Prefeitura de Goiana divulga chamamento público para credenciamento de agricultores familiares destinados à merenda escolar

Foi divulgado nesta segunda-feira (22), no Diário Oficial do Município, o Aviso de Chamamento Público para credenciamento de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais interessados em fornecer gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros para a alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino de Goiana.

A iniciativa é promovida pela Prefeitura de Goiana, por meio da Secretaria de Educação e Inovação, em parceria com a Secretaria de Licitações e Contratos Públicos (SLCP), e tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar local, além de garantir alimentos de qualidade para os estudantes atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

De acordo com o edital, poderão participar pessoas físicas e jurídicas enquadradas como agricultores familiares ou empreendedores familiares rurais. Os produtos serão destinados ao atendimento da alimentação escolar durante o ano letivo de 2026/2027.

O valor total estimado para a contratação é de R$ 3.094.260,80, representando um importante investimento tanto na educação quanto no desenvolvimento da produção rural do município e da região.

A apresentação dos Projetos de Venda e da documentação de habilitação terá início no dia 8 de julho de 2026, às 8h, e seguirá até o dia 8 de janeiro de 2027, também às 8h. O credenciamento permanecerá aberto por seis meses.

Toda a documentação deverá ser enviada exclusivamente para o e-mail slcp@goiana.pe.gov.br. Não serão aceitos documentos entregues presencialmente ou por outros meios. Os interessados poderão encaminhar pedidos de impugnação ao edital até o dia 3 de julho de 2026, por meio do mesmo endereço eletrônico.

O edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na Bolsa Nacional de Compras (BNC), no Portal da Transparência e no site oficial da Prefeitura de Goiana.