SEGUE A BRIGA
Juíza decide que ocupação do aeroclube é assunto federal
Aeroclube deve voltar a funcionar com pista de barro em dez dias.
A juíza da 3ª Vara da Justiça Federal, Cristina Garcez, proferiu, ontem à tarde, decisão favorável ao Aeroclube da Paraíba e anulou a desapropriação do imóvel localizado no bairro do Bessa, em João Pessoa. A decisão, publicizada por volta das 17h, antecipa o pedido de tutela requerido pelo aeroclube e impede qualquer ato administrativo e/ou judicial que dê concretude e sequência à desapropriação decretada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa. Garante ainda que a competência para a desapropriação é apenas da União.
O despacho da juíza do Tribunal Federal da 5ª Regional ratifica a decisão tomada pelo Tribunal de Justiça pelo desembargador Abraham Lincoln na noite da última terça-feira que derrubou liminar provisória do juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública da Justiça Estadual, João Batista Vasconcelos, que acatava o pedido de desapropriação.
A decisão da juíza garante o regular funcionamento do Aeroclube até o julgamento do mérito da questão. Cristina Garcez pediu máxima urgência na ação e solicita a citação da União e da Agência Nacional de Avião Civil (Anac) na intimação.
Após a decisão da Justiça Federal, o presidente do Aeroclube, Rômulo Araújo Carvalho, informou que a primeira medida a ser adotada será a abertura da pista de pouso e decolagem.
“Queremos garantir as condições mínimas para pouso e decolagem no aercoclube. De início, iremos limpar a pista demolida, tirar o asfalto que foi destruído e usar uma máquina de compactação para dar condições das aeronaves decolarem. Claro que vamos solicitar a autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para que a pista possa funcionar com estrada de barro”, infomou Rômulo Araújo. Ele acredita que a pista deverá estar pronta em até dez dias.
O presidente do aeroclube afirmou que já no próximo final de semana os departamentos de Aviação Civil, Aeromodelismo e Parquedismo estarão funcionando. Para tanto, irão usar aeródromos de cidades próximas para decolagem de aeronaves.
O advogado do aeroclube, Marcelo Weick, pretende ingressar hoje com uma ação de atentado para responsabilizar a Prefeitura Municipal de João Pessoa pela reconstrução da pista.
A Prefeitura da capital, em nota oficial divulgada ontem à tarde sobre a desapropriação do Aeroclube, negou que tenha agido de forma truculenta ou violenta e que tentou “tratar a desapropriação da área do aeroclube de forma amigável, mantendo o diálogo necessário com diretoria da entidade”.
O comunicado afirma ainda que o governo municipal não pretende que o Aeroclube da Paraíba deixe de exercer suas atividades, mas discute a impossibilidade do local onde funciona oferecer condições para o exercício das atividades.
A Prefeitura justifica que publicou um decreto com a desapropriação e pagou mais de R$ 5 milhões pela área e que “apenas cumpriu a decisão judicial que lhe era favorável e que dizia claramente que a posse deveria ser imediata. Nenhuma atitude foi tomada de forma ilegal”.
Por meio da nota, a Prefeitura alegou ainda que tomou essas medidas pensando na segurança e no benefício que seria proporcionado pelas ações ambientais e de infraestrutura que a criação do parque vai oferecer à população. “Não se pode fechar os olhos para o incidente ocorrido no dia 10 de dezembro passado quando um avião monomotor caiu na pista que passa ao lado do aeroclube. O fato serviu de alerta para que uma medida fosse tomada.”
PARQUE PARAHYBA
O poder municipal afirma ainda que o projeto para a criação do parque Parahyba, a ser construído em parte da área do aeroclube, já está garantido no Plano Diretor de João Pessoa, e vai possibilitar ao bairro do Bessa a recuperação da bacia do rio Jaguaribe, o replantio de árvores com espécies nativas e a drenagem de águas pluviais. A estrutura do parque prevê também a construção de equipamentos públicos, com espaços para a prática de atividades esportivas, de lazer e até mesmo atividades de saúde.
A secretária de Comunicação da Prefeitura Municipal de João Pesssoa, Lívia Karol, informou que o projeto do parque já está pronto e que recursos da ordem R$ 1 milhão já estão em caixa para viabilizar a obra que está orçada no valor total de R$ 3 milhões.
A reportagem solicitou uma cópia do projeto, mas até o final desta edição a Administração Municipal não havia disponibilizado o documento.
Do Jornal da Paraíba
O despacho da juíza do Tribunal Federal da 5ª Regional ratifica a decisão tomada pelo Tribunal de Justiça pelo desembargador Abraham Lincoln na noite da última terça-feira que derrubou liminar provisória do juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública da Justiça Estadual, João Batista Vasconcelos, que acatava o pedido de desapropriação.
A decisão da juíza garante o regular funcionamento do Aeroclube até o julgamento do mérito da questão. Cristina Garcez pediu máxima urgência na ação e solicita a citação da União e da Agência Nacional de Avião Civil (Anac) na intimação.
Após a decisão da Justiça Federal, o presidente do Aeroclube, Rômulo Araújo Carvalho, informou que a primeira medida a ser adotada será a abertura da pista de pouso e decolagem.
“Queremos garantir as condições mínimas para pouso e decolagem no aercoclube. De início, iremos limpar a pista demolida, tirar o asfalto que foi destruído e usar uma máquina de compactação para dar condições das aeronaves decolarem. Claro que vamos solicitar a autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para que a pista possa funcionar com estrada de barro”, infomou Rômulo Araújo. Ele acredita que a pista deverá estar pronta em até dez dias.
O presidente do aeroclube afirmou que já no próximo final de semana os departamentos de Aviação Civil, Aeromodelismo e Parquedismo estarão funcionando. Para tanto, irão usar aeródromos de cidades próximas para decolagem de aeronaves.
O advogado do aeroclube, Marcelo Weick, pretende ingressar hoje com uma ação de atentado para responsabilizar a Prefeitura Municipal de João Pessoa pela reconstrução da pista.
A Prefeitura da capital, em nota oficial divulgada ontem à tarde sobre a desapropriação do Aeroclube, negou que tenha agido de forma truculenta ou violenta e que tentou “tratar a desapropriação da área do aeroclube de forma amigável, mantendo o diálogo necessário com diretoria da entidade”.
O comunicado afirma ainda que o governo municipal não pretende que o Aeroclube da Paraíba deixe de exercer suas atividades, mas discute a impossibilidade do local onde funciona oferecer condições para o exercício das atividades.
A Prefeitura justifica que publicou um decreto com a desapropriação e pagou mais de R$ 5 milhões pela área e que “apenas cumpriu a decisão judicial que lhe era favorável e que dizia claramente que a posse deveria ser imediata. Nenhuma atitude foi tomada de forma ilegal”.
Por meio da nota, a Prefeitura alegou ainda que tomou essas medidas pensando na segurança e no benefício que seria proporcionado pelas ações ambientais e de infraestrutura que a criação do parque vai oferecer à população. “Não se pode fechar os olhos para o incidente ocorrido no dia 10 de dezembro passado quando um avião monomotor caiu na pista que passa ao lado do aeroclube. O fato serviu de alerta para que uma medida fosse tomada.”
PARQUE PARAHYBA
O poder municipal afirma ainda que o projeto para a criação do parque Parahyba, a ser construído em parte da área do aeroclube, já está garantido no Plano Diretor de João Pessoa, e vai possibilitar ao bairro do Bessa a recuperação da bacia do rio Jaguaribe, o replantio de árvores com espécies nativas e a drenagem de águas pluviais. A estrutura do parque prevê também a construção de equipamentos públicos, com espaços para a prática de atividades esportivas, de lazer e até mesmo atividades de saúde.
A secretária de Comunicação da Prefeitura Municipal de João Pesssoa, Lívia Karol, informou que o projeto do parque já está pronto e que recursos da ordem R$ 1 milhão já estão em caixa para viabilizar a obra que está orçada no valor total de R$ 3 milhões.
A reportagem solicitou uma cópia do projeto, mas até o final desta edição a Administração Municipal não havia disponibilizado o documento.
Do Jornal da Paraíba
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