Blog do Eduardo França

a Redação      Fernando Rodrigues ClickPB A diretoria do Aeroclube da Paraíba desdenhou nesta  quarta-feira (28), das declarações do prefeito Luciano Agra (PSB) de uma suposta aproximação entre as duas entidades.  "Um acordo unilateral é como um casamento sem noiva, NÃO EXISTE".  De acordo com nota distribuída pelo Aeroclube, as afirmações de Agra de que as negociações para por fim ao impasse registrado entre a PMJP e os diretores do Aeroclube do Bessa avançaram muito e que o conflito de interesses deve estar resolvido em breve, não são verdadeiras.  Entenda o Caso A Prefeitura de João Pessoa destruiu na noite do dia 22 de fevereiro a pista do Aeroclube da  Paraíba, que funciona no bairro do Bessa desde 1964. O prejuízo com a destruição da pista foi de cerca de R$ 2 milhões, segundo estimativa, à época, da diretoria. Leia a nota  NOTA DE ESCLARECIMENTO  O AEROCLUBE DA PARAÍBA , associação civil de utilidade pública federal, reconhecida pelo Decreto Lei

WSCOM Ilustração (Da Internet) Seis meses após a entrega ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) da lista com os nomes dos supostos servidores "fantasmas" identificados no Estado como integrantes da gestão do ex-governador José Maranhão (PMDB), nenhum avanço foi identificado no processo de investigação sobre o caso. O motivo? O Governo do Estado sequer respondeu os ofícios encaminhados pelo MPPB requisitando informações mais detalhadas sobre cada um dos funcionários citados. Atualmente o processo investigatório encontrasse parado na Curadoria do Patrimônio Público, aos cuidados do procurador Rodrigo Pires. Segundo o próprio curador, o Ministério Público encaminhou ofícios ao ex-secretário da Administração e atual procurador-Geral do Estado, Gilberto Carneiro, e para o secretário de Educação, Afonso Scocuglia, e não obteve nenhuma resposta. "Até o momento só tivemos acesso a lista de servidores. Já até renovei o ofício solicitando informações mais detalhadas e o E

Assessoria Deputado estadual Anísio Maia (Da Internet) Algumas correntes políticas neoliberais defendem abertamente que os serviços essenciais do Estado devem ser privatizados. Aqui na Paraíba, com o socialismo Girassol, este processo de privatização ganhou mais um agravante: ao contratar empresas envolvidas em falcatruas para gerenciar serviços vitais, o processo virou uma verdadeira privataria. Por estes e outros motivos, os secretários e agentes do Governo morrem de medo de qualquer debate público. Eles não têm como contestar tantas provas, depoimentos e argumentos contrários à esta política. Falta ao Governo a capacidade de debater, tanto pelo fato de sua política ser indefensável, não é por acaso a fuga diária de seus deputados na Assembleia, como também por não dispor de quadros competentes ou de qualidade. Na corrida desenfreada para ganhar a todo custo as eleições, os Girassóis arrebanharam tudo o que passava pela sua frente. Como resultado, formaram o que chamamos

Cinco servidores ocupantes de cargos de chefia no Ministério da Saúde (MS) e no Instituto Nacional do Câncer (Inca) teriam pedido demissão após as denúncias do construtor pessoense Roosevelt Matias de Santana, feitas através do livro “Peregrinação da Morte”. A obra foi lançada no último dia 22, no Rio de Janeiro, e já é considerada pelos críticos como uma das mais polêmicas no segmento. Em uma semana, ocorreram também lançamentos em São Paulo, Belo Horizonte e Porto Alegre. Em João Pessoa, o livro só chegará em novembro deste ano. Segundo Roosevelt Matias, deixaram os cargos o diretor de Políticas Estratégias do Inca, dois assessores do Ministério da Saúde e outros dois coordenadores do Programa de Prevenção ao Câncer do MS. A reportagem procurou a assessoria de imprensa do Inca e do Ministério da Saúde para comentar o assunto. Os contatos foram feitos através de e-mail e de telefone, contudo, até o fechamento dessa edição, os setores de comunicação dos dois órgãos não se pronuncia

Contas anuais oriundas de onze Prefeituras e dez Câmaras de Vereadores compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (28). Na ocasião, também serão examinadas as contas do Tribunal de Justiça, da Procuradoria Geral de Justiça e da Defensoria Pública (exercício de 2009) e, ainda, do Gabinete Militar do Governador e da Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícola (2010). O TCE verificará as contas de 2009 dos prefeitos do Congo (Romualdo Antonio Sousa), Gurinhém (Caudino César Freire), Santarém (Lucrécia Adriana Barbosa), São José dos Cordeiros (Fernando Marcos de Queiroz), Santo André (Fenelon Medeiros Filho) e Serra Branca (Eduardo José Torreão Mota). Também, as contas de 2008 dos prefeitos de Lucena (Antonio Mendonça Monteiro Júnior) e Pitimbu (José Rômulo Carneiro Neto) e as de 2010 encaminhadas pelos prefeitos de Cacimba de Areia (Inácio Roberto de Lira Campos) e Solânea (Francisco de Assis de Melo). Co

O Colégio de Procuradores de Justiça, órgão deliberativo da administração superior e de execução do Ministério Público, realizou reunião na tarde de ontem (27), que teve início por volta das 14h30 se estendendo até aproximadamente às 18h. Dentre as inúmeras pautas levadas à reunião, sem sombra de dúvidas a mais polêmica foi a cobrança dos procuradores de justiça a respeito da inércia do Ministério Público da Paraíba na apuração das denúncias feitas pelas bancadas de oposição contra os governos estadual e municipal, acusados de várias irregularidades como o escândalo da merenda, do feijão, da carne, das ambulâncias, do lixo, do fardamento escolar, entre outras. Durante a reunião, dois procuradores acusaram em alto e bom tom a omissão do Ministério Público. Eles exigiram providências na apuração das denúncias. Um deles chegou a afirmar que “para trabalhar desta forma é melhor deixar a toga e ir para casa”.

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Durval Ferreira (PP), foi notificado hoje (28) de manhã por um oficial de Justiça para apresentar suas explicações na ação impetrada pela oposição e que contesta a validade da votação que aprovou a regulamentação das organizações sociais, encaminhada pela Prefeitura ao legislativo municipal. O bloco de oposição alega que foi apreciado em plenário apenas um parecer da comissão de constituição e Justiça e não o mérito do projeto. O presidente, contudo, sustenta que o texto era que estava em análise e teve, inclusive, justificativa de voto dos parlamentares. A informação foi veiculada pelo portal de notícias ParlamentoPB. "Recebi a notificação. Ordem da Justiça tem que ser cumprida. Vamos apresentar nossas explicações. Estou tranquilo. Vou encaminhar a notificação ao nosso departamento jurídico para que ele elabore nossas alegações", disse Durval.

(Foto: reprodução/internet) O deputado estadual Anísio Maia (PT/PB) afirmou ser um ato de corrupção por parte do Governo do Estado a tentativa de privatização do Hospital de Trauma. O fato aconteceu hoje pela manhã durante a audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para discutir o pacto de saúde na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). “Nosso procurador-chefe do Ministério do Trabalho na Paraíba, Eduardo Varandas, caracterizou bem a tentativa do Governo de privatizar o Hospital de Trauma como ilegal, imoral e inconstitucional. No entanto, eu acrescentaria uma palavra: é também corrupta. A Cruz Vermelha tem vasta folha policial em todo o Brasil. Esta é a entidade certa para esse Governo, que eu dizia que era de trapalhadas, mas é também de ilegalidades”, contou o petista. Ele revelou que vai, juntamente com os demais deputados da oposição, usar todas as armas que tiver contra a Medida Provisória que regulamenta a atuação de organizações sociais no â

Por 6 votos a 1, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta terça-feira a criação do PSD, partido idealizado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. O julgamento do pedido de registro, que começou na semana passada, foi concluído hoje. Com a decisão, o partido poderá disputar as eleições municipais do ano que vem. Na Paraíba o PSD é presidido pelo vice-governador do Estado, Rômulo Gouveia, e a vereadora Raíssa Lacerda preside o partido na Capital paraibana. O julgamento foi retomado após pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro. O tribunal viveu um impasse na semana passada, pois uma resolução do TSE exigia que o partido incluísse em seu pedido de registro as listas de apoio da população certificadas pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), mas o PSD apresentou essas listas certificadas apenas pelos cartórios eleitorais. Acontece que a legislação eleitoral não chega a falar sobre as certificação dos tribunais, limitando-se à apreciação dos cartórios. Ribeiro

Clilson Júnior ClickPB A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Paraíba, derrotou na tarde de hoje a Medida Provisória de autoria do governo Ricardo Coutinho n°178/2011 (MP do Trauma), que defende a terceirização do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena. O voto decisivo para rejeição da MP foi dado pelo presidente da comissão, deputado Janduy Carneiro (PPS), depois de uma audiência pública, realizada na manhã de hoje que teve como objetivo, discutir o assunto com a população. Durante esta manhã, o procurador geral do Trabalho na Paraíba, Eduardo Varandas, disse que a terceirização da saúde pública é impossível e viola o artigo 37 que trata da realização de concurso público. Além disso, o contrato estabelecido com a organização social Cruz Vermelha seria "ilegal, imoral e inconstitucional". Varandas disse ainda que após recente auditoria federal realizada pelo Ministério do Trabalho e do Emprego no Hospital de Emergên