Blog do Eduardo França

Correio da Paraíba Oitenta e seis prefeituras paraibanas contrataram 20.494 servidores sem concurso público entre os anos de 2011 e 2012. É o que aponta levantamento feito pela Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp), do Ministério Público da Paraíba (MPPB). No ano passado, a Comissão ofereceu denúncia criminal contra prefeitos de 86 dos 223 municípios paraibanos por causa das contratações irregulares. Ela também ajuizou, junto com a Promotoria de Justiça do Patrimônio da Capital, uma ação civil pública contra o Município de João Pessoa e órgãos da administração indireta. O quantitativo de servidores contratados sem concurso supera a população de cidades paraibanas como Alagoa Nova, Alhandra, Araruna, Aroeiras, Conceição, Cuité e Picuí. De acordo com o levantamento, o município de João Pessoa lidera o ranking das contratações ilegais, com a admissão irregular de 14.722 pessoas para atuarem na administração direta e indireta, entr...

Folhapress O piso nacional dos professores deve ser reajustado em 7,97% a partir deste mês, segundo cálculo divulgado ontem pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios). De acordo com a entidade, o valor deve passar de R$ 1.451,00 para R$ 1.566,48. Segundo a entidade, a estimativa obedece à Lei do Piso. As informações são da Agência Brasil.  Pesquisa feita pela CNM em julho do ano passado sobre salários pagos aos professores aponta que o impacto do reajuste do piso em 2013 será de cerca de R$ 2,1 bilhões, apenas para esfera municipal.  Para a Confederação Nacional dos Municípios, a demora na divulgação do reajuste tem sido uma das principais preocupações de todos os prefeitos brasileiros.  De acordo com a direção da entidade, nos últimos dois anos, os valores envolvidos só foram anunciados pelos técnicos do Ministério da Educação no final do mês de fevereiro.  "Para o piso ser pago a partir de janeiro, o Ministério da Educação e Cultura  (MEC) dev...

Da Redação Os prestadores de serviços em educação da Escola estadual Olivina Olívia, no Centro de João Pessoa, interromperam o trabalho nesta terça, 08, devido ao término de seus contratos de trabalho. Por isso, a unidade de ensino teve que fechar as portes e parar com o trabalho de matrículas por um dia. A diretora adjunta da Escola, Gilcélia Telma, disse que o trabalho 99% dos funcionários da Escola são prestadores de serviço e pro tempores nesta quarta, 09, e o Estado não paga os salários de janeiro porque só renova os contratos em fevereiro. Segundo a diretora, na terça, os servidores que estão trabalhando nas matrículas dos novos alunos pararam o trabalho após saberem que não receberiam os salários deste mês. Diante da situação, o diretor geral, Antonio Figueiredo,foi até a Primeira Região de Ensino para tentar reverter a situação. Chegando lá, constatou que houve um corte na lista de servidores, ele relatou que entre os cinco funcionários que trabalham na secretaria da es...

Assessoria Em sessão realizada nesta terça-feira (08), a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão da Segunda Vara Cível da Comarca de Campina Grande, que condenou a empresa distribuidora de energia Energisa Borborema, ao pagamento de danos morais a uma cliente, que procurou a Justiça depois de ter o fornecimento de energia cortado indevidamente, conforme ficou constatado nos autos.  A consumidora Vera Lúcia Cavalcante Conrado ingressou com Ação de Indenização por danos Extrapatrimoniais, alegando que após a constatação de adulteração em seu medidor de energia, lhe foi cobrada o valor de R$ 807,12, a título de recuperação de consumo. Uma vez que a Apelada, ao discordar da cobrança, não pagou a fatura correspondente a esta diferença, o que ocasionou a interrupção do fornecimento de energia elétrica.  Na sentença de primeiro grau o magistrado observou que o serviço de fornecimento de energia é de natureza essencial, devendo ser contínuo e inin...

O socialista falou ainda da sua relação com a base aliada O governador Ricardo Coutinho (PSB) comentou mais uma vez a crise instalada entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo e em tom de ameaça, mandou um recado para a Assembleia Estadual. Ricardo afirmou que o Poder Executivo tem sua força. “O Executivo é um poder forte, não se esqueçam disso”, declarou. Ricardo fez questão de dizer mais de uma vez que nunca promoveu qualquer ataque ao Poder Legislativo e sempre manteve uma relação de respeito. “Está na Constituição que os Poderes são independentes, mas devem ser harmônicos”, declarou. O socialista falou ainda da sua relação com a base aliada e disse que exerce um papel pedagógico ao não ceder a pressão de deputados. “Eu quero muito ter maioria na Assembleia, mas não a todo custo. Quando se está no Poder, é preciso ter um posicionamento pedagógico e isso faço questão”, destacou. Da redação WSCOM Online

Governo RC Apesar de ter sido fundamental para a vitória do Governador Ricardo Coutinho na disputa pelo Governo do Estado em 2010, ‘a voz’ e a vontade do senador Cássio Cunha Lima parece já não ser mais tão determinante assim no governo socialista, após dois anos de gestão. Em entrevista concedida a um  programa radiofônico na tarde desta terça-feira (08), o tucano não escondeu a insatisfação que nutre com a recente especulação da indicação advogado Marcelo Weick para ingressar nos quadros do Governo Girassol na Paraíba. É que o advogado, além de ter trabalhado contra a eleição de Ricardo Coutinho no último pleito estadual, também foi parte determinante no processo que culminou na cassação do mantado de governador do tucano Cássio Cunha Lima. “Sou um ser humano, não sou de aço e nem de ferro, todos sabem que ofereci minha contribuição de forma leal e sincera ao governador Ricardo Coutinho e em 2010 Weick não votou com o socialista, pelo contr...

O ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (sem partido), deverá mesmo se filiar ao Partido dos Trabalhadores (PT). Pelo menos, foi o que deixou transparecer o presidente estadual da legenda e secretário municipal de Gestão Governamental e Articulação Política, Rodrigo Soares, na manhã desta terça-feira (8), durante o lançamento do Carnaval 2013 da Capital, na sede da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope). De acordo com Rodrigo Soares, Agra já demonstrou a sua força política, foi parceiro do prefeito Luciano Cartaxo (PT) nas últimas eleições e tem ideologia política parecida com a do partido. “O convite para o prefeito Agra já foi feito, a ficha de filiação já está pronta, só falta agora ele assinar”. Disse Rodrigo Soares que voltou a defender a tese de candidatura própria do PT para o governo em 2014. “Particularmente sou simpatizante da tese e vamos formular um projeto do PT para o Estado da Paraíba. Temos vários quadros para a disputa, a exemplo dos nossos p...