PELO SEGUNDO DIA SEGUIDO, DEPUTADOS DERRUBAM VETOS DO GOVERNADOR RICARDO COUTINHO

A Assembleia Legislativa da Paraíba terminou nesta quarta-feira (25) o esforço concentrado que foi iniciado na terça-feira (24) e limpou a pauta de votação da Casa, com a apreciação de 300 matérias. Pelo segundo dia seguido os deputados derrubaram vetos do governador Ricardo Coutinho (PSB) a projetos de leis dos parlamentares. Desta vez caíram oito em um total de 15 votados. Na sessão de ontem foram derrubados quatro de oito vetos.

Os deputados rejeitaram o veto ao Projeto de Lei nº 495/2011, do deputado Vituriano Abreu (PSC), que dispõe sobre regras do uso de créditos em precatórios para compra de bens móveis; e o que foi dado ao Projeto de Lei nº 694/2011, de Janduhy Carneiro (PPS), que trata sobre o apoio institucional às entidades filantrópicas por parte dos órgãos de Segurança Pública.

Também foram rejeitados os vetos ao Projeto de Lei nº 655/2011, de Adriano Galdino (PSB), que obriga contratação, no mínimo, de um artista, banda ou grupo musical genuinamente paraibano quando da realização de festas custeadas co recursos federais, estaduais ou municipais, no âmbito do Estado; o dado ao projeto de Lei nº 577/2011, do deputado Anísio Maia (PT), que cria o cadastro de fornecedores impedidos de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual; e o aplicado ao Projeto de Lei nº 642/2011, de João Henrique, que obriga constar no banco de dados do Detran a quilometragem exibida no odômetro do veículo no ato da vistoria do mesmo.

Por fim, a Casa ainda derrubou os vetos ao Projeto de Lei nº 578/2011, de Francisco Quintans (DEM), que obriga a instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar e reaproveitamento de água de chuva na construção ou reforma prédios públicos; o do Projeto de Lei nº 574/2011, do deputado Aníbal Marcolino (PSL), que proíbe a cobrança da taxa, na primeira emissão, de diplomas certificados em estabelecimentos de ensino públicos e privados no Estado da Paraíba.

Os deputados mantiveram cinco vetos que o governador aplicou em projetos do deputado Adriano Galdino. Eles denominavam de “Capital do Avicultor”, “Capital da Batatinha”,”Capital da Mandioca”, e “Capital da Tangerina”, as respectivas cidades de Pocinhos, Areial, Princesa Isabel e Matinhas.

Os deputados mantiveram também um veto ao Projeto de Lei nº 611/2011, de autoria da deputada Gilma Germano (PPS), que obriga a implantação de cursos na rede hospitalar pública e privada, para mulher gestante, sobe atendimento emergencial às crianças de zero a seis anos; e o dado no Projeto de Lei 559/2011, do deputado Caio Roberto (PR), que trata da obrigatoriedade de gravação das provas orais e práticas nos concursos públicos para admissão de pessoal.

Do Blog com JP Online