Todos Contra o Corona Vírus

CÂMARA APROVA PROJETOS PARA COIBIR VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

    Como em anos anteriores, ao longo do mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de março), a Câmara Legislativa do Distrito Federal vai analisar uma série de proposições em benefício das mulheres. Na sessão desta terça-feira (3), foram aprovados dois projetos que visam a coibir a violência contra a mulher no DF. Os textos foram votados em primeiro turno, mas a expectativa é de que a apreciação seja concluída até o final de março. 
    O PL nº 407/2019 estabelece que os bares, restaurantes e casas noturnas devem adotar medidas de auxílio para as mulheres que se sentirem em situação de risco. De acordo com a proposta, os estabelecimentos deverão capacitar funcionários para oferecem acompanhamento até o carro ou outro meio de transporte ou para realizarem comunicação à polícia. "É mais uma tentativa de frear o frequente assédio, os casos de violência contra a mulher e o feminicídio, que a cada dia aumenta, conforme amplamente divulgado", justifica o autor da matéria, deputado Robério Negreiros (PSD).
    Já o projeto de lei nº 476/2019 dispõe sobre a comunicação pelos condomínios residenciais, aos órgãos de segurança pública, da ocorrência ou de indícios de violência doméstica e familiar contra mulheres, em seus interiores. De autoria do deputado Delmasso (Republicanos), o PL ampara também crianças, adolescentes e idosos. A comunicação de que trata o projeto deverá ser feita pelos síndicos e/ou administradores devidamente constituídos, de forma imediata, por telefone, nos casos de ocorrências em andamento; e por escrito nas demais hipóteses, no prazo de até 24h após a ciência do fato, contendo informações que possam contribuir para identificar as possíveis vítimas. 
    Núcleo de Jornalismo da CLDF

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Engenheira pernambucana vai comandar fábrica da Jeep em Goiana (PE)

Vereador Sargento Torres faz requerimento para que seja suspenso por 120 dias o desconto em folha dos empréstimos consignados dos Ativos e inativos da Prefeitura de Goiana