Sindicato dos professores entra na Justiça para impedir retorno das aulas presenciais em Pernambuco

Em Fernando de Noronha, as aulas presenciais voltaram no dia 22 de setembro - Foto: ELÔ ARAÚJO/SISTEMA GOLFINHO/DIVULGAÇÃO

Contrários ao retorno das aulas presenciais, marcada para o dia 06 de outubro, o Sindicato dos professores do Estado de Pernambuco (Sinpro Pernambuco) entrou com uma ação civil pública na Justiça para revogar a decisão do governo estadual em retomar as aulas presenciais durante a pandemia do novo coronavírus, apesar dos protocolos de segurança. De acordo com o Sinpro-PE, a ação ''foi movida no intuito de preservar o mais importante de todos os direitos, a vida''.

Greve dos professores

Em assembleia realizada por meio de videoconferência, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) e mais de 1.500 professores e trabalhadores da rede estadual de ensino optaram por decretar a greve. No entanto, a categoria informou que vai realizar nova assembleia no dia 5 de outubro, um dia antes do inicio das aulas, para decidir se a greve vai continuar. A terceira reunião com o Governo de Pernambuco terminou sem acordo. 

Já os professores da rede privada de Pernambuco decidiram entrar em estado de greve. Na contramão, o Sindicato das Escolas Privadas de Pernambuco ingressou na Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) pedindo a volta das aulas presenciais em todas as séries da rede privada de ensino, revelou o presidente do Sinepe-PE, José Ricardo Diniz.

Cronograma das aulas

O Governo de Pernambuco anunciou as datas de retorno das aulas presenciais, começando com os estudantes que estão no 3º ano do ensino médio, a partir do dia 06 de outubro, do 2º ano para o dia 12 de outubro e 1º ano no dia 20 de outubro. As aulas presenciais para as crianças seguem proibidas para rede pública quanto para a rede privada. Com isso, os alunos (as) continuam com aulas de forma online, através da internet. 

>>>>Com intenção de evitar horário de pico no transporte público, aulas na rede estadual em Pernambuco começarão mais tarde

De acordo com o secretário de educação de Pernambuco, Fred Amancio, o retorno é opcional, ou seja, os pais decidem se vão deixar seus filhos, menores de idade, retornarem as aulas presenciais. A volta das aulas já estavam autorizadas para o ensino superior e cursos técnicos, com protocolos de segurança contra o novo coronavírus. 

Texto do Sindicato dos professores na íntegra

Na última sexta-feira (2), o setor jurídico do Sinpro Pernambuco entrou com uma ação civil pública, visando a revogação do retorno das aulas presenciais no estado.

A ação foi movida no intuito de preservar o mais importante de todos os direitos, a vida. O sindicato, além das alegações mais gerais acerca do fato, também aponta que as experiências ocorridas em outros estados vêm mostrando o quanto esse retorno não é viável ao povo e o poder público tem por obrigação, proteger as pessoas dessa pandemia.

O retorno às aulas presenciais só atende os interesses empresariais, principalmente para que as escolas particulares voltem a cobrar suas mensalidades no valor integral, em detrimento da saúde e da proteção da vida da comunidade escolar.

A maioria das famílias são contra esse retorno, assim como as entidades estudantis e os(as) professores(as). Muitas escolas em todo estado, também já oficializaram que continuarão em suas rotinas remotas.

Esperamos que a justiça se estabeleça ao lado da vida e do direito.