Luciano empenhou quase R$ 1 milhão para empresa fazer cerca e uma calçada que não existe

Clilson Júnior

Clilson JúniorClickPB

A Prefeitura de João Pessoa parece não ter vergonha do escândalo da Fazenda Cuiá, situada no Valentina Figueiredo. Dois anos após a denúncia  que ganhou repercussão nacional, onde o prefeito Luciano Agra, desapropriou, empenhou e pagou R$ 10.792.500,00 (Dez milhões, setecentos e noventa e dois mil e quinhentos reais), em 2012 voltou a empenhar quase um milhão de reais para construção de uma calçada e uma cerca do Parque Cuiá. Até hoje, a obra da calçada não foi iniciada, e a cerca que deveria estar concluída foi totalmente abandonada.  A empresa resposável pel construção vem recebendo normalmente os pagamentos empenhados.

Em janeiro deste ano foi afixada uma placa no Parque Municipal Cuiá, dando conta da obra de "cercamento" do área. A obra que supostamente fora iniciada no dia 16 de janeiro e com previsão de conclusão para o mês de agosto passado. No dia 26 de janeiro, foi empenhado e pago R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais)  para empresa AHP Construções e Empreendimentos Ltda. Em maio o prefeito de João Pessoa, Luciano Agra mandou empenhar mais R$ 672.924,97 para a empresa AHP Construções e Empreendimentos Ltda.  Os valores empenhados, conforme documentos do TCE, foram referentes a pagamentos de serviços da obra de implantação de "cercamento e calçada" no entorno do Parque Municipal Cuiá. Até hoje nenhum metro de calçada foi feito no local e apenas uma pequena obra de "cercamento" foi iniciada mais encontra-se está paralisada e abandonada no local.

Escândalo Cuia

A Fazenda Cuiá foi desapropriada através de Decreto nº 6.973 pelo prefeito Luciano Agra e declarada de utilidade pública no dia 20 de agosto de 2010. Sete dias após a desapropriação ser publicada no semanário oficial, Agra autorizou o empenho nº 0080408 no valor R$ 10.792.500,00. Um dia após ser empenhado, a empresa Arimatéia Imóveis e Construções recebeu R$ 5.396,250,00.  Com mais vinte dias, no dia 21 de setembro de 2010, a  prefeitura de João Pessoa pagou o restante da indenização, referente à desapropriação, o equivalente a  R$ 5.396,250,00 (Cinco milhões, trezentos e noventa e seis mil, duzentos cinquenta reais). Toda transação que envolveu a operação de desapropriação, empenho e pagamento foi feita entre os dias 20 de agosto e 20 de setembro de 2010, ou seja, em apenas 30 dias.

A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) superfaturou o valor pago pela desapropriação da Fazenda Cuiá realizada meados de outubro de 2010. O valor de R$ 10.792.500 pago pela desapropriação corresponde de fato a um imóvel que vale R$ 3.783.784 chegando num sobrepreço de R$ 7.008.716. Quem garante a irregularidade é o Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Promotoria do Patrimônio Público e do seu titular José Leonardo Pinto.

Após constatação de irregularidades com base no inquérito aberto em janeiro deste ano, o MPPB decidiu promover uma Ação Civil Pública contra o Município de João Pessoa, o prefeito José Luciano Agra de Oliveira e a construtora Arimatéia Imóveis e Construção Ltda.

As duas principais irregularidades encontradas pelo MPPB na transação diz respeito principalmente à quantia entregue pela desapropriação e na forma como o valor fora pago. Conforme consta no inquérito a PMJP desapropriou a área com base em um laudo de quatro linhas sem nenhuma documento que comprovasse a veracidade da análise que estipulava a área total  indenizada de 42 hectares sendo R$ 25 mil o valor por hectare.

Após comparação do laudo usado na desapropriação do Aeroclube, feito segundo Leonardo Pinto pelas mesmas pessoas responsáveis pelo laudo da Fazenda Cuiá, notou-se que faltou a divisão das áreas edificáveis daquelas que não possuem valor para indenização. Caso tivesse sido feita tal divisão o terreno que poderia ser indenizado como Fazenda Cuiá cairia para apenas 15 hectares. Visto que pouco mais de 28 hectares são referentes à áreas que não possuem valor na indenização por se tratar de áreas de preservação permanente (APP) e áreas cobertas de vegetação ou alagáveis. Desta forma o valor pelo terreno referente à Fazenda Cuiá cairia para R$ 3.783.784 com base no valor inicial de R$ 250 mil por metro quadrado estipulado pela própria prefeitura.