MPPE investiga suposta fraude em pagamento de diárias em Goiana

Órgão apura a participação de vereadores da cidade em congressos pagos pela Câmara Municipal

Apesar de ser permitido por lei, o pagamento de diárias a vereadores para que eles saiam das Câmaras Municipais e participem de seminários e congressos no estado e até fora dele tem chamado atenção. Em Goiana, na Região Metropolitana do Recife, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu investigação para apurar um suposto repasse fraudulento de diárias e inscrições de servidores em eventos.

De acordo com a promotora de Justiça Patrícia Ramalho de Vasconcelos, o inquérito foi instaurado porque chegou ao MPPE uma notícia de que vários municípios estariam envolvidos em um esquema de desvio de recursos por meio de diárias. Diante disso, ela requereu ao presidente da Câmara, Carlos Alberto dos Santos Viégas Júnior, que envie provas da participação e do pagamento de diárias a legisladores em 2017 e 2018.

Neste ano, a Casa José Pinto de Abreu já pagou R$ 48 mil com recursos públicos para que todos os 15 vereadores viajassem até Gravatá, no Agreste pernambucano, para participar do Congresso de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais e Prefeituras entre os dias 28 e 31 de março. Cada legislador recebeu R$ 3,2 mil referentes a quatro diárias com pernoite.

Em janeiro, o tesouro da Câmara de Goiana desembolsou R$ 12 mil para que oito políticos viajassem cerca de 320 quilômetros para marcar presença no 4º Encontro de Inovação na Administração Pública, em Pajuçara, em Alagoas. O evento aconteceu de 24 a 28 de janeiro.

No ano passado, o gasto total com diárias de vereadores e servidores foi de R$ 124.133,34, sendo R$ 78,4 mil só com sete legisladores. Segundo dados do Tribunal de Contas de Pernambuco, doze políticos compareceram ao 65º Simpósio de Agentes Públicos Municipais, em Natal, no Rio Grande do Norte, durante 25 a 28 de fevereiro. Para isso, foram pagos R$ 4 mil a cada um, totalizando um custo de R$ 48 mil.

Outros eventos que alguns políticos participaram foram o 69º Simpósio de Agentes Públicos Municipais em João Pessoa, na Paraíba, de 20 a 23 de novembro, e o Congresso da União de Vereadores de Pernambuco, em Pesqueira, no Agreste de Pernambuco, entre 29 de novembro a 2 de dezembro.

Cintos afrouxados

Apesar da crise que o estado ainda enfrenta, a Câmara de Igarassu, no Grande Recife, também não tem economizado quando o assunto são seminários. Neste ano a Casa pagou R$ 81,2 mil a legisladores e assessores para que eles participassem de workshop, de acordo com o Portal da Transparência. Dois procedimentos do MPPE apuram as despesas com diárias.

Somente em março a Casa desembolsou R$ 23,4 mil para que 12 dos 15 vereadores existentes e mais um servidor fossem a Gravatá, no Agreste de Pernambuco, participar do Congresso de Vereadores e Servidores de Câmara e Prefeituras de Pernambuco. Cada um recebeu R$ 1,8 mil referente a três dias.

No mês anterior, o legislativo municipal gastou com dois eventos fora do estado. No primeiro, de 20 a 24 de fevereiro, foram pagos R$ 15.056,1 para que três funcionários e quatro vereadores marcassem presença no 99º Seminário de Agentes Públicos Municipais em João Pessoa, na Paraíba. Cada servidor recebeu R$ 1.411,20. Três vereadores receberam R$ 2.497,5 por duas diárias e um R$ 3.330 por quatro diárias.

No segundo, saíram dos cofres da Câmara cerca de R$ 37 mil no 70º Simpósio de Agentes Públicos Municipais em Natal, no Rio Grande do Norte. Sete vereadores teriam recebido R$ 3.330, cinco R$ 2.497 e um R$1.441.

Em janeiro, a Câmara custeou a participação de cinco vereadores no Encontro dos Participantes de mesas Diretoras de Câmaras Municipais em Gravatá no dia 30 do respectivo mês. Cada legislador recebeu R$ 600.

O blog ligou para os telefones disponibilizados nos sites das câmaras de Goiana e de Igarassu, mas ninguém atendeu. Também enviou emails, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria

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