Mutirão para emitir certidão de nascimento será realizado em Alhandra, Caaporã, Conde e mais sete cidades

O Centro de Apoio Operacional às Promotorias Cíveis e da Família promoveu mais uma reunião com representantes das Secretarias de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) e da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município (Sedes) para discutir a política de combate ao sub-registro, que é a quantidade de pessoas que não possuem registro de nascimento.

Participaram da reunião a coordenadora do Caop, promotora Paula da Silva Camillo Amorim, e a promotora da 5ª Promotoria Cível de João Pessoa, Tatjana Maria Nascimento Lemos, o gerente executivo de Apoio a Programas Governamentais da SEDH, Luiz Antônio Lianza da Franca, Aldacy Paiva da SEDH, Karina Fonseca e Daniela Barros da Sedes.

Ficou decidido que o Caop vai encaminhar aos promotores dos municípios de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Alhandra, Conde, Caaporã, Pedras de Fogo, Campina Grande e Patos um modelo de inquérito civil público a ser instaurado quanto à implementação da política de combate ao sub-registro. A proposta da SEDH é que os municípios façam um diagnóstico das pessoas que não possuem registro de nascimento, através das Secretarias de Assistência Social. Realizado o mapeamento, o Estado vai montar a logística de atendimento para emissão de documentos a essas pessoas.

Numa segunda etapa, será implantado um sistema interligando as maternidades da Paraíba aos cartórios para que as crianças já saiam com a certidão de nascimento, evitando que os números do sub-registro aumentem.

No próximo dia 16, será realizada uma nova reunião com representantes da SEDH e da Sedes para discutir a parceria entre o Estado e o município de João Pessoa. Já no dia 19, será promovida uma reunião com os promotores para que entrem em contato com os gestores dos dez municípios para que a parceria seja firmada.

A SEDH se comprometeu a encaminhar do Caop Cíveis e Família os dados que possuem sobre o sub-registro da Paraíba. As promotoras ressaltaram que o registro de nascimento é a porta de entrada para a cidadania e que a pessoa sem esse documento não existe para o Estado.

Portal do Litoral PB/Joelma Alves