Ficha Limpa! TRE-PB libera candidatura do prefeito de Caaporã, João Batista por 04 votos a 01
Veja decisão do TRE-PB publicada no site do orgão.
RECURSO ELEITORAL Nº 11031 ( EXMO JUIZ MEMBRO MÁRCIO ACCIOLY DE ANDRADE ) |
Caaporã-PB (73ª ZONA ELEITORAL - Alhandra) Resumo: RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - DEFERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - PREFEITO - PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO Decisão: REJEITADA QUESTÃO DE ORDEM DE INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO MINISTERIAL, A UNANIMIDADE. PRELIMINARMENTE INDEFERIU-SE O INGRESSO DE GIVALDO FERREIRA DA SILVA, COMO ASSISTENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. NO MÉRITO DESPROVEU-SE O RECURSO, POR MAIORIA, CONTRA O VOTO DO RELATOR, EM DESARMONIA COM O PARECER MINISTÉRIAL. SE ABSTEVE DE VOTAR O JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO, POR NÃO TER ASSISTIDO A LEITURA DO RELATÓRIO. LAVRARÁ O ACÓRDÃO O JUIZ MARCIO ACIOLLY. SUSTENTAÇÃO ORAL PELO ADVOGADO RAONI VITA. ACORDAO LIDO E PUBLICADO EM SESSÃO. |
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