Blog do Eduardo França

A Procuradoria Geral do Estado expediu ofício para todos os auxiliares do Governo com orientações sobre as proibições previstas na legislação eleitoral, a fim de evitar o uso da máquina pública. “Os agentes públicos do Estado da Paraíba devem ter cautela para que seus atos não estejam de alguma forma interferindo na isonomia necessária entre os candidatos ou violando a moralidade e a legitimidade das eleições”, alerta o procurador Gilberto Carneiro. Ele explica que o conceito de agente público é bastante amplo, sendo a Justiça Eleitoral competente para analisar e punir casos que entender possa ter havido abuso do poder de autoridade. Segundo Gilberto Carneiro, as proibições previstas na legislação eleitoral objetivam impedir o uso da máquina pública, de qualquer esfera, em favor de qualquer candidatura. No ofício, ele elenca as condutas vedadas durante o processo eleitoral, tais como a proibição de cessão ou uso de bens públicos em favor de candidato, partido ou coligação; a

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba divulgou o edital com todas as candidaturas registradas até a última quinta-feira (5) para a disputa eleitoral deste ano. De acordo com o edital, 4196 registraram candidatura para vereador. O registro de candidaturas de prefeitos e vice- prefeitos somam 450. Clique aqui e confira a lista

O juiz eleitoral da 64ª Zona, Fabiano Moura de Moura, responsável pelo registro de candidatos e prestações de contas nas Eleições 2012, publicou ontem a relação nominal dos sete candidatos a prefeito, dos sete a vice-prefeito e dos 545 a vereador registrados para as Eleições Municipais de 2012 em João Pessoa. Com a publicação dos editais, candidatos, partidos políticos, coligações partidárias ou o Ministério Público têm até a próxima sexta-feira para impugnar os registros de candidaturas. A divulgação da lista com os pedidos de registro de candidatos apresentados pelos partidos políticos ou coligação, em mural afixado no cartório eleitoral, atende à Resolução nº 23.341/2011 – Calendário Eleitoral 2012 - do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fossem afixados, em Cartório, Editais de Registro de Candidatos. O juiz Fabiano Moura explicou que a lista completa está disponível a qualquer interessado. “Qualquer candidato, partido político, coligação partidária ou o Minis

Assessoria TCE O Tribunal de Contas do Estado determinou o bloqueio das contas da Prefeitura Municipal de Pitimbú, no Litoral Sul paraibano. A decisão foi tomada depois que o TCE constatou a veracidade da denúncia de que a Prefeitura não remeteu à Câmara de Vereadores os balancetes da prestação de contas referentes aos anos de 2011 e 2012. A denúncia foi da própria Câmara de Pitimbú e o TCE comprovou a ausência dos balancetes. O presidente do TCE, conselheiro Fernando Catão, encaminhou no último dia 04 de julho ofícios ao superintendente da Caixa Econômica Federal, Élan Ferreira de Miranda, e ao superintendente do Banco do Brasil,Carlos Alberto Ramos Silva, informando do bloqueio das contas. No ofício, o conselheiro Fernando Catão ressalta que o "bloqueio implica a total impossibilidade de movimentação da conta, através de cheque ou qualquer outro documento hábil, permitida, porém, a realização de depósitos ou transferência para aplicação financeira que preserve

Da Redação Fotos: Simone Duarte e internautas Lágrimas, aplausos e muita emoção. Estes foram alguns dos ingredientes da maior despedida já vista para um político campinense. Neste domingo, pontualmente às 16h00, ao contrário do que chegamos a prever, o corpo do ex-governador da Paraíba, Ronaldo Cunha Lima, deixou a pirâmide do Parque do Povo com destino ao cemitério do Monte Santo, onde também estão enterrados os pais do poeta. Nas ruas de Campina Grande, por onde passou o carro do Corpo de Bombeiros que levou o caixão, uma multidão aplaudia o político que era conhecido apenas como "poeta", talento que resultou em dezenas de livros e elogios até de membros da Academia Brasileira de Letras. Cerca de 20 mil pessoas acompanharam o sepultamento que contou com a presença de personalidades políticas de toda Paraíba, a exemplo do governador Ricardo Coutinho.  O ex-governador da Paraíba morreu às 9h35 deste sábado (7), aos 76 anos, na casa da família. Ele lutava contra um câncer no p

Presidente Manoel Pedro da Silva Filho - Presidente Maiara Kezia da Silva - 1ª Secretária Libina Paiva de Assis - 1ª Tesoureira José Luiz da Silva Filho - 1º delegado João José dos Santos - 1º Membro Certidão do TSE - Clique em cima da imagem para ampliar Dario, Val de Julio e Nó que eram responsáveis pelo PP Municipal ate o dia 12/09/2011 estão com uma liminar da Juiza de Caaporã, mas no site do TSE eles estão inativo como diretorianos, porém, continuam como filiados.                    Presbítero  Junior - presidente do PP de Caaporã Júnior é Presbrítero da Assembléia de Deus em Caaporã, casado, tem duas filhas. Ele é  Uma pessoa que sabe interagir com os jovens da sua igreja, tem um discurso fluente e numa linguagem polida. Apesar de jovem, parece bem preocupado com as questões sociais do município. Luiz Cláudio com blog

Souza Neto explicou que a PM convive com uma situação inusitada O comandante da Policia Militar em Campina Grande, Souza Neto, previu em contato com a reportagem do WSCOM a presença de vinte mil pessoas durante a manhã e tarde deste domingo comparecendo ao velório do ex-governador Ronaldo Cunha Lima na pirâmide do Parque do Povo. Neste sábado a busca volumosa de grinaldas fez acabar o estoque de flores na cidade. Souza Neto explicou que a PM convive com uma situação inusitada, como é conviver com o funeral de uma autoridade de grande atracão popular, mesmo assim foram adotadas as providencias estratégicas para ação ate mesmo em casos de saúde - desmaios, etc. - Estamos sendo informados do comparecimento de grande quantidade populares, por isso estaremos com um contingente de trezentos policiais em situações estratégicas para assegurar a segurança e normalidade neste momento muito especial - acrescentou. CONSUMO - A quantidade de pessoas buscando enviar gri