Blog do Eduardo França

O Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quinta-feira (14) o julgamento que modificou as regras para estados e municípios quitarem suas dívidas judiciais com a população. Postado em: 15/03/2013   Share on orkut Share on twitter Share on facebook Share on email More Sharing Services Compartilhe  O Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quinta-feira (14) o julgamento que modificou as regras para estados e municípios quitarem suas dívidas judiciais com a população. O pagamento dos chamados precatórios não poderá mais ser parcelado, nem demorar anos para ser feito. O julgamento foi retomado com o voto do ministro Luiz Fux, que criticou a regra, aprovada pelo Congresso no fim de 2009. Ele acompanhou o relator, o ex-ministro Ayres Britto, e considerou a emenda inconstitucional. Também votaram assim o ministro Celso de Mello e as ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia. “Estamos numa situação de perversidade em relação ao credor do estado”, disse Cármen Lúcia. Já os ministros Teor

Prefeitos discutiram políticas públicas ontem durante o Pacto Metropolitano, em São Lourenço Um encontro na manhã de ontem reuniu os prefeitos da Região Metropolitana do Recife (RMR), além de Goiana, com o objetivo de conversar sobre problemas comuns e alinhar a forma de trabalho, dentro das ações do  chamado Pacto Metropolitano. A reunião foi realizada na Arena da Copa, em São Lourenço da Mata, e foi avaliada como positiva pelos gestores. “Esta foi mais uma ação onde conseguimos expor os temas que fazem parte da  realidade de cada localidade e discutir políticas públicas de curto e médio prazo voltadas para a infraestrutura urbana”, ressaltou o prefeito do Recife, Geraldo Julio. Apesar da reunião não ter assumido uma natureza conclusiva, já que os temas ainda se encontram em tramitação, a agenda apresentada discorreu sobre as ações previstas diante da proximidade da Copa das Confederações  e também da Copa do Mundo, além da resolução de problemas, no que diz respeito aos

O governador Ricardo Coutinho (PSB) fez uma avaliação positiva do encontro dos governadores com os presidentes da Câmara Federal, Henrique Alves e do Senado, Renal Calheiros, realizada nesta quinta-feira (13), em Brasília. “Foi um encontro positivo onde os governadores do país construíram uma agenda em comum baseada em quatro pontos importantes que serão votados pelo Congresso como a dívida dos Estados, uma nova partilha do FPE e o fim da cobrança do Pasep”.    Ricardo Coutinho defendeu um novo Pacto Federativo que ofereça melhores condições para Estados e municípios. “Defendemos a redução de 33% da dívida dos Estados para com a União que é uma relação pior do que se fosse em relação com qualquer instituição privada. Ricardo defendeu uma emenda a projeto de lei complementar (PLP 238), em tramitação na Câmara, que corrige as dívidas dos estados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais juros de 4% ao ano. Atualmente, o saldo devedor dos estados e municípios é a

Empresários estão oferecendo R$ 20 mil por informações que ajudem a solucionar o desaparecimento das estudantes Rebeca Cristina e Fernanda Ellen. A medida foi divulgada nesta quinta-feira (14) pelo secretário de Segurança Pública da  Paraíba , Cláudio Lima. Rebeca Cristina, de 15 anos, foi estuprada e morta em julho de 2011. O corpo da garota foi encontrado em uma matagal em Jacarapé. Até hoje a polícia não conseguiu identificar o autor do crime. Já Fernanda Ellen, de 11 anos, desapareceu no dia 7 de janeiro deste ano no bairro Alto do Mateus. A família da garota não tem informações sobre o paradeiro da estudante. Sobre as recompensas de R$ 10 mil para cada um dos casos solucionados, o secretário explicou que a quantia só será paga quando a polícia receber informações que elucidem os casos. Os informantes podem ligar para os telefones 197 e também (83) 3213-9003. A quantia de R$ 20 mil está sendo paga por empresários que não tiveram seus nomes revelados. A mãe da estudante

Por Jota Júnior Sem terra e agora sem casa, moradores de Flexeiras, que invadiram o terreno que pertence ao engenho Catu, foram despejados na manhã de hoje (14). O mandado de reintegração de posse, expedido pelo juiz substituto Dr Renato Vasconcelos Maia, da 1ª Vara da Comarca de Goiana, no dia 21 de janeiro, determinava a saída dos invasores até o dia 26 de fevereiro. Sem acordo, os moradores foram retirados à força, por cerca de 200 homens, acompanhados de representantes da Usina Santa Tereza (Grupo João Santos). A polícia foi chamada, mas não houve confronto. Maquinas foram usadas para colocar as casas abaixo.  Com cinco filhos e o marido desempregado há seis meses, Katiane Felix da Silva, de 29 anos, viu o sonho da casa própria desabar. “A gente “tava” construindo aos poucos a nossa casinha. Agora eu vou ter que ir pra casa da minha mãe”, disse. Assim como Katiane, outras famílias recolhiam o que sobrou, entre móveis e o material usado na construção. Segundo informações

Em breve, a cidade de Alhandra será beneficiada com a inauguração de um laboratório de próteses dentárias. A prefeitura de Alhandra, através da Secretaria de Saúde, em parceria com o Ministério da Saúde disponibilizará um laboratório para atender no próprio município as pessoas que precisam se locomover para a capital para buscar atendimento nessa área da odontologia. A implantação do laboratório faz parte do Programa Brasil Sorridente que tem como objetivo, universalizar o acesso à saúde bucal.  Criado em 2004, o programa propõe garantir as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos  brasil eiros. O laboratório vai ser instalado no hospital da cidade.             “Alhandra já deveria ter implantado o programa desde o ano passado, mas por razões que desconhecemos a cidade não dispõe de um laboratório físico para a implementação e execução do programa”, destaca a secretária de saúde, Albanira Kelly. Segundo a coordenadora de saúde bucal do município, Silvana Pin

Bandidos se apresentaram como policiais, entraram na casa e executaram o jovem Corpo de Edilson foi levado para a GEMOL (Crédito: Aguinaldo Mota) A polícia ainda não tem identificação dos três homens que invadiram uma residência e executaram Edilson Lima Santos, de 21 anos. O crime aconteceu na noite dessa quarta-feira, 13, no bairro de Cruz das Armas, em João Pessoa. Segundo informações colhidas pela família com familiares da vítima, Edilson estava deitado numa rede na sala da residência, na rua Dr. João Soares da Costa, quando ouviu alguém lhe chamando dizendo que era "polícia". O jovem  abriu a porta e foi alvejado com vários disparos de revólver e espingarda 12. Uma unidade do Samu ainda esteve no local, mas a vítima já havia estava em óbito. Edilson estava se recuperando de um atentado, que havia sofrido há cerca de nove dias, quando foi atingido com dois tiros, efetuados por dois homens em uma moto. A policia ainda não tem informações da motivação d