Confira o áudio:

A Promotoria do Patrimônio Público de Caaporã ingressou com uma ação de improbidade administrativa contra a ex-prefeita de Caaporã Jeane Nazário dos Santos, a Empresa Armando Rodrigues de Oliveira e contra o próprio Armando Rodrigues. A ex-prefeita teria dispensado a realização de uma licitação, alegando inexigibilidade, e contratado a “1001 ideias – Promoções de Eventos” por R$ 298 mil, para a produção e apresentação de 15 bandas, para as festividades juninas de 2005.   Documentos encaminhados pelo Tribunal de Contas do Estado apontaram irregularidades na inexigibilidade de licitação. De acordo com os dados fornecidos pelo Sagres (Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade), a nota de empenho foi emitida em favor de Armando Rodrigues de Oliveira no dia 04 de maio de 2005, data anterior a assinatura do contrato, que foi no dia 05 de maio.   A promotora de Justiça Cassiana Mendes de Sá explicou que, para caracterizar  inexigibilidade, é imprescindível que o arti

O PCdoB da Paraíba em parceria com a Fundação Maurício Grabois estarão realizando na próxima sexta-feira (30) um debate sobre “Novos desafios na gestão das cidades: Olinda, um exemplo administrativo”. O Debate terá como expositora a Deputada Federal pelo PCdoB, Luciana Santos, ex-prefeita da cidade de Olinda/PE e acontecerá em Campina Grande, as 19hrs na ACI (Associação Campinense de Imprensa) as margens do Açude Velho. Comitivas de vários municípios deverão participar do evento dos comunistas paraibanos. Da Redação

Apesar de ainda faltar meses para as eleições de 2012, líderes partidários estão a todo o vapor nas articulações partidárias em prol ampliar as filiações de seus respectivos partidos, como também na busca de pretensos candidatos a vereador e cargos executivos.  Em entrevista a assessoria de comunicação do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) o presidente estadual do PMDB –PB Antônio de Sousa e o presidente do diretório municipal do PT-CG, Alexandre Almeida, falaram das perspectivas de suas legendas para as futuras eleições. Ambos presidentes concordam que o projeto para o Governo do Estado em 2014 passa pelo processo eleitoral de 2012, onde buscarão o fortalecimento de sua legendas para combater a atual tirania instalada na administração estadual. Para Antônio de Sousa a recomendação do PMDB nacional é de ter candidaturas em todas as cidades, sempre que possível, respeitando claro os cenários onde esta vontade não é possível e terão de fazer alianças. Esse entendimento é

O senador Wellington Dias (PT-PI) disse nesta quarta-feira aos integrantes da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara que alguns deputados da bancada do Rio de Janeiro já aceitam discutir a proposta que vem sendo negociada  para evitar a derrubada do veto às novas regras de distribuição de  royalties  e participações de petróleo. O senador, que faz parte da negociação de um acordo sobre o assunto, também disse que a derrubada do veto trará insegurança jurídica, além de uma despesa nova para a União, de cerca de R$ 12 bilhões, no momento em que o Executivo fez um corte de R$ 50 bilhões no Orçamento. Na avaliação do parlamentar, isso significaria “o completo desequilíbrio do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. "Porque, se a União recorrer na Justiça e ganhar o direito de que não cabe a ela compensar Rio e Espírito Santo, os estados confrontantes ou produtores, eu não tenho dúvida que haverá desequilíbrio." Estados e municípios O ar

A decisão do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) de suspender a veiculação de programas religiosos em suas emissoras de rádio e TV será discutida em audiência pública na quinta-feira (29), às 9h. A reunião, requerida pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), ocorrerá na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). De acordo com a Resolução  02/2011 , não podem mais veicular programas religiosos as seguintes rádios: Rádio Nacional AM Brasília; Rádio Nacional FM Brasília; Rádio Nacional AM Rio de Janeiro; Rádio MEC AM Rio de Janeiro; Radio MEC AM Brasília; Rádio MEC FM Rio de Janeiro; Rádio Nacional do Alto Solimões; Rádio Nacional da Amazônia; e a Radioagência Nacional. Também ficam impedidas pela decisão a TV Brasil; a NBR; e a TV Brasil - Canal Integración, que reúne programação de países sul-americanos. Participarão da audiência a diretora-presidente da EBC, Tereza Cruvinel, e o historiador Daniel Aarão Reis Filho, integrante d