Todos Contra o Corona Vírus

Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento, lançada nesta 4ª, quer marco regulatório que universalize serviços

Lançada na manhã desta quarta-feira (29), a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico foi criada para gerar uma interação entre os parlamentares, a população civil, empresas e os governos em relação ao tema.
Coordenador da Frente, o deputado Enrico Misasi (PV-SP) explica que é necessário criar um ambiente de construção de soluções para o problema. "Como está, a gente não consegue prestar o serviço público e oferecer o direito básico à população. É importante repensar e encontrar um marco regulatório que permita um investimento capaz de gerar universalização num tempo razoável”, afirmou.
Ao lado de Misasi, outros cinco deputados estão responsáveis pelas coordenadorias regionais: no Nordeste, o deputado federal Daniel Coelho (CIDADANIA-PE); na região Norte, o deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM); no Sudeste, Diego Andrade (PSD-MG); na região Sul, Geovania de Sá (PSDB-SC); e no Centro-Oeste, o deputado Fábio Trad (PSD-MS).
Investimentos
A Pnad Contínua, que leva em conta dados de 2018, revela que os investimentos em saneamento estão, praticamente, parados no país. Entre os anos de 2017 e 2018, a quantidade de residências ligadas a sistemas de recolhimento de esgoto, de captação geral ou por meio de fossa cresceu apenas 0,3%.
De acordo com a Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON), o segmento tem 6% de participação no mercado de saneamento, muito abaixo dos 70% detidos pelas companhias estaduais e dos 24% mantidos por companhias municipais de saneamento. Por outro lado, o setor privado responde por 20% dos investimentos realizados no setor.
Para Percy Soares Neto, diretor de relações institucionais da ABCON, não há solução para o saneamento que não envolva a coordenação entre recursos públicos e privados. “O setor de saneamento tem um impacto direto no cotidiano das pessoas e, ao melhorar o marco regulatório, o país cria condições de atrair mais investimento para ampliar os serviços de saneamento básico”, argumenta.
Um dos textos que poderia mudar a realidade do saneamento no país e abrir concorrência no setor pode perder a validade e não for votada até a próxima semana. A MP 868/2018 caduca no dia 3 de junho.
“Nós vamos trabalhar e tentar construir uma solução que gere capacidade de investimento e financiamento e que gere competição no setor”, salienta o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Ele defende que é necessário mudar o formato do setor no Brasil, uma vez que o atual já provou ser "ineficiente".
"Texto que traga soluções"
O deputado Evair de Melo (PP-ES), que foi o presidente da comissão mista de saneamento, espera que a pauta não seja esquecida, mesmo se MP perder a validade. “Esperamos que o texto novo possa tramitar na casa. Vão apresentar emendas naturalmente. Queremos um texto de conteúdo, que traga soluções, e não simplesmente um bom gesto para o saneamento”, defende o deputado.
Também presente no lançamento da frente parlamentar, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ressaltou que esse é “um assunto que precisa avançar, porque o índice de cobertura de coleta e tratamento ainda é muito baixo”. Ele também defendeu a maior participação da iniciativa privada no setor, em parceria com o poder público.

Agência Brasil 

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Engenheira pernambucana vai comandar fábrica da Jeep em Goiana (PE)

Vereador Sargento Torres faz requerimento para que seja suspenso por 120 dias o desconto em folha dos empréstimos consignados dos Ativos e inativos da Prefeitura de Goiana