Blog do Eduardo França

  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto do indulto natalino, decisão que concede o perdão da pena a pessoas condenadas que cumpram requisitos definidos por lei, como a condenação por até oito anos e o cumprimento de pelo menos um quinto da pena. O documento está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (23) e também trata da redução das penalidades aplicadas em alguns casos. O benefício coletivo não alcança condenados por crimes violentos e exclui a concessão do perdão a crimes específicos listados no decreto presidencial. Na edição deste ano, entre os crimes impeditivos estão os que atentam contra o Estado Democrático de Direito, como os condenados que participaram da trama golpista do dia 8 de janeiro de 2023. Também ficam impedidos de receber o perdão os condenados por abuso de autoridade, tráfico de drogas e crimes sexuais. Entre as pessoas que não podem ser alcançadas pelo perdão da pena estão os condenados que já se beneficiaram da delação pre...

Reprodução Caminhoneiros de várias regiões do Brasil estariam organizando uma paralisação nacional prevista para esta quinta-feira (4), com adesão em diversos estados. A mobilização, segundo líderes da categoria, não tem vínculo político e reflete o acúmulo de insatisfação com as condições de trabalho nas estradas. A classe aponta problemas como baixa remuneração, insegurança nas rodovias, dificuldade em cumprir leis por falta de estrutura e falta de valorização. Entre as principais reivindicações estão estabilidade contratual, revisão do Marco Regulatório do Transporte de Cargas, garantia de cumprimento das normas e aposentadoria especial após 25 anos de atividade comprovada. Apesar da movimentação ganhar força em diferentes frentes, a categoria ainda enfrenta divisões internas. Associações e cooperativas da Baixada Santista, por exemplo, afirmam não apoiar a paralisação por entenderem que há influência política por trás do ato. Representantes dessas entidades alegam que nenhuma assem...

  Ministro Luiz Fux, do STF, e o ex-presidente Jair Bolsonaro  Foto: Marcos Corrêa/PR Durante julgamento da ação do suposto golpe de Estado pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (10) , o ministro Luiz Fux abriu divergência e votou pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro de todas as acusações. Com o voto, o placar pela condenação do líder da direita brasileira está em 2 a 1. Faltam ainda os votos de Cármen Lúcia e de Cristiano Zanin. No início de seu voto, durante análise das questões preliminares das defesas, Fux destacou que nenhum dos réus tinha prerrogativa de foro e não estavam mais em seus cargos quando foram denunciados. Por essa razão, o magistrado destacou que a Corte seria incompetente para julgar os réus. Fux também apontou que, ainda que o caso fosse analisado no STF, ele deveria ter sido julgado pelo Plenário e não pela Primeira Turma. Ao analisar as denúncias contra Bolsonaro, o ministro disse que não ficou demonstrado que o ex...

  2025  18h58 | atualizado em 10/09/2025 19h13 Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta  Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), liberou o suplente da deputada Carla Zambelli (PL-SP), Missionário José Olímpio (PL-SP), a mudar os integrantes do gabinete que era ocupado pela parlamentar. Zambelli está na presa na Itália após deixar o Brasil depois de ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos de prisão por invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão, que consta em ato da Mesa Diretora, teve de ser autorizada pela direção da Casa, porque a Câmara proíbe a troca do quadro de funcionários dos gabinetes herdados pelos suplentes. Com a medida, Missionário José Olímpio está liberado a contratar pessoas de sua confiança para as funções. Ao autorizar a troca, a Mesa Diretora da Câmara disse que a medida ocorre “em caráter excepcional” devido à “necessidade de reestrutu...

  A sede nacional do Avante recebeu com entusiasmo a visita do presidente estadual do partido em Pernambuco, Sebastião Oliveira (Sebá), acompanhado de duas importantes lideranças municipais: o vereador Alcides Teixeira Neto, presidente do Avante Recife, e o vereador Eduardo Batista, presidente da Câmara Municipal de Goiana. O encontro reforça o compromisso do Avante com o fortalecimento da sigla em todo o Brasil, por meio da articulação entre suas lideranças regionais e a direção nacional. Durante a visita, foram discutidas estratégias para ampliar a presença do partido em Pernambuco, impulsionar novas filiações e preparar o Avante para os próximos desafios eleitorais. Seguimos unidos e firmes no propósito de construir um partido cada vez mais forte, conectado com a realidade dos brasileiros e comprometido com o desenvolvimento dos municípios.

  Luan Santana e Jade Magalhães - Foto: Reprodução/Instagram A filha do cantor  Luan Santana  e da influenciadora digital  Jade Magalhães,  a pequena  Serena , completou sete meses e ganhou mais uma festinha temática para celebrar a data. Nesta segunda-feira, 28,  os papais corujas comemoraram  o mesversário da garotinha em casa. Nas imagens compartilhadas nas redes sociais, é possível ver que a comemoração teve um bolo personalizado decorado com tons de rosa claro, verde e amarelo. No topo, escreveram 'Serena 7 meses'. Docinhos decorados complementaram a decoração. Sem revelar o rosto da menina, os papais posaram com a pequena. Nos comentários, os fãs desejaram felicidades.  "O cabelinho crescendo. Daqui uns dias tá de penteado!",  observou uma.  "Que papai do céu continue abençoando a vida dessa princesa",  desejou outra.  "É tão maravilhoso ver a família linda que vocês formaram, traz uma paz para o coração, vocês merec...

  Eduarda Luvisneck e Carlinhos Maia - Foto: Reprodução / Instagram A influenciadora digital  Eduarda Luvisneck  viu o seu nome ser envolvido no fim do casamento dos influencers  Carlinhos Maia  e  Lucas Guimarães  nesta segunda-feira, 28. Isso porque surgiram rumores apontando a jovem como pivô na separação. Ao ver a repercussão do assunto, Duda compartilhou uma mensagem nas redes sociais para contar que estava surpresa com o que vem sendo dito. “Fui pega de surpresa com tudo que está saindo sobre mim. É muito estranho ver meu nome envolvido em algo tão exposto e, principalmente, sem que as pessoas saibam da história. Nesse momento, estou digerindo tudo com calma. Em breve, eu mesma vou esclarecer o que for necessário. Obrigada a quem está mandando mensagens com carinho” , disse ela.

  Conhecido como "Canibal de Garanhuns" reaparece em vídeo como pastor evangélico; veja Condenado por um dos casos mais brutais da história recente do Brasil,  Jorge Beltrão Negromonte da Silveira  , conhecido por integrar o trio que ficou conhecido nacionalmente como os  “Canibais de Garanhuns”  , voltou a ganhar visibilidade após aparecer em um vídeo gravado dentro de uma unidade prisional se apresentando como  pastor evangélico  . A gravação, publicada nas redes sociais, foi feita na  Penitenciária Professor Barreto Campelo  , localizada na Ilha de  Itamaracá  , no  Grande Recife  — unidade que foi  desativada  neste ano. Nas imagens, Jorge é visto com um  violão nas costas  , enquanto declara que passou por uma  transformação espiritual  e hoje atua como uma “  nova criatura em Cristo  ”. “Um dia, uma missão me disse que Deus tinha uma coisa para mim e que eu iria começar a traba...

  O deputado Branco Mendes (REP) utilizou suas redes sociais para compartilhar uma notícia animadora para os moradores de Caaporã e Alhandra. Ele anunciou que o Departamento Estadual de Rodagens (DER) está avançando nas obras de reconstrução da ponte que faz a divisa entre os dois municípios, localizada na PB-034. Durante uma visita ao local, o parlamentar teve a oportunidade de conferir de perto o progresso dos trabalhos e constatou que o DER já concluiu o instalação do desvio, garantindo assim o tráfego de veículos na região. “Essa ação é fundamental para manter a mobilidade e a segurança dos moradores e visitantes”, ressaltou. Branco Mendes destacou o esforço do Governo do Estado e agradeceu pelo empenho na solução do problema, ressaltando que suas inúmeras gestões junto ao DER contribuíram para esse avanço importante. A expectativa é que as obras continuem aceleradas, trazendo mais segurança e comodidade para toda a comunidade. “Essa é uma ação fundamental e que beneficia toda ...

  Foto: Reprodução/Internet Redação WSCOM Um balão de ar quente com cerca de 22 pessoas caiu e pegou fogo na manhã deste sábado (21) em Santa Catarina. O Corpo de Bombeiros Militar local informou que pelo menos oito pessoas morreram. O voo ocorria na região de Praia Grande, no Sul de Santa Catarina. O local é conhecido como a “Capital dos Cânions” e “Capital do Balonismo”, e é muito visitado pelo turismo de cânions e também por ser um centro de balonismo atraindo turistas para a prática. Imagens divulgadas nas redes sociais mostram o momento em que o balão é tomado pelo fogo e desaba. As autoridades já investigam o que causou o acidente.

  O Blog do Jamildo informou que o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) apontou que Copergás distribuiu R$ 113 milhões de forma irregular. “A distribuição de dividendos da Copergás, nos anos de 21 e 22, foi baseada em decisão do Supremo Tribunal Federal e aprovada pelo conselho de administração e por todas as instâncias da empresa”, segundo o ex-presidente André Campos, em nota ao site. Ele diz estar tranquilo com relação à questão e que isso “será observado pelas instâncias superiores do TCE”. Entenda a polêmica O Tribunal de Contas identificou supostas irregularidades financeiras na distribuição de R$ 113,8 milhões em dividendos pela estatal Companhia Pernambucana de Gás (Copergás) nos anos de 2021 e 2022. Segundo um relatório preliminar, os valores pagos excederam os limites sustentáveis, comprometendo o caixa mínimo necessário para o funcionamento da empresa. Excesso na distribuição de proventos 2021:  R$ 44,59 milhões em dividendos pagos indevidamente; 2022...

  Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil O Ministério da Educação anunciou neste sábado (7) a prorrogação das inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025. Inicialmente programadas para encerrar na sexta-feira, dia 6 de junho, as inscrições agora podem ser feitas até o dia 13 de junho. Com isso, o pagamento da taxa de inscrição pode ser feito até o dia 18 de junho. Já os pedidos de tratamento por nome social e solicitações de atendimento especializado devem ser feitos até o dia 13 de junho, mesma data em que se encerram as inscrições. Em sua rede social, o Inep publicou  um vídeo com o tutorial de como fazer a inscrição . Inscrições Os participantes que tiveram os pedidos de isenção da taxa de inscrição e as justificativas de ausência em 2024 aprovados pelo Inep precisam se inscrever no exame. Os estudantes do 3º ano do ensino médio em escola pública, mesmo com a inscrição pré-preenchida automaticamente, precisam atualizar os dados solicitados e confirmar a inscr...

  Folha de S.Paulo O presidente Lula fez neste sábado (07) uma defesa do seu papel como promotor de atração de investimentos no Brasil, viajando pelo mundo. Apontou os investimentos de R$ 100 bilhões nos próximos cinco anos, anunciados na véspera por um grupo de 15 empresas francesas, como prova disso. “Eu não sei quanto eu estou gastando, mas eu sei quanto estou levando de volta para o Brasil”, disse ele ao comentar as críticas com os custos da comitiva brasileira na Europa. “O Brasil precisa deixar de ser pequeno. Os nossos embaixadores pelo mundo precisam pensar grande.” O presidente voltou a defender a entrada em vigor, até dezembro, do acordo comercial entre União Europeia e Mercosul, ao qual a França se opõe. “Longe de mim querer crucificar o pequeno agricultor francês. A Ursula von der Leyen [presidente da Comissão Europeia] tem procuração para assinar o acordo. Mas eu não quero que assinem o acordo e as pessoas fiquem de cara feia. Aí não é acordo.” Questionado sobre a poss...

  Foto: Reprodução O governo federal vai publicar, ainda nesta quinta-feira (15), uma portaria que muda a chamada “regra de proteção” do Bolsa Família, que permite as famílias continuarem recebendo o programa, mesmo após aumento de renda, desde que ainda estejam em situação de vulnerabilidade. A partir de junho, o tempo de permanência na regra de transição será reduzido. Famílias que tiverem aumento na renda continuarão recebendo 50% do valor do benefício, mas apenas por 12 meses. Atualmente, o prazo é de 24 meses. A mudança afeta apenas novos beneficiários da regra de transição. Ou seja, quem já está no modelo atual permanece por dois anos. Outra alteração importante envolve o valor máximo da renda per capita para ter direito à regra de proteção. Esse valor passará de R$ 759 para R$ 706, fixando-se de forma definitiva, desvinculado do salário mínimo Em abril, mais de 3 milhões de famílias foram beneficiadas pela modalidade. Na prática, segundo o governo, a norma fará com que, a pa...

  Caso aconteceu em colégio de Uberaba (Foto: Reprodução/Colégio Livre Aprender/Google) Uma estudante de 14 anos foi morta com golpes de tesoura desferidos por um colega de classe dentro de uma escola particular de Uberaba, na nesta quinta-feira, dia 8. A vítima chegou a ser socorrida, mas não resistiu. O aluno apontado pela polícia como autor dos golpes fugiu após o crime, mas foi apreendido no final da tarde. Nenhum dos envolvidos teve o nome divulgado. O caso ocorreu dentro do colégio Livre Aprender, no bairro Universitário. “Durante a aula, um aluno do 9º ano, por razões ainda desconhecidas, feriu uma colega de sala com uma tesoura, fugindo em seguida”, informou o colégio, em nota. “Imediatamente, um de nossos professores, acadêmico do 10º período (da faculdade) de Medicina, prestou os primeiros socorros, enquanto o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado”, continua a nota. “A equipe médica tentou incansavelmente reanimar a vítima, mas infelizmente ela não ...