CGU identifica irregularidades em contratos da Delta na PB, R$ 70 mi foram gastos

Da redação

A página da (CGU) Controladoria Geral da União está "recheada" de informações sobre os contratos celebrados entre o governo federal e a empresa Delta, acusada de integrar um esquema criminoso comandado pelo bicheiro, Carlinhos Cachoeira.

Apesar de distante do Estado de Goiás, área onde supostamente atuava Cachoeira, a Paraíba cada dia mais se insere no cenário da "operação Monte Carlo" da Polícia Federal, principalmente após a constatação que um dos principais nomes da quadrilha é natural de Pombal/PB.

Em relatório publicado pelo TCU sobre a execução de obras da construtora Delta em rodovias na divisa entre os estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, foram identificadas várias irregularidades, como:

a) Superfaturamento de canteiro de obras no valor de R$ 45.669,74;

a1)- Insuficiência da sinalização vertical da BR-230-PB, entre o km 147,60 e o km 352,20. (*) Justificativa em análise

a2)Divergência entre o quantitativo de serviço medido e o verificado "in loco";

a3)Necessidade de aprimoramento das informações acerca das intervenções efetuadas.

a4)Necessidade de adequação dos preços de itens orçamentários afetos a transporte de materiais.

a5)Ausência de registros fotográficos nos processos de medição;

a6)Veículo do contrato sendo utilizado em serviços afetos a outras rodovias.

b) Data preestabelecida no edital da licitação para reajustamento de preços contratuais não atendeu ao princípio da economicidade; o canteiro de obras não atende às especificações do edital licitatório e foi utilizado para dois contratos; funcionária da empresa contratada para os serviços de manutenção rodoviária executa atividades do DNIT. Resposta do DNIT:  Em 11/04/2011, DNIT encaminhou informando que a Empresa devolveu o valor de R$ 22.656,92 referente ao canteiro de obra não executado.

c) Divergência entre o quantitativo informado na medição e o verificado "in loco";
d) Discrepância entre as localizações do areal e do acampamento informados e as efetivamente verificadas in loco;
e) Fiscal designado um mês após a assinatura do contrato;
f) Ausência de relatórios fotográficos nos processos de medições apresentados pelo DNIT/PB;
g) Veículo disponibilizado, conforme previsão contratual, não foi localizado.

O valor pago pelo Dnit/PB nas obras foi de R$ 70.083.636,61, já os aditivos passam dos R$ 11 milhões, nos convênios 1300002/2005, 13 00010/2006, 13 00011/2006, 13 00021/2008.