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Câmara de Caaporã aprova inclusão de academia como serviço essencial

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A Câmara de Vereadores de Caaporã aprovou em definitivo, nesta quinta-feira (25), o projeto de lei que inclui academias de ginástica e esporte na categoria de serviços essenciais durante pandemias. O PL 006/2021, de autoria dos parlamentares Filipe Chaves, Emanuel Bernardo e Wilson Alencar. Agora, os projeto segue para a sanção do prefeito Kiko Monteiro.

A proposta classifica como essenciais as atividades das academias, de todas as modalidades, assim como a prática de exercícios físicos em geral, em grupo ou individualmente, ao ar livre ou em locais específicos, mesmo em meio a crises causadas por moléstias ou catástrofes naturais. Conforme o texto, para funcionar, os estabelecimentos deverão seguir as normas sanitárias determinadas pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria da Saúde (SES) de Caaporã. A proposta obteve parecer favorável da Comissão de Justiça da Casa.





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