Medida Provisória que proibia desconto em folha da contribuição sindical perde validade

-
A medida provisória que proibia que sindicatos descontassem as contribuições sindicais diretamente em salários (de número 873), assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em março, perdeu a validade. O comunicado oficial (íntegra) foi publicado no Diário Oficial da União na manhã desta quarta-feira (03), assinado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
A proposta do governo determinava que o pagamento das contribuições aos sindicatos fosse feito exclusivamente por boletos, que deveriam ser encaminhados às residências ou aos locais de trabalho. Também exigia que houvesse autorização por escrito de cada trabalhador para as cobranças.
O presidente Jair Bolsonaro fez uma publicação em sua conta no Twitter sobre o tema na segunda-feira (1º). Divulgou o fim do prazo para que o Congresso votasse a medida e uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que anulou uma autorização do desconto da contribuição em folha sem autorização do empregado no Rio de Janeiro –situação proibida pela Reforma Trabalhista.

Comentários

Postar um comentário

Mais Vistas do Blog

Vereador de Goiana sofre acidente

-
Imagem
  ACIDENTE NA PE-49, EM GOIANA Na manhã deste sábado (5/7), um grave acidente envolvendo dois carros foi registrado na PE-49.  O vereador André Rabicó  esteve no local, relatou a situação e cobrou exceções do Governo do Estado e dos deputados que pedem votos aos goianenses para melhorarem as condições da rodovia. Duas ambulâncias do SAMU socorreram os motoristas.  Fonte: Blog do Felipe Andrade
Leia mais...

ACIDENTE NA PE-75 EM GOIANA

-
Imagem
  Um mototaxista se envolveu em um acidente nas proximidades da lombada eletrônica, na PE-75, em Goiana, na manhã deste sábado (5/7). 🛵💥 As causas do acidente ainda não foram esclarecidas. Este é o segundo acidente em rodovias estaduais, que cortam o município de Goiana, só nesta manhã. O primeiro aconteceu na PE-49 e já foi noticiado pelo Blog do Felipe Andrade. A nossa reportagem aguarda mais informações sobre o caso. Fonte: Blog do Felipe Andrade.
Leia mais...

Ministério Público aponta irregularidades, pede afastamento de temporários e contratação imediata de aprovados em Ação Civil Pública contra a Prefeitura de Alhandra; confira documento

-
Imagem
  O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Promotoria de Justiça de Alhandra, ajuizou uma Ação Civil Pública contra a Prefeitura Municipal e a empresa EDUCA – Assessoria Educacional LTDA, responsável pela execução do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024. Na ação, o Ministério Público pede o afastamento de servidores temporários e a contratação imediata dos aprovados no último concurso público, que ofertou 417 vagas para o quadro efetivo do município. “Viola frontalmente os princípios da boa-fé administrativa, da razoabilidade, da lealdade e da segurança jurídica”, cita trecho da ação assinada pela Promotora de Justiça, Erika Bueno Muzzi. Segundo o MP, o concurso, que foi realizado em setembro, com resultado final homologado em 30 de dezembro de 2024, e deveria ser um instrumento de acesso isonômico ao serviço público, tem sido marcado por graves irregularidades. Entre os principais problemas apurados no Procedimento Administrativo nº 001.2025.000448 estão: falh...
Leia mais...

Operação da Força Tática em Caaporã Resulta em Prisões e Apreensões

-
Imagem
  A Força Tática de Caaporã realizou uma mega operação neste dia, 09 de julho, na Rua das Pedras, atrás do Banco do Brasil, em Caaporã litoral sul da Paraíba. A ação resultou na prisão de 3 pessoas e na apreensão de várias armas, drogas e munição, além de uma motocicleta Ténéré. - A operação foi realizada com sucesso, apesar da fuga de pelo menos 3 homens que conseguiram escapar pulando para casas próximas - A equipe da Força Tática trabalhou com eficiência para garantir a segurança da região e apreender os materiais ilícitos - A ação demonstra o compromisso das autoridades em combater o crime e garantir a segurança da população - A apreensão de armas e drogas é um passo importante para reduzir a violência e a criminalidade na região. - Os presos serão levados à justiça e responderão pelos crimes cometidos - A operação pode ter um impacto positivo na segurança da região e na redução da criminalidade.
Leia mais...

Colisão entre dois veículos em Condado

-
Imagem
Na tarde deste sábado, dia 05 de julho, um acidente envolvendo dois veículos foi registrado na rodovia PE-062, no município de Condado. Os carros envolvidos foram um Fiat Palio e um Volkswagen Gol. Apesar do susto e do impacto da batida, felizmente, o acidente resultou apenas em danos materiais. Nenhum dos ocupantes dos veículos sofreu ferimentos graves. A Polícia Militar esteve no local para organizar o tráfego e registrar a ocorrência.
Leia mais...

Denúncia de Mãe: Escola de Catuama em Caos após Demissão da Diretora

-
Imagem
Uma mãe indignada denunciou a situação caótica que está ocorrendo na escola de Catuama. Segundo ela, após a demissão da diretora na semana passada, a escola continua sem uma liderança definida e está enfrentando uma série de problemas. A mãe afirma que pessoas sem qualificação estão sendo colocadas em cargos importantes, como a secretaria, e que há mais funcionários trabalhando na escola do que alunos. Além disso, ela denuncia que estão pretendendo colocar professoras de apoio para crianças autistas sem formação adequada ou preparação para lidar com essas crianças. “Isso é um absurdo”, afirma a mãe, que se autodenomina “atípica” por estar se manifestando contra a situação. “Estão fazendo da escola um parque de diversões”, critica. A mãe está indignada com a falta de seriedade e responsabilidade com que a escola está sendo administrada e pede que algo seja feito por parte do secretário de educação para resolver a situação.
Leia mais...