Plano plurianual: relatório deve ser divulgado no dia 19

O relatório preliminar do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 deverá ser entregue no próximo dia 19 pelo relator da matéria, senador Walter Pinheiro (PT-BA), dando inicio ao período de apresentação de emendas (dez por parlamentar) ao projeto encaminhado pelo Executivo.

Nesta quinta-feira (6), Walter Pinheiro (PT-BA) esteve em Porto Velho e Rio Branco, onde participou de mais um seminário regional sobre o PPA, ao lado do relator do Orçamento de 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP); do relator da Receita do Orçamento, senador Acir Gurgacz (PDT-RO); do presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), senador Vital do Rêgo (PMDB-PB); do senador Anibal Diniz (PT-AC); e do governador do Acre, Tião Viana.

Em Porto Velho e Rio Branco, disse Walter Pinheiro, repetiu-se a expectativa já verificada nos seminários realizados em João Pessoa, Salvador, Uberlândia (MG), Curitiba, Campo Grande, Goiânia e São Paulo, durante os quais os participantes puderam apresentar sugestões ao plano plurianual e ao Orçamento de 2012.

Walter Pinheiro disse esperar que os pleitos apresentados em Rondônia e no Acre possam se encaixar na estrutura do PPA em debate, o que também contribuirá para a elaboração do orçamento dos próximos quatro anos. Os próximos seminários serão realizados no dia 17, em Vitória e em Porto Alegre.

- Essa experiência leva a CMO a entender os desejos da população. O cobertor é curto. É preciso saber quais as prioridades, abrindo dialogo com a comissão e os relatores. Isso dá uma afinada na relação com as bancadas - afirmou.

Os seminários regionais são promovidos pela CMO. O ciclo de debates teve início no último dia 26, em João Pessoa.

Diretrizes

O PPA é uma lei federal com validade de quatro anos que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para o período da sua vigência. O PPA foi instituído pela Constituição como uma forma de resgatar o planejamento governamental de médio prazo no país.

Apesar de conter as metas do Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público da União, o PPA é elaborado pelo Ministério do Planejamento, com apoio dos

demais órgãos federais. Sua vigência vai até o primeiro ano de governo do mandatário seguinte, com forma de garantir um mínimo de continuidade das políticas públicas entre dois mandatos presidenciais diferentes.

Paulo Sérgio Vasco / Agência Senado