Blog do Eduardo França

Varandas disse que alguns serviços devem ser cumpridos efetivamente mesmo durante a greve. Esta manhã (30), o Ministério do Trabalho da Paraíba por meio do promotor Eduardo Varandas, informou que notificará o presidente do Sindicato dos Bancários, caso o sindicato descumpra o que pede a lei que é de oferecer os serviços básicos à população. O promotor disse que alguns serviços devem ser cumpridos efetivamente mesmo durante a greve. Ele alega que a medida é necessária e tem o objetivo de garantir que não haja o uso abusivo da greve. No entanto, Varandas ressaltou ainda que é impossível que a população não tenha aborrecimentos, visto que, os bancos são um serviço básico essencial para o dia a dia. “Caso tenha alguma prática excessiva da greve, vou combater dentro do que pede a lei”. Durante a greve, os bancos devem manter em dia o abastecimento dos caixas eletrônicos e os serviços de autoatendimento. Para efetuar transferências ou pagamentos os clientes podem utilizar a int...

Juíza determinou que sejam suspensas, imediatamente, todas as inserções TRE vê irregularidade e obriga PSDB a retirar propaganda sobre denúncia de apreensão de R$ 81 mil O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) acatou representação da coligação ‘A Força do Trabalho’ e concedeu liminar determinando a retirada imediata da propaganda eleitoral do candidato a governador Cássio Cunha Lima (PSDB) relativa à denúncia sobre inquérito referente à apreensão de R$ 81 mil em um veículo particular, há três anos. Em sua decisão, a juíza auxiliar do TRE, Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, determinou que sejam suspensas, imediatamente, todas as inserções de conteúdo de propaganda irregular com base no Art. 51, IV, da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições). “Na veiculação das inserções é vedada a utilização de gravações externas, montagens, trucagens, computação gráfica, efeitos especiais e mensagens que possam degradar ou ridicularizar o candidato, partido ou coligação”, citou a magistrada em se...

Em mais uma etapa do projeto Teia Sustentável, que tem como proposta apoiar o processo de desenvolvimento local sustentável das comunidades rurais e pesqueiras no Município, presidentes e tesoureiros de 12 associações, membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Goiana (CMDRS), participaram, na manhã de hoje (29/09), no auditório da Agência de Desenvolvimento (AD Goiana), da Oficina de Capacitação em Gestão que teve o objetivo de auxiliar na execução de serviços administrativos em suas associações, como elaborar receita e despesa, prestação de contas e outros serviços administrativos. “O encontro foi de grande amadurecimento para adquirir aprendizados e trocar experiências”, destacou o coordenador do CMDRS, João Martins. Para André Nogueira, presidente da Colônia de Pescadores do Baldo do Rio, a capacitação foi importante no sentido de promover a transparência na entidade. “Superprodutiva a oficina, pois aprendi sobre a necessidade de prestar contas c...

  Moradores do Loteamento São Rafael em Goiana vivem em total descaso. A rua parece mais um sítio abandonado, não tem iluminação pública (mas eles pagam a taxa), não tem saneamento e nem acesso as residências.  Foi preciso os moradores construírem pontes de acesso para entrarem nas suas casas. Muitas vezes fazem cotas para fazer a capinação da rua, segundo nos relatou Jáfia Candido - moradora local. Nenhuma casa de construção ou algum estabelecimento comercial faz entrega nas residências, pelo difícil acesso.  O caminhão de lixo nem se fala nos relatou Silvana Balbino, precisamos levar o lixo até a esquina da rua. A noite é um perigo... sem iluminação, voltamos da Faculdade sempre em oração pedindo para que nada nos aconteça, adiantou. A revolta é maior pois já procuraram as autoridades competentes e nada foi resolvido, apenas promessas. Em conversa com o Gestor Municipal no mês de fevereiro, Silvana nos relatou que o mesmo prometeu resolver o problema...

A corporação mobiliza, nesta eleição, um reforço de 4.561 policiais que vão realizar a guarda de urnas, policiamento próximo aos locais de votação e ações para inibir crimes eleitorais. A Operação Voto Seguro começa a ser intensificada nesta quarta-feira (1º), quando as tropas da Polícia Militar serão enviadas para reforçar a segurança nas 223 cidades paraibanas. A corporação mobiliza, nesta eleição, um reforço de 4.561 policiais que vão realizar a guarda de urnas, policiamento próximo aos locais de votação e ações para inibir crimes eleitorais. De acordo com o coordenador de planejamento da Polícia Militar, tenente-coronel Montgomery Silva, a PM está pronta para garantir a segurança nas eleições. “Tivemos um planejamento que começou, desde o início do ano, coletando dados e ouvindo várias pessoas envolvidas no pleito, a exemplo de juízes e promotores, que nos trouxeram pontos a serem ajustados. Atendemos essas necessidades e, a partir desta quarta-feira, começaremos a enviar...

O incidente ocorreu na Rua 2 de Fevereiro, no Rangel. Carro que vinha sendo conduzido pela vítima (Crédito: Aguinaldo Mota) Uma mulher não identificada se envolveu em acidente na tarde dessa sexta-feira (26), no bairro do Rangel. A vítima conduzia um Fiat Uno pela Rua 2 de Fevereiro quando, segundo testemunhas, passou mal e perdeu o controle do veículo, colidindo em dois carros que estavam estacionados. Na batida, ela sofreu ferimentos na cabeça e precisou ser socorrida por uma guarnição do Samu. A vítima foi encaminhada para o Hospital de Trauma Senador Humberto Lucena. Da Redação WSCOM Online

Estabelecimentos poderão continuar as atividades até 30 de junho de 2015. Após o prazo, comerciantes têm mais 10 dias para retirar estrutura física dos bares e outros 20 dias para desmontar estacas de sustentação fincadas no espelho d'água Durante audiência de conciliação, realizada na tarde de hoje, 26 de setembro de 2014, pela 1ª Vara da Justiça Federal em João Pessoa, foi assinado e homologado acordo que prevê a remoção, em 30 de junho de 2015, dos quatro bares que ocupam áreas da União na Praia do Jacaré, em Cabedelo, Região Metropolitana de João Pessoa. A audiência de conciliação, solicitada pelo Ministério Público Federal, foi conduzida pelo juiz federal substituto da 1ª Vara, João Pereira de Andrade Filho. O acordo judicial fixa, ainda, mais 10 dias (a serem contados de 30 de junho de 2015, ou seja, prazo até 10 de julho do ano que vem) para retirada voluntária do material dos bares, bem como mais 20 dias (prazo até 30 de julho de 2015) para retirada das estacas ...

Um comitê técnico formado por representantes das áreas de Administração, Fundos de Desenvolvimento e de Financiamento, Auditoria e Gestão de Fundos e Incentivos e de Atração de Investimentos visitou nesta quarta-feira as instalações do complexo industrial da Fiat localizado no município de Goiana, a 62 km do Recife. Os servidores da autarquia foram conferir de perto o andamento das obras do maior projeto industrial do grupo Fiat-Chrysler no mundo. O empreendimento conta com investimentos da Sudene por meio do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).  O pólo automotivo da Fiat em solo pernambucano ocupa um terreno de 14 milhões de metros quadrados e abriga uma fábrica, parque de fornecedores (supplier park), centros de pesquisa, desenvolvimento e treinamento, além de campo de testes e provas. Espera-se que a capacidade produtiva da unidade fabril situe-se entre 200 e 250 mil unidades por ano, ou 30 a 45 carros/hora. Em relação à mão de obra, o complexo emprega c...

Em nota oficial, entidade dos delegados dizem agir sem admitir pressão “Os Delegados de Polícia Civil da Paraíba não admitem qualquer tipo de interferência política, da sociedade ou imprensa nos trabalhos desenvolvidos, de modo que suas decisões são tomadas com seus livres convencimentos, amparos na legalidade” – é o que diz Nota Oficial distribuída nesta sexta-feira pela Associação dos Delegados de Policia Civil da Paraiba diante dos desdobramentos de grave denúncia em que auxiliares do Governo do Estado são acusados de recebimento de propina, já com repercussão em todos os níveis e até desmentidos. Os delegados explicam que sobre o caso “fazer qualquer tipo de juízo de valor nesse momento é politizar tais fatos e com isso a ADEPDEL não coaduna.” Eis a integra do documento: NOTA DE ESCLARECIMENTO A ADEPDEL, entidade representativa dos Delegados de Polícia Civil da Paraíba, vem a público repudiar qualquer tipo de ilação fantasiosa que envolva os Delegados de Polícia Civ...

Resultado foi anunciado depois de 17 horas de julgamento. Júri considerou Eduardo dos Santos culpado de sete crimes. Após 17 horas de julgamento, Eduardo dos Santos Pereira, apontado como o mentor da 'Barbárie de Queimadas', ocorrida em 2012, no Agreste da Paraíba, foi condenado a 106 anos e quatro meses de reclusão. A sentença foi anunciada pelo juiz às 9h no plenário do 1º Tribunal do Júri de João Pessoa, no Fórum Criminal. Eduardo foi considerado culpado pelos dois homicídios, formação de quadrilha, cárcere privado, corrupção de menores e porte ilegal de arma, além dos cinco estupros. Na 'Barbárie de Queimadas', cinco mulheres foram estupradas durante uma festa de aniversário e duas delas foram assassinadas porque teriam reconhecido os agressores. Eduardo Santos foi o último dos envolvidos no crime a ser julgado. Outros seis homens já foram condenados e cumprem pena em regime fechado e três adolescentes foram sentenciados e cumprem medidas socioeducativas. ...

Tráfego de veículos nos trechos que estavam interditados seguia lento. Interdições fizeram parte de um protesto da coordenação estadual do MST. Do G1 PB Rodovia Km Trecho BR-230 65 Café do Vento BR-230 250 Entre Juazeirinho e Junco BR-230 452 Entre Sousa e Aparecida BR-101   Divisa com PE BR-104 83 Remígio BR-104 138 Queimadas *(liberada às 15h) BR-361 56 Patos  A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou na noite desta quarta-feira (24) que as quatro rodovias federais interditadas por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) foram liberadas, após quase oito horas de bloqueio. Até as 19h, o tráfego de veículos nos trechos que estavam interditados seguia fluindo lentamente, conforme as últimas informações divulgadas pela PRF. De acordo com o órgão, foram interditados três trechos da BR-230, o trecho da BR-101 na divisa com  Pernambuco ; mais dois trechos da BR-104 e o trecho da BR-361 entre as cidades de...