Blog do Eduardo França

A Justiça da Paraíba determinou a suspensão imediata de um ato administrativo que reorganizou a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caaporã e teria instituído uma espécie de sucessão automática entre cargos internos. A decisão, dada em caráter liminar, atende a mandado de segurança movido por todos os vereadores da situação que apontam ilegalidade e abuso de poder no procedimento adotado.  Na fundamentação, o magistrado afirma que, numa análise inicial, a Lei Orgânica e o Regimento Interno não tratam expressamente da sucessão automática para determinados cargos da Mesa — e que criar uma “cadeia sucessória” por ato administrativo, sem deliberação do plenário, pode violar o princípio da legalidade e a competência soberana do plenário para definir a composição do comando legislativo. A liminar determinou a suspensão do Ato e de todos os atos dele decorrentes promovidos pela presidente do legislativo ,Vereador Oto Mariano incluindo termos de posse e edital de convocação de eleição ci...

É com profundo pesar que foi confirmada a morte de Oton Mariano Rodrigues Vieira, de 24 anos, após um acidente de moto no litoral sul da Paraíba. O jovem era filho do vereador e presidente da Câmara Municipal de Caaporã, Oto Mariano, e chegou a estudar na EREMAG (Escola de Referência em Ensino Médio Augusto Gondim), em Goiana, onde construiu diversas amizades durante o período em que viveu na cidade. A notícia causou grande comoção entre familiares, amigos e conhecidos nas cidades de Goiana e Caaporã. Diante da tragédia, a Prefeitura de Caaporã decretou três dias de luto oficial em homenagem ao jovem. Em nota de pesar, o prefeito Chico Nazário manifestou solidariedade à família. “Recebi com profundo pesar a notícia do falecimento de Oton Mariano Rodrigues Vieira, filho do presidente da Câmara Municipal, Sr. Oto Mariano. Neste momento de dor, manifesto minha solidariedade ao vereador, a todos os seus familiares e amigos, pedindo a Deus que conceda conforto e força para enfrentar essa ir...

  Depois de aproximadamente dez anos sem a realização de partos no município, o Hospital e Maternidade Municipal Ana Virgínia, em Caaporã, voltou a oferecer o serviço à população. A retomada marca um momento importante na gestão do prefeito Chico Nazário, para a saúde pública da cidade, especialmente para as gestantes que, durante anos, precisaram se deslocar para outros municípios para dar à luz. De acordo com informações divulgadas pela gestão municipal, a reativação da maternidade foi possível após um processo de reorganização da unidade, com melhorias na estrutura, aquisição de equipamentos e reforço na equipe de profissionais de saúde. Com a retomada dos partos, as gestantes de Caaporã passam a contar novamente com atendimento mais próximo de casa, garantindo mais conforto, segurança e rapidez no momento do nascimento dos bebês. Além do atendimento na maternidade, as mães também recebem um kit enxoval, disponibilizado por meio da Secretaria de Assistência Social, como forma de...

Prefeitura de Caaporã já iniciou os preparativos para uma das ações sociais mais aguardadas do ano: a tradicional distribuição de peixe durante a Semana Santa. Reafirmando o compromisso com as famílias que mais precisam, o prefeito Chico Nazário publicou o aviso de licitação, por meio do Pregão Eletrônico nº 00002/2026, garantindo que o alimento chegue com qualidade à mesa dos caaporenses. A abertura da licitação está marcada para o dia 6 de março de 2026, a partir das 8h da manhã, etapa fundamental para assegurar a compra dentro da legalidade e com critérios que priorizem a qualidade do produto. A iniciativa, que já foi realizada com sucesso no ano passado, é vista como o resgate de uma tradição importante, sobretudo por seu alcance social. O objetivo é beneficiar centenas de famílias em situação de vulnerabilidade social, garantindo não apenas o alimento, mas também o respeito a um período de forte significado religioso e cultural. Segundo a gestão municipal, não vai faltar peixe de ...

  Na tarde desta terça-feira (3), o governador da Paraíba, João Azevêdo, recebeu o prefeito de Caaporã, Chico Nazário (União Brasil), para uma reunião voltada a pautas estratégicas para o desenvolvimento do município. Durante o encontro, foram debatidos temas como desenvolvimento econômico, investimentos no distrito industrial e ações voltadas à geração de emprego e renda para a população caaporense. O governador destacou o potencial econômico de Caaporã e afirmou que o município deve receber investimentos significativos ainda neste ano. Segundo João Azevêdo, esse cenário positivo está diretamente ligado ao perfil do atual gestor municipal, que tem atuado de forma constante na busca por novos investimentos e parcerias, colocando a cidade no radar de grandes empresários da Paraíba como uma potência econômica emergente. Na reunião, o prefeito Chico Nazário também aproveitou a ocasião para reafirmar seu apoio político a João Azevêdo na disputa pelo Senado. O encontro foi realizado na ...

  O vereador Camarão, comprometido com o desenvolvimento de Caaporã, destinou um total de R$ 278.760,61 em emendas parlamentares para diversas áreas essenciais da cidade, com o objetivo de promover melhorias nas condições de vida da população. As emendas, que atendem a demandas de saúde, educação, cultura e infraestrutura, foram fundamentais para a execução de importantes projetos no município. Emenda Nº 03/2025 – Saúde: Investimento no Posto de Saúde Divisa A primeira emenda de R$ 139.380,30 foi destinada ao Posto de Saúde Divisa, que recebeu uma verba de R$ 136.933,33 SPLIN para a ampliação e melhorias no atendimento à população. Parte dessa verba, R$ 2.446,97, foi direcionada à compra de um notebook para modernizar os processos administrativos da unidade. A emenda visa melhorar a qualidade do atendimento à saúde na região, além de garantir mais conforto e agilidade aos profissionais e pacientes. Emenda Nº 04/2025 – Infraestrutura Hídrica: Poços Artesianos A Emenda Nº 04/2025, no...

  A crise institucional instalada na Câmara Municipal de Caaporã ganhou contornos ainda mais graves após   decisão contundente do Poder Judiciário , que reconheceu   omissão deliberada, abuso de poder e obstrução ilegal do processo legislativo   praticados pelo presidente da Casa, vereador   Oto Mariano Vieira Em  Mandado de Segurança impetrado pelo Município , o juiz  Anderley Ferreira Marques , da Vara Única de Caaporã, concedeu  liminar  determinando a  retomada imediata dos trabalhos legislativos , a  inclusão urgente da Lei Orçamentária Anual (LOA 2026) na pauta  e a  realização de sessão deliberativa em até 48 horas , sob pena de  multa pessoal diária de R$ 1.000,00 ao presidente da Câmara ORÇAMENTO ENGAVETADO E CAOS ADMINISTRATIVO Segundo a decisão, o projeto da LOA 2026 foi protocolado ainda em  setembro de 2025 , mas  não foi sequer levado a votação até o fim do ano , fazendo com que o município ini...

O cenário político de Caaporã ganhou um novo capítulo nesta semana com a chegada do vereador Nel Batera ao grupo do prefeito Chico Nazário. A decisão, considerada estratégica, reforça a base de apoio do gestor e enfraquece ainda mais o já reduzido bloco de oposição. Nel Batera, que até então integrava a ala oposicionista, optou por caminhar ao lado da atual gestão após reconhecer avanços e resultados concretos promovidos pelo prefeito. A adesão é vista como um gesto de confiança na administração municipal e um indicativo de que novas movimentações políticas podem ocorrer nos próximos meses. Dentro do grupo governista, a chegada do vereador foi comemorada como um sinal de união e fortalecimento. Já para a oposição, a saída de uma de suas principais vozes representa mais uma baixa significativa, deixando o grupo com menos força de articulação. Com essa mudança, Chico Nazário amplia sua influência política e consolida ainda mais seu projeto administrativo em Caaporã, ganhando novo fôlego ...

  A Prefeitura de Caaporã iniciou 2026 anunciando a maior aquisição de ar-condicionados já realizada no município e na região, com a compra de 150 equipamentos destinados às escolas da rede municipal. A ação busca garantir mais conforto térmico nas salas de aula e reduzir a desigualdade entre o ensino público e o privado. Durante o anúncio, o prefeito Chico Nazário destacou que o recesso escolar não significa pausa no trabalho da gestão. “As escolas estão de recesso, mas a Secretaria de Educação e o prefeito não. Estamos trabalhando e fizemos agora a maior compra da história da região”, afirmou, ao lado da secretária de Educação, Cristiane, e de representantes da rede municipal. Segundo o gestor, a meta é climatizar todas as salas de aula da rede pública. “Por que os alunos da rede particular têm ar-condicionado e os da pública não? Nós queremos todas as salas da nossa Caaporã com ar-condicionado. É mais conforto para o professor e principalmente para os alunos”, disse Chico Nazári...

  Mesmo após a Câmara Municipal de Caaporã ter gasto mais de R$ 4 milhões no ano passado, a estrutura física do prédio continua em condições precárias. O cenário causa indignação e levanta sérias dúvidas sobre a eficiência da gestão dos recursos públicos, especialmente diante de reformas recorrentes que parecem não resolver os problemas. De três em três meses, novos gastos com reformas são anunciados. No entanto, a realidade interna permanece praticamente a mesma: buracos no gesso, exaustor de ar quebrado, ponto eletrônico sem funcionamento adequado e tomadas sem tampa, oferecendo riscos à segurança de servidores e da população que frequenta o local. A repetição constante de obras e reparos levanta um questionamento inevitável: por que tantas reformas em tão curto espaço de tempo não resultam em melhorias visíveis e duradouras? A sensação é de desperdício de dinheiro público, com intervenções paliativas que servem apenas para justificar novos contratos e novas despesas. Enquanto is...

  Paulo Sá Com o falecimento do vereador Atos Santino (PSB), ocorrido nesta quarta-feira (07), o suplente Paulo Sá, do mesmo partido, assume novamente a titularidade do mandato na Câmara Municipal de Caaporã, pouco mais de um ano após as eleições municipais. Saudoso Val De Júlio Esta é a segunda vez que Paulo Sá passa a ocupar uma vaga como vereador. Em 2021, ele também assumiu o mandato após o falecimento do vereador Val de Júlio, ex-vigilante e o segundo mais votado nas eleições de 2020. À época, Val enfrentava problemas de saúde e veio a óbito cerca de um ano após assumir o cargo. Atos Santino Agora, com a morte de Atos Santino, Paulo Sá retorna mais uma vez ao Legislativo caaporense. Portal do Litoral 

  A comunidade de Caaporã vai se reunir para dar o último adeus ao vereador Atos Santino de Lima, que faleceu na manhã de quarta-feira (07/01/2026), aos 33 anos. Detalhes do velório e cortejo: - *Local do velório*: Câmara Municipal de Caaporã. - *Data e hora do cortejo*: 08/01, às 16:00h. - *Informações*: O cortejo sairá da Câmara Municipal de Caaporã. A população de Caaporã irá prestar homenagem ao vereador Atos Santino de Lima, reconhecido por seu trabalho e dedicação à causa pública. *Descanse em paz*, Atos Santino de Lima. 🖤 A comunidade lamenta a perda do vereador e expressa suas condolências à família e amigos.

Na noite desta sexta-feira(26/12), o município de Caaporã deu início às comemorações pelos seus 62 anos de emancipação política celebrando o Dia do Evangélico, com a realização de um grande culto em praça pública, reunindo fiéis, lideranças religiosas e autoridades municipais. O evento contou com a participação de diversos pregadores convidados, que levaram mensagens de fé, esperança e gratidão, fortalecendo a união da comunidade evangélica. Um dos pontos altos da noite foi a apresentação da cantora Rayanne Vanessa, acompanhada pela Banda Castelo Forte, que emocionou o público com louvores e momentos de adoração. A celebração também teve a presença do prefeito Chico Nazario,do vice-prefeito Carlos Monteiro e de vereadores da base governista, que prestigiaram o evento ao lado de pastores convidados de diferentes denominações, reforçando o respeito da gestão municipal à diversidade religiosa e o reconhecimento da importância da fé na construção social do município. A abertura das festivi...

  A praça central de Caaporã viveu, nos últimos dias, um verdadeiro mutirão de cidadania. O prefeito Chico Nazário convocou a população para uma grande ação voluntária de revitalização do principal espaço público da cidade, reunindo governo e comunidade em um mesmo propósito: cuidar, embelezar e valorizar o coração do município. A iniciativa contou com a presença ativa do prefeito, do vice-prefeito, da primeira-dama, além de vereadores, secretários municipais e dezenas de moradores. Com pincéis, tinta e disposição, o grupo colocou a mão na massa em um trabalho coletivo de pintura, manutenção e cuidado com a estrutura da praça, reforçando o sentimento de pertencimento e responsabilidade compartilhada. O resultado foi imediato e visível. A praça ganhou novas cores, ficou ainda mais bonita e renovada, resgatando a autoestima do espaço e oferecendo à população um ambiente mais agradável para convivência, lazer e encontros do dia a dia. Mais do que uma ação de revitalização urbana, o mu...