Advogado explica previsão de resposta para quem não recebeu o auxílio de R$ 600 e pagamento da quarta e quinta parcela

Auxílio emergencial continua em análise para vários brasileiros - Foto: Reprodução/TV Jornal Interior

Cerca de 400 mil beneficiários do auxílio emergencial, contemplados na terceira etapa de pagamento, começaram nesta terça-feira (07) à receber os recursos da primeira parcela. Quem tem direito de sacar a primeira parcela? Quem teve o benefício negado e recorreu da decisão têm até quando para receber uma resposta? Como ficou o calendário para as outras pessoas que solicitaram a primeira parcela? O advogado previdenciarista, Almir Reis, tirou dúvidas sobre o auxílio de R$ 600 em entrevista ao Por Dentro.

Quem tem direito de sacar a primeira parcela? 

Teve um pessoal que recebeu o terceiro lote da primeira parcela do auxílio nos dia 13 e 17 de junho. Para essas pessoas, tem um calendário alternativo em que pode fazer o saque diretamente na agência. Hoje, dia 07 de julho, o pessoal que nasce em fevereiro, e que eventualmente fez o saque da primeira parcela em 16 de junho, pode fazer o levantamento destes recursos. Amanhã, quarta-feira (08), o pessoal que nasceu em março. Na quinta-feira (09), quem nasceu em abril e na sexta-feira (10) o pessoal de maio.

Quem teve o benefício negado e recorreu da decisão têm até quando para receber uma resposta?

Não existe um prazo exato. O governo fala que está respondendo com prazo de 10 dias úteis, no máximo. Mas a gente sabe que nem sempre o prazo é cumprudo porque o volume jme de contestação é elevado. Se essas pessoas não conseguirem êxito na contestação que fizeram pelo aplicativo, vão precisar procurar o poder judiciário. Seja com intermédio de um advogado de sua confiança, da Defensoria Pública da União ou até mesmo procurando diretamente o Juizado Especial Federal por um procedimento chamado de atermação. 

Como ficou o calendário para as outras pessoas que solicitaram a primeira parcela?

Existe um pessoal que solicitou o auxílio emergencial desde o dia 7 de abril. Cerca de 2 milhões de brasileiros continuam em avaliação. Essas pessoas ainda não têm um calendário exato. É bom destacar que vai ter uma quarta e quinta parcela. Ainda não tem uma data exata, mas seria entre o final de julho e o final de setembro para estar sendo paga a quarta e quinta parcela. Existem vários lotes dentro de cada calendário e a pessoa precisa saber o mês de nascimento para saber o momento exato do pagamento dos valores.