Texto que dizia que governo Lula tirou verba da educação é retirado de site do PSOL

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Lula ao lado de integrantes do PSOL Foto: Lula/Ricardo Stuckert

Um artigo que constava no site do PSOL de São Paulo com o título “Governo Lula tirou 32,9 bilhões da educação” foi retirado do site do partido e não consta mais na página nesta sexta-feira (7). O texto havia sido publicado em março de 2009, antes do fim do segundo governo de Lula (PT), e fazia críticas à continuidade da Desvinculação das Receitas da União (DRU) na gestão petista.

Criada em 1994 com o nome de Fundo Social de Emergência (FSE), a DRU foi instituída para estabilizar a economia logo após o Plano Real e, na prática, permite que o governo aplique os recursos destinados a áreas como educação, saúde e previdência social em qualquer despesa considerada prioritária e na formação de superávit primário. A DRU está em vigor até o fim de 2023.

 Na época do artigo publicado pelo PSOL, estava em discussão no Congresso a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 277, de 2008, que retirava a vigência da DRU sobre recursos da educação de forma gradual. A retirada até chegou a acontecer, mas a desvinculação voltou a valer sobre os recursos da educação com a promulgação da Emenda Constitucional 93, de 2016.

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