VEREADORES DE CAAPORÃ VÃO AO MINISTÈRIO PÚBLICO PEDIR URGÊNCIA NA VOTAÇAO DA LOA 2026 E DENÚNCIA MANOBRA DE OTO MARIANO VEREADOR E PRESIDENTE DE PARALIZAR A CÂMARA MUNICIPAL POR INTERRESE PESSOAL E CONTRA A CIDADE

 

A Câmara Municipal de Caaporã enfrenta uma grave crise institucional que já ultrapassa os limites do embate político e começa a atingir diretamente a vida da população. Vereadores aliados do prefeito Chico Nazário formalizaram denúncia junto ao Ministério Público da Paraíba na manhã desta QUINTA-FEIRA 15-01-2026 contra o presidente do Legislativo, vereador Oto Mariano, acusado de interromper deliberadamente a tramitação de matérias essenciais e governar a Casa de forma autoritária.

Antes de recorrerem ao Ministério Público, os vereadores relataram que tentaram, por diversas vezes, realizar a sessão legislativa com a presença do vice-presidente da Câmara, conforme prevê o Regimento Interno em casos de ausência ou impedimento do presidente. No entanto, a iniciativa teria sido deliberadamente inviabilizada.

Segundo os parlamentares, o Regimento Interno da Casa estaria “trancado”, sem acesso aos vereadores, e somente poderia ser liberado pelo próprio presidente Oto Mariano, o que acabou não ocorrendo. A negativa impediu qualquer deliberação formal, mesmo com quórum e disposição para o funcionamento regular do Legislativo.

De acordo com os parlamentares, Oto Mariano vem paralisando pautas estratégicas, ignorando o Regimento Interno da Câmara e impedindo a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, peça-chave para o funcionamento regular da administração municipal. Para os denunciantes, o que está prevalecendo não é o interesse público, mas sim interesses políticos pessoais do presidente da Casa, em claro confronto com as necessidades coletivas do município.

A interrupção da tramitação das matérias legislativas compromete seriamente a gestão pública. Sem a aprovação da LOA, a Prefeitura de Caaporã corre o risco de ter a máquina administrativa paralisada, ficando impedida de executar políticas públicas, manter contratos, realizar investimentos e assegurar a continuidade de serviços essenciais.

Um dos projetos mais afetados pelo impasse é a construção de 60 casas populares, destinada a famílias em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa, considerada prioritária pela gestão municipal, pode sofrer solução de continuidade devido à ausência de autorização orçamentária, aprofundando problemas sociais e ampliando o déficit habitacional da cidade.

Em posicionamento contundente, a assessoria jurídica da Prefeitura de Caaporã afirmou que a conduta do presidente da Câmara pode caracterizar prática de improbidade administrativa, ao tentar, segundo a gestão, parar a administração municipal por meio do bloqueio intencional de votações fundamentais.

“O que vemos é a Câmara sendo usada como instrumento de disputa política pessoal. O interesse político de Oto Mariano está se sobrepondo ao interesse público, e quem paga essa conta é a população de Caaporã”, declarou um vereador signatário da denúncia ao Ministério Público.

A crise expõe um Legislativo travado por interesses individuais, enquanto projetos sociais, investimentos e serviços públicos ficam ameaçados. Agora, caberá ao Ministério Público apurar se houve abuso de poder, violação do Regimento Interno e dano ao erário.

Enquanto isso, a LOA 2026 continua parada, a administração segue sob risco de colapso e a população observa, mais uma vez, o interesse político prevalecer sobre o bem coletivo, A assesoria juridica da P.M.C já esta estudando remédio juridico pra acabar o impasse.

BLOG DO BATISTA SILVA