Após impasse entre prefeito e vereadores, Goiana retoma serviços públicos

Cidade ficou sem atividades em escolas, posto de saúde e limpeza urbana na quinta (3). Executivo e Legislativo discordam sobre orçamento do município.

As atividades nas escolas, postos de saúde e limpeza urbana na cidade de Goiana, no Grande Recife, foram retomadas nesta sexta-feira (4). Os serviços foram suspensos, na quinta (3), pela prefeitura da cidade, após um impasse com sobre o orçamento com a Câmara dos Vereadores.

O crédito suplementar de R$ 5,4 milhões foi aprovado pelo Legislativo na quinta e, logo após a votação, o prefeito afirmou que não tinha como garantir a retomada dos serviços. Entretanto, as atividades foram normalizadas nesta sexta. O G1 entrou em contato com a prefeitura que confirmou, nesta sexta (4), a retomada dos serviços.

A TV Globo esteve na cidade e encontrou escolas e postos de saúde abertos, mas parte dos moradores teme que os serviços sejam suspensos novamente. "Todos os dias têm reclamação. A gente espera que tudo se resolva. Desse jeito não pode ficar", relatou a moradora da cidade, Ana Cristina da Silva.

A prefeitura justificou que suspendeu os serviços na quinta por falta de recursos. A administração municipal apontou que enviou à Câmara um projeto solicitando a suplementação orçamentária de R$ 34 milhões e que o Legislativo não atendeu a esse pedido

Os vereadores cobram "transparência” nos gastos públicos e exigem o detalhamento dos projetos para liberar os recursos. Os dois lados declaram que vão acionar a Justiça, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Na sessão realizada da quinta, 13 dos 15 vereadores aprovaram, por unanimidade, a liberação do crédito suplementar. O documento prevê gastos com merenda e com o Transporte Fora de Domicílio (TFD), que leva pacientes de hemodiálise, pessoas em tratamento de câncer e vítimas de microcefalia para hospitais do Recife e de João Pessoa (PB).

O atual prefeito de Goiana é Eduardo Honório (MDB). Ele assumiu o cargo em junho deste ano, com o afastamento de Osvaldo Rabelo Filho. O titular alegou motivos de saúde para deixar a chefia do executivo.

Impasse com verbas

O prefeito informou ao G1, na quinta, que Goiana tem dinheiro, mas não pode usar por causa do impasse. De acordo com a administração, a folha salarial de servidores municipais compromete 42,5% de todo o dinheiro dos cofres públicos, um índice menor do que o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 50%.

O presidente da Câmara de Vereadores de Goiana, Carlos Viégas Júnior (PSB), disse ao G1, na quinta, que os parlamentares avaliaram o pedido feito pela prefeitura e identificaram quais seriam os serviços essenciais a serem pagos com mais urgência.

O vereador disse também que mais verbas suplementares podem ser liberadas, caso o prefeito e os assessores demonstrem a necessidade e comprovem com documentos em que ações os recursos aprovados anteriormente foram usados.