Câmara Municipal de Caaporã decreta ponto facultativo no dia 4 de agosto
A Câmara Municipal de Caaporã, por meio do Ato da Presidência nº 062/2025, informa à população que o expediente legislativo será suspenso na próxima segunda-feira, dia 04 de agosto de 2025 , em razão do ponto facultativo decretado pela Casa Legislativa.
A decisão leva em consideração a Lei Estadual nº 10.601/2015 , que institui o dia 05 de agosto como feriado estadual em comemoração à Fundação do Estado da Paraíba . Como a data comemorativa cairá em uma terça-feira neste ano, a Câmara optou por conceder o ponto facultativo na véspera, segunda-feira.
A medida visa respeitar a legislação estadual e proporcionar um recesso administrativo à Casa Legislativa, retomando suas atividades normalmente a partir de quarta-feira, 06 de agosto de 2025 .
Casa Eneias Possidônio Borges
Câmara Municipal de Caaporã
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