Polícia Federal deflagra operação para investigar cartel em licitações para coleta e destinação de resíduos na Paraíba e outros estados

 

Mercados de coleta e destinação de resíduos na Paraíba foram afetados a partir da ação do cartel, aponta a investigação.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Polícia Federal deflagraram na manhã desta segunda-feira (13) a Operação Mercado Pacificado, que tem o objetivo é desarticular e apurar cartel e outros crimes praticados em licitações públicas e privadas por empresas que atuam no mercado de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos, em sua maioria, hospitalares.

Na Paraíba, o município de Sousa, no Sertão do estado, foi um das 15 cidades no Brasil onde houve cumprimento de mandados de busca e apreensão. Até o momento não há informações sobre a quantidade total de mandados cumpridos na Paraíba.

A Polícia Federal também realizou operações no Distrito Federal, e em São Paulo (SP), Embu das Artes (SP), Suzano (SP), Itabuna (BA), Salvador (BA), Imperatriz (MA), São Luís (MA), Recife (PE), Duque de Caxias (RJ), Caxias do Sul (RS) e Cachoeirinha (RS).

A investigação, que tem apoio do Ministério Público Federal (MPF), teve início a partir de acordo de leniência celebrado com o Cade em 2019. Os signatários apresentaram ao órgão antitruste evidências de condutas anticompetitivas que teriam sido praticadas com o intuito de favorecer licitantes e frustrar o caráter competitivo dos certames. 

Entre elas acordos entre concorrentes para fixação de preços, condições e vantagens em licitações públicas e privadas, divisão de mercado e de clientes, supressão de propostas e apresentação de propostas de cobertura, além de troca de informações comerciais e concorrencialmente sensíveis.

De acordo com as investigações, as empresas participantes do cartel dividiam clientes e processos licitatórios entre si com a intenção de manter o mercado “pacificado”, evitando “guerras de preços” (o que originou o nome da operação).

Segundo análise realizada pelo Cade, foram afetados por essas atividades anticompetitiva, ao menos, os mercados de coleta e destinação de resíduos do Distrito Federal e dos estados da Bahia, Minas Gerais, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Há ainda indícios de que os estados do Rio Grande do Norte e de Santa Catarina também foram alvo das práticas anticompetitivas.

Os investigados poderão responder por infrações contra a ordem econômica previstas na Lei de Defesa da Concorrência, crimes contra a ordem tributária, associação criminosa e outros delitos que eventualmente forem constatados no curso da investigação.

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