De forma espantosa, no início da nova
gestão administrativa do prefeito Kiko Monteiro, pessoa nativa, conhecedora dos
problemas que agoniam nossa cidade, além de ser conhecedor da má gestão
anterior, evidenciado durante suas campanhas eleitorais quando propagava em
suas promessas de campanha que ira provocar os órgãos responsáveis para que
responsabilizassem os agressores do patrimônio público, no entanto, de forma
contraditória, no mês 02/2017, da nova administração pública, bem como no
decorrer do ano de 2018, tal gestor empenhou e pagou o valor de R$ 906.792,56
totalizando, assim, em soma com empenhos anteriores, o pagamento de 95,21% do
valor total a empresa Santa Fé Construções e Serviços Ltda, pelas obras da
licitação nº. 0000122013, conforme empenhos nas Pag. 01 a 10, e planilha, Pag.
11 e 12, dos anexos do evento IV.
Constatou-se que o prefeito da atual
gestão gastou através das contas do Fundo Municipal de Saúde, a quantia de R$
572.447,58 para pagar o contrato da licitação nº 0000122013, valor que poderia
ter sido destinado ao setor de Saúde para sanar os problemas vivido em nosso município.
Nos históricos dos empenhos pagos a
empresa, demonstram a justificativa de que partes da obra foram concluídas,
através de medições realizadas, dessa forma, algum órgão ou pessoa (as)
responsável (eis) comprovaram e endossaram a conclusão da parte da obra
constante nos
•
empenhos, para justificar o
referido pagamento.
) Página |3 Com tal valor pago pelo
contrato da licitação nº. 0000122013 entre as duas gestões administrativas
citadas, o valor atingiu o total de R$ 5.393.752,89 que totaliza 95,21% do
valor da referida licitação para a conclusão da obra, conforme planilhas.
Fica claro e comprovado que no decorrer
das duas administrações, nos eventos II, Ill e IV, com as licitações nº.
0000122012 e 0000122013, os cofres públicos pagaram a quantia de R$
7.778.275,36 para a implantação de um sistema de esgoto sanitário com
tratamento, que não foi concluído, lesando os cofres públicos e enriquecendo de
forma ilícita, com verbas públicas, pessoas físicas e/ou jurídicas envolvidas.
Sobeja em nosso raciocínio, de forma
avassaladora e vexante, indagações sobre o nosso patrimônio e nossa sociedade;
“- é correto isso?; será sempre assim?; todos podemos fazer o mesmo que fizeram
e
ainda estão fazendo com o nosso
patrimônio e nossa sociedade?”
Deste modo, diante da insatisfação
popular, do sentimento de perda e dilapidação do patrimônio público, rogamos,
através de vossa autoridade, que impulsione medidas cabíveis para a elucidação
das irregularidades, bem como, o efetivo zelo com o nosso patrimônio.
Clóvis Nazário de Oliveira Neto.
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