Blog do Eduardo França

Líderes partidários do Senado e da Câmara dos Deputados definiram o dia 26 de outubro como data-limite para apreciação do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Emenda Ibsen , que prevê a distribuição dos  royalties  do petróleo segundo os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o de Participação dos Municípios (FPM). Veja mais   Sarney quer evitar politização das negociações sobre 'royalties'   Medidas Provisórias e falta de acordo dificultam votação de projeto sobre 'royalties'   Adiada votação das MPs que trancam a pauta; Supersimples agora tramita em regime de urgência   Para Lindbergh, debate sobre 'royalties' deve incluir o pacto federativo   Ana Amélia defende Emenda Ibsen, mas concorda com mais tempo para busca de consenso no caso dos 'royalties' do petróleo   Flexa Ribeiro pede entendimento entre estados na questão dos 'royalties'   Ferraço elogia adiamento de sessão que apreciar

Da Redação com Assessoria Ilustração (Assessoria) Várias categorias representativas dos servidores públicos estaduais realizam neste momento uma mobilização contra a política salarial do governo Ricardo Coutinho (PSB). A caminhada, organizada pelo Fórum dos Servidores Públicos Estaduais, que conta com mais de 20 entidades, pretende mobilizar a opinião pública sobre a falta de diálogo e total descaso do governo estadual com os servidores. O Palácio da Redenção está com suas portas fechadas para evitar qualquer tipo de invasão dos manifestantes. Dentre as principais queixas levantadas pelos servidores públicos estão a falta de segurança, falta de incentivo à qualificação profissional e falta de melhores condições de trabalho. A partir das 16h, os servidores públicos seguirão em passeata, pelas principais vias do Centro da cidade, para mostrar à sociedade o que realmente tem acontecido no setor público. Entre as categorias participantes da caminhada estão os agentes penitenc

Em pronunciamento nesta terça-feira (3), o senador Wilson Santiago (PMDB-PB) saudou os agentes comunitários de saúde pelo seu dia, que será comemorado em 4 de outubro.O senador falou sobre o papel do profissional junto à comunidade. - Nós, que conhecemos de perto, sabemos a necessidade e a importância desse profissional de saúde para a vida das pessoas, especialmente nas regiões mais pobres do país. O senador falou sobre a necessidade de garantir um salário justo aos profissionais. O piso nacional para os agentes de saúde ainda depende de regulamentação e está em discussão na Câmara dos Deputados, onde uma comissão especial analisa 19 propostas sobre o tema. De acordo com as últimas informações da Casa, deve ser votado nesta tarde o parecer do relator, deputado Domingos Dutra (PT-MA), com a proposta de um piso equivalente a dois salários mínimos. - Temos, sim, que valorizar os pleitos dos agentes comunitários de saúde, procurando valorizar essa profissão e reconhecendo a nece

Da Redação Sindifisco (Sindicato dos Integrantes do Grupo Ocupacional Servidores Tributários do Estado da Paraíba) recusou  a proposta feita pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) de reajuste salarial da categoria, e reafirmou a disposição dos fiscais de renda do estado entrarem em greve a partir de zero hora desta quarta-feira. De acordo com o presidente do Sindifisco, Vitor Hugo, a proposta feita pelo governo do estado  não passa de balela, já que o benefício deveria ter sido pago há anos. Ainda segundo Victor Hugo, o motivo da greve é o não cumprimento, por parte do Governo, da Lei do Subsídio. O sindicalista contesta os números apresentados pela Secretaria estadual  de Finanças de que o governo ainda não conseguiu o equilíbrio financeiro, mas que antes do final do ano deve alcançar a meta e estudar a possibilidade de atender a reivindicação do Sindifisco

Clilson Júnior ClickPB A ex-deputada estadual Nadja Palitot e o ex-vereador Flávio Eduardo Fuba assinaram na tarde de ontem (3) a ficha de filiação do Partido dos Trabalhadores (PT) e devem disputar vagas na Câmara Municipal de João Pessoa nas eleições 2012. A informação foi confirmada por um dirigente do Partido que garantiu que as filiações foram chanceladas por unanimidade pelo Diretório Estadual do partido na Paraíba. Nadja Palitot foi vereadora de João Pessoa pelo PSB em 2004, para exercer o mandato no período de 2005-2008, renunciou ao cargo em março de 2007 para assumir uma vaga de deputada estadual com a licença médica do titular, deputado Carlos Batinga (PSB). Ela era filiada ao Partido Social Liberal (PSL). Flávio Eduardo (Fuba), cantor e compositor, já foi candidato a vice-prefeito de João Pessoa na chapa encabeçada pelo atual deputado Luiz Couto e foi eleito vereador pelo PSB em 2004, para o período de 2005-2008. IMPRIMIR

Servidores públicos estaduais realizam nesta terça-feira (4), mobilização de protesto motivada pelo descontentamento quanto à política adotada pelo Governo Estadual. A caminhada é organizada pelo Fórum dos Servidores Públicos Estaduais, que conta com mais de 20 entidades, representando diversas categorias, que se mostram insatisfeitas com relação ao comportamento de falta de diálogo e total descaso do atual Governo junto aos servidores. As entidades se reúnem periodicamente para discutir os problemas de cada categoria. Desses encontros, foi construído um documento com as reivindicações, em que os servidores elencam as prioridades, cujo conteúdo será entregue ao Governo Estadual durante a mobilização. Cada categoria luta por causas específicas, de acordo com as necessidades inerentes à suas atividades. Mas as questões comuns como a falta de segurança, falta de incentivo à qualificação profissional, e falta de melhores condições de trabalho levam os servidores a lutar conjuntamente

O Plenário pode votar, a partir desta terça-feira (4), a Medida Provisória  539/11 , que institui a cobrança de IOF sobre operações de contratos derivativos vinculados ao dólar. Esta e mais três MPs trancam os trabalhos, assim como o Projeto de Lei  865/11 , do Executivo, que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, com status de ministério. O relator da MP 539, deputado Reinhold Stephanes (PMDB-PR), adiantou que apresentará um projeto de lei de conversão que permite aos exportadores descontarem o IOF pago nos derivativos com o mesmo imposto devido em operações de outro tipo. Os exportadores fazem contratos derivativos para se proteger de uma possível queda do dólar no futuro, quando receberem efetivamente o pagamento pelo bem exportado. A intenção do governo, ao editar a MP, é impedir a ação de especuladores que apostam na valorização do real. O relator quer evitar, no entanto, que a medida acabe prejudicando a atividade exportadora. A alíquota para o IOF, estipulada pelo