Lula vai reativar programa de saúde bucal nesta segunda-feira

 

O Globo

O presidente Lula afirmou durante entrevista neste sábado que vai reativar o Brasil Sorridente, um programa de apoio à saúde bucal que levou esse nome durante os primeiros governos petistas no país, de 2004 a 2016. O projeto deve ser retomado pela sanção de uma nova lei.

— Eu vou, segunda-feira, lançar um novo Brasil Sorridente. E nós, então, estamos retomando, colocando em funcionamento, todas as políticas públicas que deram certo em nossos governos, disse o presidente a jornalistas que o acompanharam em Londres para a coroação do rei Charles III da Inglaterra.

O anúncio de retomada do programa vem depois de sete anos de a política nacional de saúde bucal (PNSB) ter abandonado o formato adotado pelos petistas, já durante o governo Temer. Apesar de não ter oficialmente encerrado o Brasil Sorridente, em 2017 o país mudou a forma de repasses para o projeto, que acabou perdendo em volume.

Naquele ano, a PNSB acabou com a obrigação de estados e municípios desenvolverem ações de saúde bucal, e passaram a decidir por conta própria o que fazer com os recursos que eram transferidos pela União.

Sob Temer, o programa Brasil Sorridente enfrentou um escândalo de fraude com recursos do SUS na Paraíba. O governo Bolsonaro chegou a usar o nome “Brasil Sorridente” em algumas ações para a área, mas não retomou o formato antigo do programa.

A divisão de odontologia do Ministério da Saúde durante o governo Bolsonaro foi uma daquelas que enfrentou turbulências. O coordenador de saúde bucal da pasta, Vivaldo Guimarães Jr., foi exonerado após pressão por sua falta de expertise na área (ele era promotor de eventos, sem experiência em saúde).

Promessa de campanha

Em seu discurso de posse em janeiro de 2023, Lula já havia mencionado que pretendia retomar o programa, assim como fez com outras marcas de programas sociais pré-2016, como o Bolsa Família.

Os primeiros governos petistas no planalto mencionavam o Brasil Sorridente com frequência em campanhas e discursos públicos. Em 2014 o governo afirmou que, ao completar uma década, o programa tinha atendido mais de 80 milhões de brasileiros em cerca de mil centros odontológicos alocados para saúde bucal.

Segundo a Agência Brasil, o evento de segunda-feira que marcará o relançamento do Brasil Sorridente é a sanção de um projeto de lei que coloca o programa na Lei Orgânica da Saúde.

O governo diz, em nota, que a nova política “garantirá acesso universal, equânime e contínuo aos serviços de saúde bucal, que passam a integrar o Sistema Único de Saúde (SUS) definitivamente”.

O presidente não mencionou números sobre o volume do novo programa na conversa que teve com jornalistas, nem detalhes sobre seu novo mecanismo administrativo, que devem ser anunciados nesta segunda-feira.