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terça-feira, 6 de agosto de 2019

Prefeitos de Goiana e Palmares podem encerrar mandatos precocemente

Em Goiana, mesmo sob licença médica, prefeito Osvaldo Rabelo Filho é alvo de processo de impeachment (Foto: Reprodução/Facebook)


Os prefeitos de Goiana, na Região Metropolitana do Recife, e Palmares, na Zona da Mata Sul,  estão ameaçados de encerrar os mandatos prematuramente, antes de 31 de deembro de 2020. Ambas as cidades possuem chefes do Executivo respondendo a processos de impeachment nas Câmaras de vereadores. 
Em Goiana, no dia 11 de julho, a Câmara de Vereadores abriu, por unanimidade, processo de impeachment contra o prefeito Osvaldo Rabelo Filho e o vice Eduardo Honório, ambos do MDB. Os 15 legisladores da cidade deram aval para investigação de denúncia de irregularidade em contrato de coleta de lixo, com um suposto superfaturamento. Somente Eduardo Honório foi notificado pela Câmara, já que o prefeito está com problemas de saúde e afastado do cargo por licença médica. 
 
Uma comissão de três vereadores já está instalada para dar início ao processo para afastar os gestores. Em entrevista, antes da aceitação da denúncia, o presidente do colegiado, vereador Bruno Salsa (DEM), disse que o valor do contrato subiu R$ 5,1 milhões num intervalo de 5 anos. De acordo com o democrata, a situação ocorreu porque, em 2013, a vencedora da licitação fazia a coleta de lixo por R$ 4,7 milhões e, em 2017, abdicou do contrato. A nova empresa, que havia ficado em segundo lugar na licitação, foi contratada por R$ 7,8 milhões, segundo o vereador. Três aditivos foram feitos ao contrato e, em 2018, o valor chegou a R$ 9,8 milhões, de acordo com informações do parlamentar.
 
“Estamos na fase de notificação de oitivas de testemunhas. Depois, haverá a votação na comissão e, em seguida, no plenário. A expectativa é que, em 90 dias, no máximo, já esteja concluído o trâmite de todo o processo conforme a legislação”, disse Salsa ao Diario
 
O vereador também explicou que há entendimento jurídico de respeitar a licença médica do prefeito Osvaldo Rabelo. O prazo de afastamento que deveria ter terminado no último dia 25 foi estendido por mais 30 dias após novo atestado médico, segundo o vereador. Para Renato Sandré (PSDB), trata-se de um momento delicado. “Já tínhamos feito denúncias desde o início dessa gestão. E agora há pouco aceitamos uma denúncia de um cidadão do município. Fico triste como vereador pela situação em que estamos”, disse o também vereador goianense.
 
Em reserva, outro vereador de Goiana afirmou à reportagem que alguns colegas já apoiam o movimento de questionar as sucessivas apresentações de atestados por parte do prefeito. Segundo esse parlamentar, a Comissão de Saúde da Câmara deve propor que os laudos sejam submetidos a uma junta médica. Há suspeita de vereadores de que Osvaldo Rabelo esteja renovando os prazos de afastamento para não ser notificado sobre o processo de impeachment.
 
Procurado, Rabelo disse que já está afastado “há meses”. “Sou inocente, não sou ladrão, mas o comboio de ladrão que tem na Câmara é que são ladrões. Não estou sendo processado em nada”, disse o emedebista. De acordo com o texto original da denúncia aprovado pela Câmara, Osvaldo é um dos acusados, mesmo ainda não tendo sido notificado. O vereador Bruno Salsa rebateu: “Considero uma declaração infeliz porque ninguém está com ego pessoal. Estamos tratando como o bem geral do povo de Goiana, que é muito maior que muitos ataques pessoais”, disse.

Em Palmares, segunda tentativa de cassação
Altair Júnior, prefeito de Palmares, conseguiu reverter afastamento em fevereiro (Foto: Divulgação/Assessoria) (Altair Júnior, prefeito de Palmares, conseguiu reverter afastamento em fevereiro (Foto: Divulgação/Assessoria))
Altair Júnior, prefeito de Palmares, conseguiu reverter afastamento em fevereiro (Foto: Divulgação/Assessoria)


Na Mata Sul, o prefeito de Palmares, Altair Júnior (MDB) chegou a ser afastado do cargo em fevereiro, por unanimidade, pelos vereadores da cidade. O gestor respondeu a um processo de impeachment. Segundo a denúncia, Altair ignorou pedidos de apresentação de documentos solicitados por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de apurar supostas irregularidades no pagamento de empréstimos consignados do município.
 
Nove dias depois, a 3º Vara Cível da Justiça de Palmares devolveu o cargo a Altair por meio de uma liminar. Na decisão, o juiz Flávio Klok Franco apontou vício no direito de defesa ao prefeito, que teria ficado ciente do processo apenas após o afastamento determinado pelos vereadores.
 
Diante disso, vereadores têm atuado em outra frente no Poder Legislativo. Está em curso a chamada CPI dos Esportes, que apura relações contratuais da prefeitura com a Liga Palmarense de futebol. Segundo a relatora do processo, a vereadora Ray do Quilombo (PSL), o prefeito teria omitido fraudes em contratos e convênios com a liga.
 
“Tais convênios e contratos eram para viabilizar a transferência de recursos financeiros para a promoção e estimulo da prática de lazer nas áreas urbana e rural dos Palmares. No entanto, os repasses de recursos eram feitos de forma ilegal por meio de cheques nominais descontados diretamente na agência bancária, contrariando a legislação que determina a transferência eletrônica”, diz um trecho da denúncia da vereadora Ray. Entre as irregularidades, estaria a compra ilegal de material esportivo no valor de R$ 200 mil, entre os anos de 2017 e 2018. 
 
A expectativa da vereadora Ray é de que a denúncia seja lida em plenário hoje pelo presidente da Câmara, vereador Saulo Acioli (PSDB). “A votação será nesta terça-feira. Espero que os pares aprovem o relatório e defendam a cassação do prefeito porque existem provas robustas de ilegalidades”, explicou o vereador Luciano Júnior (PV). 
 
Se o relatório da CPI, for aceito será criada uma Comissão Especial para avaliar o caso por 90 dias. Para o prefeito, não houve direito de defesa. “Não fui notificado sobre essa CPI (dos Esportes). É ano pré-eleitoral, e tenho certeza que a gente vai conseguir reverter essa situação”, disse Altair. 

A reportagem não conseguiu entrar em contato com a Liga de Esportes de Palmares.  

DIARIO DE PERNAMBUCO

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