Blog do Eduardo França

  A governadora Raquel Lyra anunciou que vai antecipar o pagamento do salário de março dos servidores estaduais para a próxima quarta-feira, dia 27. Originalmente, o pagamento seria feito na quinta-feira (28), segundo o calendário oficial anunciado pela gestão. A medida vale para os mais de 225 mil servidores públicos ativos, comissionados, aposentados e pensionistas do Estado. Segundo o governo, a medida vai injetar R$ 1,4 bilhão na economia estadual na Semana Santa. O governo de Pernambuco também vai decretar ponto facultativo na próxima quinta-feira, dia 28 de março, em decorrência da Semana Santa. Nesse dia, não haverá expediente nas repartições do Estado, com exceção dos serviços indispensáveis, a juízo do chefe dos órgãos. As notícias foram anunciadas pela governadora Raquel Lyra (PSDB) na manhã desta sexta-feira (22), em uma publicação nas redes sociais. As decisões ainda não foram publicadas no Diário Oficial. “Como parte de nossas ações de valorização dos servidores estaduais,

  Dois adolescentes que vinham cometendo assaltos e vários arrombamentos no Bairro José Carlos de Oliveira, em Caruaru, foram apreendidos pelo Sargento Agissander e o Soldado Queiroz do 4º BPM. Eles subtraíram do imóvel duas bicicletas de luxo e foram apreendidos usando as mesmas roupas que usavam quando cometeram o delito. Os menores infratores foram apresentados na delegacia de plantão, para que fossem adotadas as formalidades legais. Blog dos Parceiros 

  A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), debateu o desligamento compulsório de empregados da assistência técnica e extensão rural pela Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart). De acordo com o engenheiro agrônomo Genil Gomes da Silva (foto), um dos 71 desligados, os funcionários foram pegos de surpresa com a decisão, no dia 2 de janeiro. “A intempestividade da demissão trouxe efeitos imediatos ao nosso sustento e de nossos familiares. Houve desligamentos sem verba rescisória, demissão de funcionários com estabilidade sindical, entre outras questões”, relatou. “O Supremo Tribunal Federal, em jurisprudência, entende que o empregado público celetista não se enquadra na regra constitucional de aposentadoria compulsória e, mesmo assim, fomos desligados”, complementou. A dispensa da mão-de-obra com décadas de conhecimento foi apontada como um problema para a agricultura familiar no Estado. O presidente da Comissão, deputado Doriel Barros (PT)

  Estudantes filhos de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) irão receber chips para acesso à internet por meio do programa Internet Brasil, dos ministérios das Comunicações e da Educação. O programa atende alunos da educação básica da rede pública de ensino e que são de famílias inscritas no CadÚnico. Segundo o Ministério das Comunicações, o objetivo do programa é proporcionar o acesso à informação de forma mais democrática, contribuindo com a retenção escolar e favorecendo a implementação de outros formatos de ensino. Inicialmente, foram atendidos, pelo Internet Brasil, estudantes de escolas públicas que integram o Programa Nordeste Conectado. Foram contempladas unidades de ensino de Caicó (RN), Campina Grande (PB), Caruaru (PE), Juazeiro (BA), Mossoró (RN) e Petrolina (PE). Em outra etapa, a iniciativa foi expandida para atender alunos de outros seis municípios de Minas Gerais: Araguari, Conceição das Alagoas, Nova Serrana, Prata,

  O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) suspendeu os bloqueios de aposentadorias e pensões por falta de prova de vida até 31 de dezembro deste ano. A resolução consta de portaria publicada pelo Ministério da Previdência Social no Diário Oficial da União na última sexta-feira (15). A prova de vida foi alterada pelo governo e, desde 2022, quem deve comprovar que o segurado está vivo é o próprio instituto e não o contrário. Outra mudança anunciada pelo ministério é que o prazo para renovação do benefício não será mais os dez meses após a data de aniversário do beneficiário. Agora, os dez meses passam a contar a partir da última atualização da chamada fé de vida. A exigência da prova de vida é feita para quem recebe benefício de longa duração como aposentadoria, pensão por morte e benefícios por incapacidade. É preciso fazer a comprovação anualmente na maioria dos casos. Desde 2022, a prova de vida vem sendo realizada por meio do cruzamento de dados de cadastros federais para sa