Pedágio em Pernambuco: licitação para concessão de rodovias será lançada. Confira a previsão

 

Por Roberta Soares/JC

O primeiro pacote de concessões rodoviárias de Pernambuco terá a licitação pública lançada em breve. A previsão da Secretaria de Planejamento de Pernambuco (Seplag) é de que o edital esteja nas ruas em 15 dias ou, no máximo, três semanas.

A previsão é garantida pelo secretário-executivo de Parcerias e Estratégias do Estado, Marcelo Bruto, que coordena todos os projetos de concessões públicas de Pernambuco.

“A data do leilão ainda está sendo definida, mas o edital sai em, no máximo, três semanas. Devemos dar um prazo para o leilão de 90 dias a partir da publicação”, garantiu.

A licitação foi autorizada em reunião do Conselho do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco, órgão vinculado à Seplag, na quarta-feira (04).

Segundo Marcelo Bruto, houve pequenas alterações no modelo inicial, que já estão sendo validadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).

“Adicionamos algumas obras menores e alteramos um pouco a localização da primeira praça de pedágio da rodovia PE-60, que ficará depois de Camela (distrito de Ipojuca) e da entrada da Praia de Serrambi, atendendo a pedidos da consulta pública realizada no fim de 2021”, pontuou o secretário.

“Também foram incluídos 2 km de passeios urbanos em Ipojuca, a Travessia do IFPE e a adequação da rotatória com a PE-028. Foram outras alterações”, acrescentou Marcelo Bruto.

A Proposta

A licitação pública será para as três rodovias que serão concedidas juntas. Ou seja, a futura concessionária assumirá a operação e manutenção das três. O pacote de concessões é um investimento privado de R$ 2,2 bilhões a ser aplicado no período de 30 anos.

A proposta, elaborada pelo BNDES sob coordenação da Seplag, prevê a cobrança de pedágio em três rodovias estaduais: PE-60, a mais famosa por ser o principal acesso ao Litoral Sul do Estado e que faz divisa com Alagoas; a PE-90, que liga Toritama, no Agreste, ao município de Carpina, na Zona da Mata Norte; e a PE-50, que conecta Limoeiro à BR-232, em Vitória de Santo Antão, também no Agreste pernambucano.

A licitação pública estava para ser lançada ainda no primeiro semestre. O sistema rodoviário que será concedido pelo governo de Pernambuco atravessa 21 municípios, que totalizam uma população de aproximadamente um milhão de pessoas. O maior trecho é o da PE-090, com 107,6 km. Já o trecho da PE-060 tem 86,5 km e o da PE-050 tem 40,5 km.

Do total de recursos previstos para o projeto, R$ 1,13 bilhão serão investimentos nas rodovias e R$ 1,12 bilhão serão serviços prestados aos condutores que usarem as PEs.

No pacote de intervenções, a construção de 80,7 km de implantação de multivias (duas pistas com duas faixas de tráfego por sentido com separador físico), e 8,1 km de terceiras faixas.

Também serão construídas 14 pontes e 2 viadutos, alargadas mais 37, e instaladas 53,4 km de novas defensas metálicas. E ainda haverá a implantação de acostamento em mais de 50% do trecho (118 km), 38 dispositivos em interseção (5 retornos em “X”, 11 rotatórias, 20 rotatórias alongadas e 2 trombetas), 18 km de passeios em perímetros urbanos e 86 pontos de ônibus.

Duplicação parcial

As rodovias não serão totalmente duplicadas – é fundamental informar esse detalhe, já que sempre que se fala em estradas pedagiadas, a população associa imediatamente à duplicação.

Pela proposta, a PE-60, por exemplo, terá praticamente metade da extensão em pista dupla – dos 86,5 km, 44,70 km serão duplicados. Além disso, terá o acostamento implantado em 25 km e a terceira faixa em outros 3,6 km. Já a PE-90, a segunda mais importante do pacote de concessões, terá 36,10 km em pista dupla dos 107,6 km que compõem sua extensão.

Também terá acostamento implantado em 53 km e a terceira faixa em outros 4,4 km. A PE-50, por outro lado, não será duplicada nos 40,5 km de extensão. Mas ganhará acostamento em 39 km.

Segundo Marcelo Bruto, o Estado buscou um projeto viável, que não impactasse tanto no valor da tarifa de pedágio. “Nós demos o peso que cada uma das três rodovias possuem para o Estado”, disse na época do lançamento da proposta.

“A PE-60, por exemplo, receberá mais investimentos do que a PE-90, que receberá mais do que a PE-50. Essa foi a lógica. Buscamos priorizar a segurança viária acima de tudo, inclusive com a oferta de serviços e atendimentos necessários nas concessões. Mas não tínhamos como propor a duplicação das três e em toda a extensão. Isso impactaria demais no preço das tarifas a ser cobrada da população”, explicou.

A menor tarifa, inclusive, será o fator determinante na futura licitação. Quem oferecer o valor mais baixo atendendo às exigências mínimas da proposta vencerá a disputa.

“É preciso considerar a precária situação das rodovias públicas do País, que também se reflete em Pernambuco. As três PEs que estão no pacote de concessões, por exemplo, têm 50% dos acostamentos existentes classificados como ruins e 34% do trecho total necessitando de reforço estrutural do pavimento. Ou seja, se fôssemos duplicar tudo, o custo seria muito maior e poderia inviabilizar a concessão”, reforçou o secretário.

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