Câmara realizará Audiência Pública para garantir participação popular nas discussões sobre PPA e LOA

Considerando que a Prefeitura de Goiana não viabilizou a participação popular e de entidades representativas na elaboração dos Projetos de Lei nº 11/2021 e n° 12/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõem, respectivamente, sobre o Plano Plurianual (PPA) de 2022/2025, e o Orçamento Geral do Município (LOA), o presidente da Câmara Municipal de Goiana, Eduardo Batista, convocou uma Audiência Pública, a ser realizada no Plenário da Casa José Pinto de Abreu, no dia 24 de novembro de 2021, às 09h00, com o intuito de garantir a participação da sociedade nos debates sobre o PPA e a LOA.

Elaborado a cada quatro anos, o Plano Plurianual, o PPA, é o instrumento de planejamento governamental realizado a médio prazo, que define procedimentos, objetivos e metas para a administração do município, para o período de 2022 a 2025.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano.

A realização da audiência ajudará a estabelecer os objetivos da gestão pública, através de propostas apresentadas pela população e pelos poderes Legislativo e Executivo, visando o desenvolvimento da cidade.

De acordo com o presidente da Câmara, Eduardo Batista, a participação popular nesse processo é de extrema importância, além de cumprir com o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ascom

Comentários

Mais Notícias

Homem é assassinado a tiros em via pública, na Paraíba

Um foi assassinado a tiros de arama de fogo em uma via pública, na manhã chuvosa deste sábado (2), no bairro Costa e Silva, em João Pessoa. Conforme a Polícia Militar informou ao Notícia Paraíba, a vítima foi atingida por cerca de três disparos e teve óbito confirmado por uma equipe do serviço de Atendimento móvel de Urgência (SAMU). O local foi isolado para perícia e diligências estão sendo feitas na região em busca de suspeitos. Até então, nenhum foi localizado e a motivação do crime também é desconhecida. Fonte: Notícia Paraíba

Homem é perseguido e executado com cerca de dez tiros em Alhandra

A polícia trabalha com a hipótese de “acerto de contas”, para explicar o assassinado de um homem identificado por Flavio Leonardo da Silva 39 anos. Ele foi morto a tiros no final da manhã desta terça-feira (28), no município de Alhandra, Litoral Sul do Estado. De acordo com a polícia, Flavio Leonardo da Silva, estava em um local conhecido por “Beco da caixa d’água”, quando surpreendido por dois homens. Sem que houvesse qualquer discussão aparente, os desconhecidos sacaram as armas e passaram atirar no vítima. Flávio Leonardo ainda conseguiu correr, mas foi perseguido e executado com cerca de dez disparos. Durante as investigações, a polícia descobriu que a vítima tinha já tinha sido presa por importunação sexual. Portal do Litoral PB

Goiana palco de abertura da 33° Copa do Interior

Durante o final de semana, Goiana está sendo palco para a programação de abertura da 33° Copa do Interior. No sábado (02), às 15h, os alunos da escolinha de futebol do município receberam a visita dos campeões mundiais, no Estádio Municipal Agamenon Magalhães. Já na parte da noite, foi realizada a cerimônia de abertura do campeonato com as participações das delegações e dos convidados, no SESC Ler Goiana. Neste domingo (03), a programação segue com a FanFest, a partir das 10h, no Sesc Ler e às 13h, haverá a abertura dos portões do estádio do Sesc Ler e desfile das agremiações. A partida entre Goiana x Timbaúba terá início às 15h. Secom

Polícia prende 04 indivíduo sendo 02 menores com drogas no distrito de Tejucupapo em Goiana

Policiais do GATI da 3ªCIPM efetuaram prisão de quatro indivíduos sendo dois menores de idade em Tejucupapo na cidade de Goiana Mata Norte de Pernambuco nesta Quarta-feira(30), com ele foram apreendidos 56 Bigs de Maconha e R$ 26,00 reais em espécie. Os acusados foram encaminhados para a delegacia de plantão de Goiana para serem tomadas as medidas cabíveis. 🔰 GATI 3ªCIPM

CRM-PB fiscaliza Hospital Municipal de Alhandra

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba (CRM-PB) fiscalizou o Hospital Municipal Alfredo de Almeida Ferreira, em Alhandra, a 45 km de João Pessoa, no dia 10 de junho. Na ocasião, foram constatadas irregularidades como: falta de algumas medicações de urgência, de solução fisiológica, de seringas de 10ml e de outros insumos que comprometem a assistência médica; infiltração e mofo na sala de classificação de risco e na sala vermelha; falta de mesa ginecológica e equipamentos para assistência ao parto; o hospital continua sem disponibilizar exames de radiografia e não há garantia de realização em rede referenciada. Além disso, o CRM-PB constatou que há pacientes em regime de internação nos leitos de observação do pronto-atendimento pela indisponibilidade de leitos hospitalares no próprio hospital ou na rede. Há diversos registros em prontuários médicos solicitando vagas de leitos hospitalares e serviços especializados. O relatório do CRM-PB foi entregue ao gestor municipal pa

Festa de São Pedro em Cupissura resgata tradição

E pra fechar com chave de ouro nossas festas juninas Cupissura no São Pedro foi sucesso total!! Agradecemos a toda população que curtiu a festa em paz. Ano que vem tem mais!!

TCE recomenda aprovação das contas do prefeito de Goiana

A Segunda Câmara emitiu parecer prévio, em sessão realizada no último dia 16, recomendando à Câmara Municipal de Goiana a aprovação com ressalvas das contas do prefeito da cidade, Eduardo Honório Carneiro, relativas ao exercício de 2020. Sob relatoria da conselheira Teresa Duere, o processo (TC nº 21100400-5) trata de uma análise de Prestação de Contas de Governo. De acordo com o relatório de auditoria, todos os valores e limites constitucionais e legais foram cumpridos pela gestão. As ressalvas contidas na decisão, no entanto, dizem respeito a irregularidades consideradas leves, verificadas pela equipe técnica do TCE. Uma margem de erro de 93,1% na estimativa das receitas de capital, por exemplo, “denota a necessidade de aperfeiçoamento da metodologia utilizada no cálculo, que deve se basear em elementos racionais e objetivos, além de considerar os critérios elencados na Lei de Responsabilidade Fiscal”, diz o voto da relatora. Segundo ela, também “há deficiências na elaboração do cr

Homem é perseguido e executado com mais de dez tiros na cidade de Alhandra

A polícia trabalha com a hipótese de “acerto de contas”, para explicar o assassinado de um homem identificado por Flavio Leonardo da Silva 39 anos. Ele foi morto a tiros na tarde desta terça-feira (28), no bairro Caixa D’água, município de Alhandra, Litoral Sul do Estado. De acordo com a polícia, Flavio Leonardo, estava em um local conhecido por “Beco da caixa d’água”, quando foi surpreendido por dois homens. Sem que houvesse qualquer discussão aparente, os desconhecidos sacaram as armas e passaram atirar na vítima que conseguiu correu, pulou o muro de uma residência já ferido, mas foi perseguido e executado com cerca de dez disparos. De acordo com o perito, foram identificados dois calibres de pistolas, sendo uma rara que é a 45 e outra 380. Durante as investigações, a polícia descobriu que a vítima tinha sido presa por importunação sexual e pequenos roubos. Fonte: Portal do Litoral

Na ACTBRASIL Eduardo Honório recebe prêmio Prefeito amigo da criança

Obrigado pela homenagem e reconhecimento da actbrasil2022. Faz parte da nossa missão acolher nossas crianças e adolescentes. É muito importante poder contar com o trabalho realizado pelo Conselho Tutelar do nosso município para garantir essa proteção. Escreveu o prefeito Eduardo Honório em sua rede social

Efraim prestigia o São João de Caaporã, Campina, Patos, Santa Luzia, Bananeiras e outras grandes festas da Paraíba

Considerada a melhor época do ano, o mês de junho é marcado pelas festividades juninas que afloram a cultura paraibana. A tradição está na gastronomia, nas músicas, na forma de vestir e na decoração de ruas, estabelecimentos e casas. Dessa forma, mais do que nunca, o projeto #PéNaEstrada do deputado federal Efraim Filho (União Brasil) estava a todo vapor, mais do que apenas viajando pelo interior, mas prestigiando as comemorações ao lado de aliados políticos, visitando o São João de vários municípios. Em clima de retomada, a cultura das festas juninas, tão rica no estado, traz as pessoas de volta às ruas e, consequentemente, aquece a economia das cidades, do litoral ao interior. “É uma honra participar de tantos festejos! Temos, sim, a perspectiva de arrecadação, bem como do aumento do fluxo turístico dentro do próprio Estado. São milhares de pessoas se divertindo e movimentando a economia de cada lugar, gerando emprego e renda”, pontua. Além da notável comemoração de uma tradição qu

Blog do Eduardo França

Pesquisar este blog