RADAR POLÍTICO 365

Carregando...

35 municípios pernambucanos vão perder arrecadação com nova redistribuição do ICMS, dentre eles Goiana, Igarassu e Solidão

-

 

O Governo Raquel Lyra enviou à Alepe no final de novembro, um Projeto de Lei (PL) para atualizar a Lei nº 10.489, que corresponde à distribuição da parcela do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinada aos municípios.

A reformulação propõe novos critérios para a distribuição mais equitativa do tributo, além da garantia de os municípios não perderem arrecadação do imposto de 2023 para 2024. No papel, a medida sugere que aqueles municípios que arrecadam mais vão passar a dividir os recursos com aqueles que menos coletam impostos. A medida no entanto, vai significar a perda na receita de 35 cidades pernambucanas, de acordo com cálculos do Portal de Prefeituras.

A proposta que foi construída por meio de diálogo a partir de um Grupo de Trabalho composto por representantes da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), além do Executivo estadual, tem previsão para ser votada na próxima terça-feira, 12 de dezembro.

No Sertão do Pajeú, Ingazeira, Solidão, Quixaba, Flores, Calumbí e Custódia são os municípios que terão à distribuição da parcela do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), diminuídas.

Confira as cidades que vão perder receita de ICMS caso a proposta seja aprovada:

  1. Ipojuca: R$ 128.377.941,00;
  2. Goiana: R$ 66.685.362,00;
  3. Cabo de Santo Agostinho: R$ 59.084.968,00;
  4. Belo Jardim: R$ 9.281.548,00;
  5. Igarassu: R$ 5.559.298,00;
  6. Petrolândia: R$ 4.893.300,00;
  7. Abreu e Lima: R$ 3.102.639,00;
  8. Petrolina: R$ 3.042.599,00;
  9. Caruaru: R$ 2.980.387,00;
  10. Machados: R$ 2.269.442,00;
  11. Vitória de Santo Antão: R$ 2.196,.871,00;
  12. Carpina: R$ 2.020.646,00;
  13. Camutanga: R$ 1.777.584,00;
  14. Glória do Goitá: R$ 1.416.257,00;
  15. Rio Formoso: R$ 1.359.011,00;
  16. Lagoa Grande: R$ 1.199.248,00;
  17. Escada: R$ 1.104.825,00;
  18. Pombos: R$ 933.771,00;
  19. Barra de Guabiraba: R$ 931.671,00;
  20. Quixaba: R$ 760.471,00;
  21. Carnaubeira: R$ 731.755,00;
  22. Custódia: R$ 705.039,00;
  23. Paranatama: R$. 539.724,00;
  24. Saloá: R$ 503.932,00;
  25. Solidão: R$ 469.992,00;
  26. Calumbi: R$ 450.733,00;
  27. Ingazeira: R$ 382.321,00;
  28. Venturosa: R$ 214.753,00;
  29. Orobó: R$ 187.954,00;
  30. Jucati: R$ 166.245,00;
  31. Primavera: R$ 112.382,00;
  32. Flores: R$. 92.214,00;
  33. Ipubi: R$ 89.866,00;
  34. Brejão: R$ 64.971,00;
  35. Garanhuns: R$ 39.708,00.

Comentários

Postar um comentário

Mais Vistas do Blog

Polícia Civil cumpre mandado e prende condenado por roubo em Goiana

-
Imagem
  A Polícia Civil de Pernambuco realizou, na quarta-feira (11), o cumprimento de um mandado de prisão no município de Goiana. A ação foi conduzida por policiais civis da 44ª Delegacia de Polícia de Goiana, unidade vinculada à 11ª Delegacia Seccional, sob a coordenação do delegado Thiago Freire. De acordo com a corporação, o mandado foi expedido pelo Poder Judiciário contra um indivíduo condenado pelo crime de roubo. Após ser localizado, o homem foi detido pelos policiais civis. Depois da captura, o preso foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos legais e permanece à disposição da Justiça. Giro Mata Norte 
Leia mais...

PREFEITURA DE GOIANA DIVULGA EDITAL PARA SELEÇÃO DE FAMÍLIAS DO RESIDENCIAL GOIANA

-
Imagem
  A Prefeitura de Goiana disponibiliza, a partir desta terça-feira (10), no site oficial   goiana.pe.gov.br , o edital de chamamento público e seus anexos com todos os critérios, prazos e a documentação necessária para que famílias interessadas possam participar da seleção para o Residencial Goiana I, empreendimento da faixa I do programa Minha Casa Minha Vida, localizado na Avenida Manoel Carlos de Mendonça, no Sítio dos Bragas. Ao todo, serão 144 unidades habitacionais destinadas a famílias de baixa renda do município. A obra do Residencial Goiana I já está com mais de 60% da primeira etapa concluída. A partir de hoje, as informações oficiais sobre o processo de inscrição e seleção estão disponíveis no portal da Prefeitura, de forma a garantir transparência e acesso à população. O empreendimento é financiado no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – FAR, faixa I, em parceria entre o Governo Federal e a Prefeitura de Goiana, por meio da Secretaria de Assistência Social e ...
Leia mais...

PREFEITO MARCÍLIO RÉGIO ANUNCIA NOVA LIDERANÇA DO GOVERNO NA CÂMARA

-
Imagem
  O prefeito de Goiana, Marcílio Régio, anunciou nesta sexta-feira (13) a nova liderança do governo na Câmara Municipal. O vereador Renato Sandré passa a ser o líder do governo, enquanto o vereador Alexandre Carvalho assume a função de vice-líder. O anúncio foi feito durante reunião com a bancada governista. O prefeito destacou a importância da união entre Executivo e Legislativo para garantir a aprovação de projetos e obras que tragam melhorias para a população de Goiana. Renato Sandré e Alexandre Carvalho também reforçaram a importância do diálogo entre os poderes para ampliar o trabalho em conjunto a favor do município.
Leia mais...

HOMICÍDIO É REGISTRADO NO BAIRRO SEM TERRA, EM GOIANA

-
Imagem
Na noite desta quinta-feira (12), um homicídio foi registrado no bairro do Sem Terra, no município de Goiana, na Mata Norte de Pernambuco. De acordo com as primeiras informações, a vítima seria um jovem conhecido popularmente pelo apelido de “Menta”. O crime gerou apreensão entre moradores da localidade, que relataram momentos de tensão logo após o ocorrido. Até o momento, as circunstâncias e a motivação do crime ainda não foram esclarecidas. Equipes policiais devem investigar o caso para identificar os responsáveis e entender o que levou ao homicídio. O corpo da vítima deverá ser encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML), enquanto novas informações podem surgir a qualquer momento à medida que as investigações avançam.
Leia mais...

POLÍCIA CIVIL CUMPRE MANDADO DE PRISÃO CONTRA CONDENADO A 14 ANOS DE RECLUSÃO EM GOIANA

-
Imagem
A  Polícia Civil de Pernambuco  cumpriu, neste sábado (14), um mandado de prisão contra um homem condenado definitivamente pelo crime previsto no artigo 217-A do Código Penal, que trata de estupro de vulnerável. A ação foi realizada por policiais da equipe da Volante da  11ª Delegacia Seccional de Goiana , após determinação expedida pela 1ª Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente da Capital , do  Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) . De acordo com a polícia, o suspeito foi localizado em uma residência no município de Goiana , na Mata Norte do Estado , após diligências realizadas pelos agentes. A ordem judicial foi expedida após condenação com trânsito em julgado, com pena fixada em  14 anos de reclusão em regime inicial fechado . Após a prisão, o homem foi conduzido à unidade policial para a adoção das medidas cabíveis. Em seguida, foi encaminhado à carceragem, onde permanecerá à disposição da Justiça e deverá passar por audiência de custódia.
Leia mais...

JOVEM GUIANDO MOTO DE ALTA CILINDRADAS FICOU FERIDO AO REALIZAR MANOBRA PERIGOSA NA REGIÃO CENTRAL DE AGRESTINA

-
Imagem
  Um jovem identificado como  Emanuel , que estava guiando uma motocicleta XRE 300 cor branca, ficou ferido durante a tarde deste sábado, dia 07 de março, na Avenida João Guilherme no centro de Agrestina.  De acordo com testemunhas, o rapaz estava com um garupa, de repente descendo a Avenida João Guilherme ele levantou a moto para cima praticando o chamado "Grau", que todos sabem que é uma manobra perigosa, em seguida perdeu o controle da XRE e caiu junto com o garupa. O motoqueiro teve uma lesão profunda na região do tornozelo enquanto que o garupa saiu ileso.  Nós da imprensa presenciamos o acidente e acionamos o SAMU e o condutor socorrista Gleyson José e a técnica Cláudia Macedo foram muito ágil no atendimento e chegaram no local em menos de 10 minutos após o chamado.  O jovem foi encaminhado pelo SAMU para receber atendimento no hospital local. 
Leia mais...