Blog do Eduardo França

STJ julgou que o serralheiro Jurandir Gomes de França teve direito ao esquecimento violado ao ser retratado pelo programa 'Linha Direta'  Inocentado da acusação de envolvimento na chacina da Candelária, Jurandir Gomes de França garantiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o direito a ser esquecido. Por unanimidade, os ministros da Quarta Turma do STJ julgaram que França teve violado seu direito ao esquecimento ao ser retratado pelo programa Linha Direta, da TV Globo, anos depois de absolvido de todas as acusações. Por isso, ele receberá indenização de R$ 50 mil da Globo. No relato que fez, França afirmou ter sido procurado pela TV Globo para dar entrevista sobre o caso, mas disse ter se recusado. E disse que a matéria veiculada no programa Linha Direta reacendeu "na comunidade onde reside a imagem de chacinador e o ódio social", violando seu "direito à paz, anonimato e privacidade pessoal". A TV Globo, em resposta, alegou que França, à época serr

Jovem é alvejado com quatro tiros no Valentina e policia prende acusado Isaías Bezerra dos Santos, de 21 anos, foi vítima de uma tentativa de homicídio, no final da tarde desta terça-feira (04), no bairro do Valentina Figueiredo, em João Pessoa. Isaias caminhava na rua quando foi abordado por um homem em uma moto que lhe efetuou quatro disparos: dois no abdome, um no pescoço e o último no rosto. Após o ocorrido, uma viatura da Polícia Militar o socorreu até a chegada de uma viatura da Samu, que o levou até o Hospital de Emergência e Trauma em estado de saúde grave. Conseguindo falar a vítima revelou à polícia que o autor dos disparos tratava-se de de Fernando Santos Silva, de 22 anos, conhecido como ‘Panda’. Dez minutos após praticar o crime, a polícia encontrou e prendeu o suspeito que negou as acusações. Porém, ‘Panda’ foi reconhecido pela vítima e encaminhado para a delegacia de homicídios, onde foi autuado em flagrante por tentativa de homicídio. ‘Panda’ já tinha pass

A briga entre os irmãos começou desde a morte do pai, por conta da herança deixada pelo patriarca Uma tragédia em família aconteceu na noite desta terça-feira (4), no município de Gurinhém no Agreste Paraibano. Cícero Milton dos Santos, 41 anos, foi assassinado com quatro tiros pelo o irmão por parte de pai, Zenaldo Milton dos Santos. A briga entre os irmãos começou desde a morte do pai, por conta da herança deixada pelo patriarca. Os irmãos viviam discutindo pela divisão da herança. Na noite de ontem durante mais uma discussão, a vitima fatal desferiu um golpe de punhal na costa de Zenaldo, que mesmo ferido conseguiu sacar um revolver e efetuar quatro tiros no irmão, que morreu no local. Zenaldo dos Santos foi socorrido por uma viatura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, na Capital, onde deve ficar sob custódia. Com medo de represaria a família de Zenaldo abandonou a casa onde moravam na Zon

Adolescente é apreendida com drogas e dinheiro em comunidade de João pessoa Policiais da Força Tática do 1º BPM, sob os comandos do Capitão Túlio e sargento Lacerda, apreenderam no inicio da noite desta terça-feira (4), a adolescente A.D.C.G, 17 anos. A menor foi flagrada pelos policiais comercializando drogas na comunidade Riachinho, no bairro 13 de maio em João Pessoa. Com a jovem, a policia encontrou; 31 pedras de crack, 7 aparelhos celulares e 94 reais em espécie. O material apreendido foi levado junto com a menor, para delegacia da Infância e Juventude no centro. Aguinaldo Mota WSCOM Online

Foto: Ascom Nesta terça-feira (4), a sociedade brasileira comemora uma grande vitória da democracia. Há exatos três anos, foi sancionada a Lei Complementar nº 135/2010, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa. A norma foi aprovada pelo Congresso Nacional após obter o apoio de mais de 1,3 milhão de signatários em todo o país e é tema de uma série especial de reportagens que será veiculada no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste mês de junho. Publicada no Diário Oficial da União do dia 7 de junho de 2010, a norma alterou a Lei Complementar nº 64/1990 (Lei de Inelegibilidades). A LC 135/2010 ficou publicamente conhecida como Lei da Ficha Limpa por prever a inelegibilidade, por oito anos, dos candidatos que tiverem condenação criminal por órgão colegiado, o mandato eletivo cassado ou que tiverem renunciado para escapar de uma cassação, entre outros. Apesar de ter sido sancionada há três anos, os efeitos da Lei da Ficha Limpa somente começaram a valer para as eleições m

 ASSISTA ABAIXO -  Assista, AO VIVO, o julgamento de Mizael Bispo, no caso Mércia Nakashima (EM ALGUNS MOMENTOS PODERÁ HAVER INTERVALOS DO JURI IMAGENS DA BAND FOTO: ISTOÉ

O Governo do Estado está convocando 32 prefeitos que ainda não assinaram a Contrapartida Solidária do Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba, na versão 2013, para fazerem sua adesão nesta sexta-feira (7), no 1° andar do Palácio da Redenção, na Praça João Pessoa, nos horários determinados para atendimento dos municípios. O não comparecimento acarretará na desclassificação das propostas. O prazo para a última discussão e assinatura do Pacto Social terminou nesta terça-feira (4), mas para que a população das 32 cidades não fique prejudicada, sem receber recursos para obras e serviços nas áreas de saúde, educação e infraestrutura, os gestores ganharam uma nova chance. O secretário de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal (Sedam), Manoel Ludgério, informou que o Diário Oficial desta quarta-feira (5) publica uma convocação dirigida aos 32 prefeitos que apresentaram propostas mas ainda não assinaram a pactuação. A Sedam vai atender no horário das 8h às 11h os prefe