Blog do Eduardo França

  Em reunião com Promotora de Justiça, Presidente da Câmara informa que novo edital do concurso público deverá ser publicado em fevereiro O presidente da Câmara Municipal de Goiana, Eduardo Batista, que busca sempre dar transparência para as ações da sua administração, se reuniu com a promotora de Justiça, Patrícia Ramalho de Vasconcelos, na terça-feira (11/01/22), na sede do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em Goiana. O principal assunto debatido no encontro, em que também esteve presente o advogado da Câmara, Rodrigo Augusto, foi a retomada do concurso público da Câmara, que precisou ser suspenso em razão da lei complementar nº 173/2020, art. 8°, que proíbe aumento de despesas com pessoal em todos os entes públicos durante a pandemia da Covid-19. Em relação ao concurso público, o período da pandemia foi utilizado para que fossem adotadas significativas providências pela Câmara, visando a ampliação do número de vagas, bem como realizações de reuniões com a banca organizado...

   O prefeito Eduardo Honório iniciou esta quarta-feira (12.01) visitando as obras das creches em Flexeiras, na Subestação e no Bom Jesus, aqui em Goiana.  As unidades serão entregues à população nos próximos meses. Um trabalho que vai garantir mais educação às crianças do nosso município.  #prefeituradegoiana #segueemfrente

  Por meio de uma denúncia anônima sobre uma suposta ocupação irregular às margens da rodovia PE-75, que contraria as legislações vigentes quanto ao limite máximo de 15 metros da faixa de domínio, estabelecida pelo Governo do Estado, a Prefeitura de Goiana por meio da equipe de fiscalização da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico (SEURBO) verificou _in loco_ a ocorrência e constatou irregularidades na instalação de uma barraca.  Ainda em dezembro de 2021 o proprietário da ocupação foi notificado pela prefeitura para que fosse feito a retirada da barraca, o que não aconteceu dentro do prazo estabelecido. Já este ano, durante uma nova fiscalização foi verificado que o espaço ainda não havia sido desocupado e fora novamente exigido a desocupação imediata, na qual o proprietário mais uma vez não cumpriu as determinações, como também não protocolou nenhuma defesa à secretaria responsável, bem como ao Gabinete do Prefeito. Com isso, em cumprimento à legislação f...

  Enquanto algumas prefeituras da Paraíba comemoram rateios inéditos do Fundeb com os profissionais da educação, Rio Tinto fica a ver navios. O vereador Luan Cardoso pediu a prefeitura esclarecimentos sobre o destino da verba. De acordo com ele, muitos profissionais se mostram apreensivos pois outros municípios do Vale do Mamanguape já anunciaram o pagamento. Até o presente momento a prefeita Magna Gerbasi não se pronunciou sobre o caso e segundo relatório do Tribunal de Contas do Estado, a cidade gastou mais de 70% do fundo, não tendo “sobra” para o rateio. O questionamento também se amplia na prestação de contas da prefeita, que terá que justificar o gasto com educação durante a pandemia, quando as escolas funcionaram apenas remotamente. Confira o documento:  AuditoriaTemtica032021NovoFundebfinal Expresso PB

  Por Ricardo Antunes O advogado Marcos Arraes, filho do ex-governador Miguel Arraes e ex-diretor da Hemobrás, vai assumir a secretaria de imprensa da Prefeitura de Goiana, na Mata Norte do estado. A nomeação pegou muita gente de surpresa, já que Marcos não possui nenhuma formação em jornalismo, mas desempenhará a função por um salário de R$ 10 mil reais. Ele também é pai da deputada federal Marília Arraes (PT). Filiado ao PSB de seu pai, o ex-governador Miguel Arraes, Marcos deixou o partido em 2014, após uma série de críticas. Em carta endereçada ao presidente nacional da sigla, Carlos Siqueira, ele reclamou dos rumos do partido que, na sua visão, buscava viabilizar “projetos eleitorais imediatistas”, como o apoio do partido à candidatura de Aécio Neves (PSDB), no segundo turno da eleição, contra a ex-presidente Dilma Rousseff. Em 2018, Marcos Arraes apoiou a candidatura da filha, Marília Arraes (PT) ao governo de Pernambuco. No entanto, o PT acabou “rifando” a candidatura d...

  AGU se posiciona ação sobre obrigatoriedade da vacinação infantil e afirma que decisão favorável do STF seria ‘afronta indiscutível’ à separação dos Poderes  Foto: EFE/EPA/Jessica Pasqualon A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou, nesta terça-feira (11), contra a ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tornar obrigatória a vacinação de crianças de 5 a 11 anos no país. No documento enviado à Corte, os advogados da União afirmam que a eventual intervenção judicial no caso “representaria afronta indiscutível ao basilar princípio da separação dos Poderes”. A manifestação encaminhada ao Supremo atende ao pedido da ministra Cármen Lúcia, que deu cinco dias para a AGU e a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentarem suas posições a respeito da ação da CNTM. Assim como fez o Ministério Público, os advogados da União argumentaram que a Confederação não apresentou evidências de legitimidade p...

  O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta terça-feira (11) um alerta amarelo de perigo potencial de chuvas intensas para Caaporã e mais 58 municípios da Paraíba. O aviso vale até as 10h da quarta-feira (12). O alerta também prevê chuva entre 20 a 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia e ventos intensos entre 40 e 60 km/h nas cidades listadas. Existe baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas. Cidades em alerta de chuvas intensas: Alagoa Grande Alagoinha Alhandra Araçagi Araruna Baía da Traição Bananeiras Bayeux Belém Borborema Caaporã Cabedelo Caiçara Caldas Brandão Capim Conde Cruz do Espírito Santo Cuité de Mamanguape Cuitegi Curral de Cima Dona Inês Duas Estradas Guarabira Gurinhém Itabaiana Itapororoca Jacaraú João Pessoa Juarez Távora Juripiranga Lagoa de Dentro Logradouro Lucena Mamanguape Marcação Mari Mataraca Mogeiro Mulungu Pedras de Fogo Pedro Régis Pilar Pilões Pilõezinhos Pirpir...