Blog do Eduardo França

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) Nominando Diniz alertou ontem a Secretaria da Administração do Estado para a ocorrência de novas irregularidades no edital destinado à contratação de oito agências de publicidade. A concorrência pública está prevista para acontecer no dia 26 de agosto, às 9h, no Palácio dos Despachos, em João Pessoa. O TCE identificou duas irregularidades no edital. A primeira é quanto à publicação de duas datas para o certame, sendo uma no dia 24 e a outra no dia 26 de agosto. A outra falha diz respeito à fundamentação do regulamento, que teve como base a lei do pregão e não a lei que trata da licitação na área de publicidade. Nominando mandou notificar a secretária Livânia Farias, da Administração, para fazer as devidas correções, sob pena de comprometer a lisura do certame. “O Tribunal não está suspendendo a licitação, está alertando”, afirmou. Ele explicou que o governo terá de republicar o edital com as correções. “Espero que o go...

B eneficiados do Projeto Minha Casa Minha Vida se emocionam ao receberem as chaves das 30 casas em Caaporã. Graças ao empenho incessante do prefeito Dr. João, finalmente foram concluídas as 30 primeiras casas do projeto, que consiste na demolição das moradias que se encontravam em péssimas condições de uso. As referidas casas já foram devidamente concluídas e entregues aos respectivos beneficiários. Emocionados, os beneficiários agradeceram ao prefeito Dr. João por realizar sonho que tanto almejavam.  Geane Souza de Santana da Silva. “Eu estou realizada, agora tenho meu teto, agradeço ao prefeito Dr. João e a todos os envolvidos na realização deste projeto”. “Obrigado prefeito, por ter realizado este meu sonho”, disse Edjane Maria de Barros.” Eu estou muito agradecida a Deus e a todas as pessoas que lutaram para a realização deste projeto em especial ao prefeito Dr. João”, disse Edjane. O prefeito Dr. João disse que essa é apenas uma das tantas vitórias e conquistas que...

A  Promotora de Justiça de Caaporã a Drª. Cassiana, no dia 18 (quinta-feira), organizou uma reunião no Auditório da Secretaria de Educação de Caaporã, referente aos cuidados com o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). Foram levantadas as questões de compra, cuidados com o armazenamento, preparo e higiene. Um fator importante é a compra, ou seja, a forma de adquirir tais alimentos, que tem de ser realizada por meio de licitação. Por que visa a livre concorrência, com isso ganha o comprador, no caso as escolas, que compra a mercadoria de melhor qualidade e menor preço. Outro dado importante é evitar os atravessadores, já que esses produtos estão sendo comprados direto do agricultor, com tudo isso, cresce a agricultura familiar do município. Rodrigo Paiva auditor CGU-PB, explicando como gerenciar a verba do PNAE, sobre o processo de licitação e todas as falhas que podem ocorrer. O Ministério Público pede cuidado especial, porque algumas falhas na aquisição da mere...

Da Redação Assessoria/TRT Sessenta mil processos arquivados há mais de cinco anos serão doados pelo Tribunal do Trabalho à Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, para estudo acadêmico por professores e alunos dos cursos de História, Geografia, Direito e Arquivologia. O convênio foi assinado pelo presidente do TRT, desembargador Paulo Maia Filho, e pela reitora da universidade, professora Marlene Sousa Luna. Um trabalho conduzido pelo professor-doutor de história da UEPB, Tiago Bernardon de Oliveira, aponta que os arquivos da Justiça do Trabalho são uma fonte extraordinária e recém-descoberta, para estudos das relações produtivas, condições de trabalho e questões trabalhistas em diversos setores produtivos. "Os processos movidos na Justiça do Trabalho podem fornecer um manancial novo de valor inestimável, para a compreensão de aspectos como: as condições de vida e de trabalho dos trabalhadores brasileiros, a partir da segunda metade do sécul...

Assessoria Antônio Souza (Da Internet) O presidente do PMDB na Paraíba, Antonio Souza da Silva, decidiu sepultar definitivamente as especulações a respeito de antecipação de eleições e mudança na direção estadual peemedebista, veiculadas insistentemente por alguns órgãos de comunicação da Capital e interior. Em nota distribuída no início da tarde desta sexta-feira (19), ele reafirma que a atual gestão do PMDB foi eleita em 2009 para um mandato de dois anos; que em dezembro deste ano haverá eleição para todos os cargos da Executiva Estadual e Diretório; e que não se cogita, sob hipótese alguma, a antecipação do pleito. Informa, ainda, o dirigente peemedebista, que se depender dele próprio e da bancada do partido no Congresso Nacional, o próximo presidente do PMDB será o ex-governador José Maranhão, "nosso maior líder que, durante mais de 55 anos de vida pública, exerceu mandatos parlamentares e governo o Estado, em três oportunidades, com probidade e lisura". ...

19 de Agosto de 2011 - 11h12 Da Redação O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) notificou nesta manhã de sexta-feira (19) as Secretarias de Comunicação e Administração do Estado da Paraíba, pedindo novamente que sejam feitas duas correções no Edital da Litação que o governo do Estado deveria realizar na próxima sexta-feira, dia 26, para contratação das agências de publicidade. A auditoria do TCE tomou a decisão logo após a publicação da coluna do jornalista  Clillson Júnior,  do ClickPB, que relatou as suspostas irregularidades em " Por favor, TCE, essa é a última oração para barrar fraude na Licitação! " . O colunista do ClickPB apontou alguns erros no Edital. Foram detectados pelo TCE.    Incompatibilidade de datas, já que no edital previa abertura das propostas para o dia 24 e em outro documento constava o dia 26 e noutro item que em sua fundamentação quanto a sorteios não estaria em conformidade com as exigências estabelecidas na Lei 12.232 de 29 de abril de 20...

19 de Agosto de 2011 - 12h15 Da Redação Segundo informações do Programa Polêmica Paraíba da Rádio Paraíba FM, desta sexta-feira (19), o CNPJ da Cruz Vermelha que administra o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena pode ser falso. Os repórteres denunciam que o cadastro de pessoa jurídica da Entidade na Receita Federal não é o mesmo da Cruz Vermelha do Rio Grande do Sul.