Sindicato dos professores entra na justiça contra a Prefeitura de Goiana

 Foto: Arquivo Pessoal

Em nota divulgada na última terça-feira (7), o Sindicato dos Professores Municipais de Goiana (Sinpromg) informou que entrou na justiça contra a Prefeitura Municipal de Goiana para rever a questão da contribuição sindical de seus filiados.

Ocorre que, através de seu departamento jurídico, segundo o Sinpromg, a PMG não irá mais descontar a contribuição sindical diretamente na folha de pagamento dos professores. De acordo com a nota publicada pelo presidente do Sinpromg, Manuel Messias Silva de Sousa, “essa medida autoritária e arbitrária visa desestabilizar e enfraquecer o sindicato, quebrando a capacidade de luta e organização dos profissionais da Educação pública”.

A contribuição sindical é um tributo previsto no artigo 8º, inciso IV da Constituição Federal, bem como nos artigos 578 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho, cujo recolhimento é obrigatório e se dá anualmente, com o objetivo de custear as atividades sindicais.

A reportagem do Goiana Notícias não teve acesso à palavra da Prefeitura sobre o assunto.