Lula volta ao Brasil e prioriza nova regra fiscal

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retornou ao Brasil neste domingo (16) depois de viagem à Ásia. Durante a semana, o chefe do Executivo brasileiro deve priorizar o envio da nova regra fiscal ao Congresso.

Trata-se do principal assunto envolvendo a equipe econômica do governo nos últimos dias. A expectativa é de que o texto seja encaminhado ao Legislativo até esta terça-feira (18).

Lula deve aproveitar o encontro com congressistas que visa a discutir medidas contra a violência nas escolas para entregar a proposta. A reunião está marcada para esta terça-feira. Devem participar os presidentes Arthur Lira (PP-AL), da Câmara; Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do Senado; e Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, governadores, ministros e representantes dos prefeitos.

Antes, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, sinalizava que o novo marco fiscal seria enviado ao Congresso nesta segunda-feira (17). O projeto é a grande aposta do governo para tentar equilibrar as contas públicas e substituirá o teto de gastos.

Ao lado de Tebet, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou a nova regra fiscal em 30 de março. O dispositivo limita o aumento das despesas a 70% do crescimento da receita primária líquida do ano anterior.

Se o resultado das contas públicas ficar abaixo do esperado, haverá uma redução de 70% para 50% no limite do crescimento das despesas. A nova regra fiscal contribuirá para “recuperar a trajetória de credibilidade”, segundo Haddad.