Moraes rejeita ação de Bolsonaro para investigar inserções

 

Alexandre de Moraes, presidente do TSE Foto: EFE/ Joédson Alves

Na noite desta quarta-feira (26), o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um pedido apresentando pela campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) para investigar irregularidades em inserções de rádios. O ministro considerou que os dados apresentados à Corte pelo candidato à reeleição “são inconsistentes”.

Nesta segunda (24), o ministro das Comunicações, Fábio Faria, apresentou a denúncia e disse que mais 150 mil inserções de Bolsonaro deixaram de ser veiculadas em rádio. Na terça (25), a campanha do presidente enviou provas que comprovariam a medida.

Ao negar o pedido de investigação, Moraes apontou que os “erros e inconsistências apresentados nessa pequena amostragem de oito rádios’ são patentes”. Além disso, ele explicou que “diante de discrepâncias tão gritantes, esses dados jamais poderiam ser chamados de ‘prova’ ou ‘auditoria'”.

Para o presidente do TSE, “não restam dúvidas de que os autores – que deveriam ter realizado sua atribuição de fiscalizar as inserções de rádio e televisão de sua campanha – apontaram uma suposta fraude eleitoral às vésperas do segundo turno do pleito sem base documental crível, ausente, portanto, qualquer indício mínimo de prova, em manifesta afronta à Lei n. 9.504, de 1997, segundo a qual as reclamações e representações relativas ao seu descumprimento devem relatar fatos, indicando provas, indícios e circunstâncias”.

O ministro ainda acionou o procurador-Geral Eleitoral, Augusto Aras, para apurar um “possível cometimento de crime eleitoral com a finalidade de tumultuar o segundo turno do pleito” pela campanha de Bolsonaro; a Corregedoria-Geral Eleitoral e ainda enviou o caso para o Supremo Tribunal Federal (STF).